Blog do Antônio Assis

Neste ano já foram feitas mais de 129 mil denúncias de violações O contorno com a família em mãos dadas, o balão colorido com as crianças, e o cata-vento. Nas paredes e muros na região administrativa do Cruzeiro (DF), a conselheira tutelar Viviane Dourado, de 49 anos, resolveu traduzir ideais com tintas e pincel. Ela, que é designer e educadora social, entende que a arte pode ser estratégia para aproximação com famílias para combater a violência contra a infância. Viviane lembra dos tempos de criança, quando recebeu castigos, com beliscões e tapas desnecessários. São as tintas também do passado que a inspiraram a ser mãe solo, educadora e profissional na luta contra essa conduta. Nos tempos da infância de Viviane não existia legislação como as de hoje. Aliás, no último dia 26, a Lei Menino Bernardo, também conhecida como "Lei da Palmada" ( Lei 13.010/2014 ), completou uma década. Esse regramento, em complementação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, garante o direito a u...

Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com a decisão, não comete infração penal quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40 gramas de maconha para consumo pessoal. A decisão deverá ser aplicada em todo o país após a publicação da ata do julgamento, que deve ocorrer nos próximos dias. A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências passam a ter natureza administrativa e não criminal. O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes,...

Centenas de moradores dos bairros Henrique Leite, Fernando Idalino e Vila Vitória, celebraram e se emocionaram com a realização do sonho de ter em mãos a documentação de suas casas. O prefeito Simão Durando entregou na noite desta quinta-feira (27) 200 títulos de posse de imóveis para essas comunidades. A ação faz parte do Programa Petrolina Legal, que integra o plano de governo da gestão municipal. O programa é voltado à população que ainda não tem sua moradia em situação regularizada, podendo assegurar a posse do imóvel de forma totalmente gratuita. A regularização fundiária garante diversos benefícios aos proprietários, como a possibilidade de financiamentos para reforma e valorização da moradia. Mais de nove mil títulos já foram distribuídos em várias regiões da cidade. Somente este ano, 2.125 títulos de posse e 625 escrituras públicas já foram entregues à população. “Um título não é um pedaço de papel, ele é dignidade, sonhos, crédito em bancos, sucessão familiar. Receber o papel ...

O prefeito de Araçoiaba, Jogli Uchôa, realizou uma live especial ontem para anunciar a programação completa da festa de emancipação política da cidade, que comemora 29 anos. A celebração, que ocorrerá em julho, trará uma série de shows de artistas renomados e talentos locais, prometendo ser um evento inesquecível para os moradores e visitantes de Araçoiaba.  Confira a programação 10 de julho: Cultos de gratidão com Dalete Hungria 11 de Julho: – MC Elvis – Gleydson Gavião – João Gomes 12 de Julho: – Noara Marques – Capital do Sol – Priscila Senna 13 de Julho: – Luany Vital – Wallas Arrais – Raphaela Santos 14 de Julho: – Valquíria Santana – Anjo Azul – Seu Desejo + Atrações Locais

    A igreja é tombada pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e nela estão sepultados os despojos do mártir da Revolução Pernambucana de 1817, Padre João Ribeiro. A Paróquia de Santa Isabel Rainha de Portugal, na cidade do Paulista, está se preparando para um momento especial de fé e devoção com a chegada da celebração da Co-padroeira e o início do ano jubilar em honra à sua construção histórica. Com missas, procissões e apresentações culturais a festividade será de 30/06 a 07/07. O templo religioso localizado na Avenida Floriano Peixoto, no Centro do Paulista, é um dos principais cartões postais da cidade, onde se tornará o epicentro das festividades que reúnem não apenas fiéis locais, mas também devotos de toda a região. Com o tema: Santa Isabel, modelo de oração e caridade. Os preparativos para as celebrações que marca não apenas um marco temporal, mas também uma oportunidade para os fiéis renovarem seus votos de fé e gratidão estão em pleno vigor. O ...

