Em Paulista, Comcap atualiza procedimentos do processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares
Em Paulista, Comcap atualiza procedimentos do processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares
Mudança da data de formação dos conselheiros será uma das atualizações
O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
do Município do Paulista (Comcap), atualiza, através do Edital 11/2023 em anexo, para dia 23 de outubro de 2023, a data da plenária para deliberar os recursos e homologar o resultado da segunda fase do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares.
Conforme o mesmo edital, o Comcap muda para os dias 27/11 a 01.12, das 8h às 12h, o curso de formação dos membros dos Conselhos Tutelares. A atividade deverá ser
realizada no auditório do Ministério Público de Pernambuco, na área central do Município.
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei nº. 8.069/1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Mudança da data de formação dos conselheiros será uma das atualizações
O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
do Município do Paulista (Comcap), atualiza, através do Edital 11/2023 em anexo, para dia 23 de outubro de 2023, a data da plenária para deliberar os recursos e homologar o resultado da segunda fase do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares.
Conforme o mesmo edital, o Comcap muda para os dias 27/11 a 01.12, das 8h às 12h, o curso de formação dos membros dos Conselhos Tutelares. A atividade deverá ser
realizada no auditório do Ministério Público de Pernambuco, na área central do Município.
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei nº. 8.069/1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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