As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Em Pernambuco, a Fundação Vicente Campelo foi autorizada a fazer retransmissões em Capoeiras, Iati, Salgueiro, Orobó, Riacho das Almas e Uruçu. No Piauí, a Televisão Pioneira recebeu outorga para operar em Uruçu.
Nesta segunda-feira (14), o Ministério das Comunicações já havia autorizado novas retransmissões para outras cidades de Pernambuco e Piauí, além de municípios localizados no Ceará, Paraná e Rio de Janeiro.
A partir das publicações, as empresas que receberam a liberação devem obter as autorizações junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo.
RTV
O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.
As autorizações para execução do serviço de RTV poderão ser concedidas em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências). Nos dois casos, as autorizações são concedidas de forma precária, por serem serviços ancilares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV).
Ascom MCom