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado inaugurou as obras de pavimentação da Avenida Maria Elizabeth, uma das principais vias do município. Com uma extensão total de 1.2 km e uma área pavimentada de 9.927 m², a iniciativa representa um investimento de mais de R$ 1 milhão de reais, financiado em parte por recursos próprios da cidade. A cerimônia contou com a presença da vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes. “A pavimentação da Avenida Maria Elizabeth é mais do que uma melhoria na infraestrutura viária. É um passo importante para garantir melhor acessibilidade e qualidade de vida para nossos cidadãos”, afirmou a Prefeita Márcia Conrado durante a inauguração. “Este projeto reflete nosso compromisso em seguir em frente, trabalhando incansavelmente pelo progresso de Serra Talhada.” O projeto, executado em um prazo de 2 meses e 25 dias, incluiu a pavimentação inicial de 4.840 m² e 569 metros lineares, seguida por uma expansão que adicionou mais 687 metros lineares e...

A Prefeitura do Recife iniciou mais uma obra de pavimentação e drenagem do Programa Rua Tinindo, no bairro do Cordeiro. As intervenções estão sendo executadas pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) na Rua Álvares Pires e vão melhorar as condições de circulação tanto de veículos quanto de pessoas, além do sistema de escoamento das águas das chuvas. O prefeito João Campos assinou a Ordem de Serviço autorizando o início das obras neste sábado (29). “Mais uma rua do Recife sendo calçada pelo Programa Rua Tinindo, aqui no Cordeiro. Estamos assinando, hoje, a ordem de serviço para o calçamento da rua, mas as obras já começaram na Álvares Pires. É uma rua importante, em frente à Creche Municipal É lutando que se Conquista que, quando estiver pronta, vai facilitar o acesso pela população. Estamos autorizando, também, o projeto de calçamento para outras ruas menores, aqui do entorno, ampliando o número de moradores beneficiados com as obras de drenagem e pavimentação”, afirmou o...

  Prefeito Mano é bastante prestigiado no seu almoço de adesão e surpreendido com comemorações de seu aniversário O prefeito Mano Medeiros foi bastante prestigiado no seu almoço de adesão, que aconteceu nesta sexta-feira (28), em uma churrascaria do município. Além de o espaço ficar lotado por amigos, familiares, secretários e aliados, o gestor foi surpreendido com uma comemoração surpresa por seu aniversário de 56 anos, comemorado hoje. Artistas jaboatonenses e também fizeram uma surpresa ao prefeito, durante festa junina, no Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. A comunidade também fez um café da manhã para o prefeito, nos Montes Guararapes. O prefeito ainda participa, nesta sexta, dos eventos juninos promovidos pelo órgão no Parque da Cidade e em Muribeca. No almoço, Mano agradeceu a presença de todos, a compreensão da família por sua ausência e homenageou a primeira-dama, Andrea Medeiros, que está sempre ao seu lado, trabalhando voluntariamente para...

  O presidente do PT em Pernambuco foi uma das várias lideranças políticas presentes no evento O deputado estadual Doriel Barros participou, na manhã deste sábado (29), do lançamento da pré-candidatura de Vinícius Castello à Prefeitura de Olinda. O ato reuniu várias lideranças petistas, de movimentos sindicais e representantes da Federação PT - PV - PCdoB. Para o presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, a pré-candidatura de Vinícius representa a união do campo progressista na Marim dos Caetés e a perspectiva de um futuro melhor para Olinda. "Nós temos uma base política e social que acredita que é possível chegar nos quatro cantos do município de Olinda levando uma mensagem de esperança. É preciso devolver a dignidade para as pessoas. A pré-candidatura de Vinícius é forte e representa uma verdadeira transformação social em Olinda", afirma Doriel.

