Devido à aproximação do período chuvoso no Estado, cuja previsão é de precipitações muito intensas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu-se com integrantes de movimentos sociais na quarta-feira (15), na Sede de Promotorias de Justiça da Capital, para discutir medidas emergenciais que o poder público pode adotar com o intuito de salvar vidas e proteger pessoas que venham a ficar desabrigadas com as enchentes ou deslizamentos de barreiras ou encostas.
Os movimentos sociais que participaram da reunião – tais como Habitat Brasil, Cendhec, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Centro Popular de Direitos Humanos, Centro Sabiá, Meu Recife, dentre outros – compõem o "GT Chuvas” que, após os eventos críticos de 2022, entraram em contato direto com a população atingida e elaboraram um dossiê popular chamado “Uma tragédia anunciada”, no qual foram enumeradas demandas de curto, médio e longo prazo que precisam ser adotadas pelo Poder Público para o enfrentamento das chuvas.
A reunião foi organizada pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Belize Câmara, e contou com a participação de membros do MPPE que compõem o Grupo de Atuação Conjunta Especializado para cuidar do tema chuvas (GACE Chuvas) Rejane Streider Centelhas, Érica Lopes César e João Paulo Carvalho dos Santos. Ainda compareceram as Promotoras de Justiça que atuam na área de Habitação e Urbanismo da Capital, Fernanda Nóbrega e Maria Lizandra de Carvalho.
"Esse primeiro momento é de escuta da sociedade civil, para coletarmos as principais demandas e necessidades, a fim de, em etapa posterior, o GACE tente negociar com o Estado e com os municípios a execução de providências de preparação e mitigação em relação aos danos provocados pelas chuvas. São medidas emergenciais, pois não há tempo hábil para mudanças estruturais que sanariam os problemas habitacionais dessas populações, que moram em locais de alto risco", explicou Belize Câmara.
A expectativa é que o GACE se reúna com representantes do Governo do Estado e dos 14 municípios que em 2022 tiveram a situação de emergência confirmada pelo pelo estado de PE e pela União Federal. São eles: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Macaparana, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, São José da Coroa Grande, São Vicente Férrer, Timbaúba e Recife. A realidade de cada município será levada em conta para o planejamento das medidas.
Os integrantes das organizações populares louvaram a iniciativa do MPPE e lembraram das dificuldades que as pessoas atingidas enfrentam, tendo sido unânime entre os presentes a necessidade de mapeamento georreferenciado das áreas de risco e a adoção de providências mais efetivas para evitar as mortes, tendo sido discutida a possibilidade de uso de um sistema de sirenes e treinamento da população para saber como proceder nos momentos de desastre.
"O GACE tem como objeto de atuação garantir a implementação das medidas de urgência. Entretanto, as ações estruturais que forem identificadas como necessárias para a prevenção dos desastres serão elencadas e analisadas para futuras ações articuladas do Ministério Público, sempre garantindo o diálogo com a sociedade", pontuou Rejane Strieder Centelhas.
Audiência sobre o Recife – Ainda sobre a temática das chuvas, as 20ª e 35ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Habitação e Urbanismo) promoveram audiência, na terça-feira (14), para tratar estratégias e ações de prevenção às enchentes e deslizamentos de barreira, pelos órgãos públicos.
O encontro ocorreu na Sede das Promotorias da Capital, no bojo do Procedimento Administrativo 01/2023, da 20ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, e contou com a presença de representantes da Secretaria de Defesa Civil do Estado, Secretaria-Executiva de Defesa Civil (Sedec) do Recife, Secretaria-Executiva de Controle Urbano (Secon), Autarquia de Urbanização do Recife (URB), Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) e Procuradoria Geral do Município do Recife.
“Em razão dos fatos ocorridos no inverno de 2022, antecipamos neste ano a instauração de procedimento para acompanhamento das ações desenvolvidas pela municipalidade em relação à prevenção de riscos. Dessa forma, procuramos não só conhecer as medidas já adotadas, como verificar eventuais pontos a serem aprimorados, ainda em tempo hábil para os ajustes”, explicou a Promotora de Justiça Maria Lizandra Carvalho.
Segundo a Promotora de Justiça Fernanda Nóbrega, a iniciativa fez parte do procedimento administrativo sobre áreas de risco, que foi instaurado para acompanhar as ações preventivas desenvolvidas pelas diversas secretarias municipais e autarquias, durante os meses com maior índice pluviométrico.
MPPE