Audiência na Câmara discute a criação do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo

Antônio Assis
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O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (17), a criação do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo, a ser comemorada anualmente em 18 de junho.

O debate atende a pedido dos deputados Tadeu Veneri (PT-PR); Luiz Couto (PT-PB) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 9.

A intenção dos parlamentares é difundir informações sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito contra pessoas autistas.

Hoje, a Lei 13.652/18 já prevê a comemoração do Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo em 2 de abril.

Debate obrigatório

A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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