Uma importante instalação para a estrutura da Adutora do Agreste foi vistoriada pela governadora Raquel Lyra, em Caruaru, no Agreste Central, neste sábado (29). A gestora acompanhou a construção do túnel sob a BR-232 que está sendo instalado para a passagem da Adutora do Agreste, com o objetivo de permitir levar mais água do Rio São Francisco para o município. A Compesa está executando a instalação dessa travessia, que tem 61,5 metros de comprimento. Ainda no município, a chefe do Executivo vistoriou as obras do Parque Janelas para o Rio, que teve a obra retomada em abril deste ano. “A Adutora do Agreste já é realidade. Uma obra fundamental para tirar a falta d’água dessa região, permitindo que o nosso povo possa ser mais feliz. Fiquei surpresa com a complexidade desse trecho da obra que vai garantir que a água possa chegar nas localidades sem ter a necessidade de explosões. É a maior obra do interior do estado de Pernambuco feita com essa tecnologia”, destacou Raquel Lyra. Já foi exec...

Com a conclusão deste Núcleo Urbano Informal Consolidado, Paulista conta agora com 10.639 lotes regularizados Foi concluída, nesta sexta-feira (28/06), a regularização fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC) Nobre, em Paulista, que consiste na regularidade de 3,3 mil lotes no bairro. Ao todo, já foram regularizados desde o início do Programa Morada do Povo, 10.639 lotes na cidade do Paulista, contemplando os NUICs: Fragoso Setor B, Nobre e Cidade Jardim. A solenidade ocorreu na quadra do Clube Municipal Prefeito Geraldo Pinho Alves, no bairro do Nobre. De acordo com a Secretaria de Projetos Especiais, responsável pelo programa, a inserção destes lotes na formalidade representa ainda o cumprimento de uma meta, que era a da regularização destes três NUICs até o final de junho de 2024. A nova meta será o ingresso dos respectivos Projetos junto aos competentes Cartórios de Imóveis do Município até o final de 2024. A próxima etapa, de acordo com o prefeito Yves Ribeiro, será ...

Petrolina continua avançando nas obras de infraestrutura e mobilidade urbana. As ações podem ser conferidas nos quatro cantos do município garantindo mais qualidade de vida à população. Nesta sexta-feira (28), o prefeito Simão Durando entregou pavimentação de mais quatro ruas, desta vez, no bairro Caminho do Sol. Nas vias, foram investidos mais de R$ 1,2 milhão. Os moradores das ruas do Rosa; China; Laranja; Isabel Cecilia e Milton Meneses agora contam com asfalto na porta de suas casas. No total, a entrega representa mais de 1 mil metros de extensão de vias pavimentadas. A obra faz parte de um contrato no valor de mais de R$ 40 milhões, que beneficiou diversas ruas em cerca de 30 bairros. O bairro Caminho do Sol recebeu nos últimos diversas ações para infraestutura. Destaque para a pavimentação de 17 ruas, além da duplicação da Avenida João Campos; a expansão da iluminação em LED; nova sede do Caps II; entre outros serviços. “Que prazer festejar com os moradores do Caminho do Sol, olh...

Na tarde desta sexta-feira (28), a Prefeitura da Vitória de Santo Antão, por meio da Secretaria de Educação, inaugurou uma nova unidade do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI). Batizada em homenagem a professora Margarida Maria Carneiro Lira, a creche está localizada no bairro de Pinga-Fogo e tem capacidade máxima de 120 crianças, de 6 meses a 3 anos e 11 meses, beneficiando diversas famílias. Com esta inauguração, o município amplia para três o número da rede de CMEIs, oferecendo mais opções para as mães que necessitam de vagas em creches. “Antes eu precisava pagar para alguém ficar com meu filho para eu poder trabalhar, agora isso mudou, graças a Deus”, relatou Carla Batista, dona de casa e mãe de uma criança matriculada na nova unidade. O secretário de Educação, Carmelo Souza, enfatizou a relevância dessas unidades educacionais infantis. “As unidades proporcionam oportunidades importantes para as famílias com crianças pequenas, frisou. Já a coordenadora dos CMEIs, Waleska Ba...

Confira a lista com o resultado final dos candidatos aprovados e classificados Nesta sexta-feira (28), a Comissão Organizadora e Avaliadora da Seleção Pública Simplificada nº 002/2024, torna público o resultado final da Seleção Pública Simplificada 002/2024, para a Secretaria Municipal de Educação. Clique no PDF para ter acesso ao resultado da classificação geral da Seleção Pública Simplificada Nº 002/2024. Clique no PDF para ter acesso ao resultado da classificação geral da Seleção Pública Simplificada Nº 002/2024.

