Participantes do Fórum de Economia Solidária de Pernambuco, movimentos sociais e militantes do setor realizam um ato, nesta quarta (18), às 10h, em frente a Sedepe – Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo do Estado. Eles cobram a imediata instalação do Conselho Estadual de Economia Popular e Solidária, previsto pela Lei Estadual nº13.704/2008, e que está desativado desde 2017.
A Cáritas Brasileira Regional NE2 está entre as organizações que integram o Fórum de Economia Solidária de PE e como organização comprometida com o fortalecimento da economia popular solidária tendo como missão a promoção da inclusão social, a autonomia e o desenvolvimento sustentável das comunidades mais vulneráveis, por meio de ações que incentivam a cooperação, a troca de conhecimentos e o fortalecimento de iniciativas econômicas locais, fortalece a instalação do Conselho Estadual de EPS.
A Economia Popular e Solidária é uma economia baseada na cooperação, solidariedade e autogestão, com foco na inclusão social e geração de renda. Para Alzira Medeiros, coordenadora do Fórum de EPS, a instalação do Conselho é fundamental para a criação de Políticas Públicas para o setor. “É uma forma de dar voz às cooperativas e associações que trabalham de forma coletiva e com foco na cooperação, preservação do meio ambiente e valorização da cultura local”, ressalta.
Em junho de 2024, o Fórum entregou à governadora Raquel Lyra a lista de representantes da sociedade civil para compor o Conselho.
Também buscou diálogo com a Sedepe e participou de audiências promovidas pela Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária na Assembleia Legislativa. Mas não houve resposta.
A omissão do Estado fere ainda a Lei Federal nº 15.068/2024, sancionada pelo presidente Lula, que consolida a Economia Solidária como política nacional. Ignora também a Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária de Pernambuco, que existe há mais de 15 anos e propõe, dentre outras coisas, apoiar a organização, formalização e registro de empreendimentos de EPS; consolidar os empreendimentos que tenham potencial de crescimento; criar e consolidar uma cultura baseada nos valores da Economia Popular Solidária; articular os empreendimentos para acesso aos mercados e tornar suas atividades sustentáveis; garantir suporte, capacitação e apoio para comercialização.
Para o Fórum, a criação do Conselho é essencial para que estas propostas saiam do papel,. São fundamentais também para implementar o Plano Estadual de Economia Solidária, construído coletivamente nas dez conferências territoriais, que mobilizaram 772 participantes em 2024.
Ao longo dessas décadas, a Cáritas tem sido uma parceira fundamental na construção de uma sociedade mais justa e solidária, contribuindo para a geração de renda, a valorização do trabalho comunitário e a promoção de uma economia que prioriza o bem-estar coletivo acima do lucro individual. Serviço:
Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo do Estado (SEDEPE)
Quando: 18 de junho
Onde: Rua da Aurora, 425, Boa Vista, Recife/PE
Horário: 10h