    Campo da Vila, próximo à Chesf, é 11º contemplado pelo programa, que tem elevado o padrão dos tradicionais campos de várzea da cidade O Recife ganhou mais um espaço esportivo totalmente revitalizado. No bairro dos Torrões, na rua Doutor Domingos de Abreu Vasconcelos, o Campo da Vila se tornou o 11º contemplado pelo Gramadão. O programa transforma locais de prática futebolística na capital pernambucana. A iniciativa é da Prefeitura do Recife, com operacionalização pela Secretaria de Esportes. A inauguração ocorreu na noite desta sexta-feira (28) com a presença do prefeito João Campos e do secretário executivo de Fomento ao Esporte, Gabriel Perrusi. “Lembro que tínhamos, aqui, uma área muito degradada, uma área com lixo, com muito depósito irregular de metralha. Queríamos fazer uma melhoria nesse local e a Prefeitura precisava se fazer presente. Por isso, lançamos um programa de requalificação dos campos de várzea, colocando grama sintética, proteção com telas, pintura, e, ...

O sistema penitenciário de Pernambuco vai ganhar reforço com a nomeação de 240 novos policiais penais. A governadora Raquel Lyra anunciou que os novos servidores irão integrar o quadro do Estado para fortalecer a segurança nas unidades prisionais. A publicação dos nomeados foi divulgada no Diário Oficial do Estado deste sábado (29). Em um trabalho de priorizar a segurança pública, através do programa Juntos pela Segurança, a atual gestão estadual já havia nomeado 421 policiais penais. Com os convocados hoje, são 661 novos profissionais na área. “Estamos em ação constante de acompanhamento e monitoramento das necessidades da segurança pública para trazer mais paz social a todos que estão em Pernambuco. A nomeação dos novos 240 policiais penais, através do Juntos pela Segurança, reforça nossa atenção e dedicação à segurança do Estado, que precisa de mais efetivo das unidades prisionais. Por isso, esses novos servidores já vão fortalecer o trabalho que estamos fazendo para reduzir a crimi...

Gestor também fará a entrega de unidades para comerciantes O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, realizará, nesta segunda-feira (1.°/07), às 17h, a inauguração de um complexo moderno voltado à autonomia financeira do público feminino e aos comerciantes da área central do município. O gestor entregará o Centro da Mulher Empreendedora e o Centro Comercial Manoel Salvador de Araújo. Os dois equipamentos funcionarão em um prédio inovador, erguido na Praça João Pessoa, no coração do município. A estrutura é fruto do Programa Acelera Paulista (PAP), sob a coordenação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, responsável pelas obras. O espaço feminino tem como objetivo promover a autonomia econômica, autoestima e empoderamento, beneficiando mais de 12 mil mulheres por ano e gerando oportunidade de renda. Será um centro voltado à formação, qualificação, apoio e impulsionamento para as empreendedoras nos mais variados segmentos. No local, vão ocorrer oficinas, cursos, mentorias, incubação de ...

Centro de Referência de Assistência Social fica localizado em Nova Descoberta e vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social de cinco bairros do entorno. Já a Ecoestação na Macaxeira poderá receber resíduos de pequenas obras de construção civil, entulhos, móveis, materiais eletroeletrônicos e recicláveis A manhã desta sexta-feira (28) foi marcada pela entrega de dois novos e importantes equipamentos na Zona Norte do Recife. A Prefeitura inaugurou o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Dom Hélder Câmara, em Nova Descoberta, e uma nova Ecoestação no bairro da Macaxeira. As famílias socialmente vulneráveis que vivem nos bairros Nova Descoberta, Brejo de Beberibe, Brejo da Guabiraba, Alto José Bonifácio e Passarinho vão contar com os serviços do CRAS Dom Hélder Câmara. O equipamento custou R$ 1.423.079,49, e os atendimentos já começaram a ser realizados nesta sexta-feira (28). O CRAS está situado dentro do Habitacional Dom Hélder Câmara, ao lado da Creche Escola B...