A EQUIPE TÉCNICA DA ACTNORDESTE JUNTO COM O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO NORDESTE BRASILEIRO CÍCERO DA ONG E O MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, SE REUNIRAM PARA DEBATER PAUTAS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FAVOR DA CATEGORIA

Antônio Assis
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Em um primeiro momento, o líder nacional dos Conselheiros Tutelares Cícero da ONG destacou a forte atuação e empenho do novo Procurador Geral do MPPE Dr. Marcos Carvalho, em fase da transparência, competência e do zelo à coisa pública, e por outra via, agradecer a oportunidade de nos reunirmos com as valorosas representantes ministeriais, ou seja, Dra. Ana Carolina e Dra. Aline Arroxelas, nesse ato representando o Procurador Geral de Justiça do MPPE.

Iniciando a reunião, uma das pautas principais foi o novo processo de escolha do Conselho Tutelar que se avizinha, a fim da colaboração no sentido de buscar todos os meios para que o novo processo tenha o suporte do TRE - PE no que tange as urnas eleitorais, assim dando uma maior agilidade e transparência ao pleito.

Outro fator importante da discussão, se tratou da solicitação por parte da nossa categoria em alusão a uma fiscalização incisiva, dessa sorte, evitando que haja qualquer tipo de fraude, manipulação ou abuso de poder econômico num processo como todo.

O Conselheiro Cícero da ONG - Presidente da ACTNORDESTEBRASIL aproveitou o ensejo e solicitou que em determinados Municípios sejam cumpridas em todo seu teor o ECA, as Resoluções do Conanda e as próprias Leis Locais, assim fazendo os procedimentos à luz do direito, no intuito de amenizar as distorções e qualquer forma de assédio contra os Conselheiros Tutelares.

Nessa esteira a entidade deu, a título de exemplo, uma parceria exitosa entre o Conselho Tutelar e o MPPE - Curadoria da Infância e Juventude do Paulista - PE através das Ilustres Promotoras de Justiça: Dra. Maria Izamar e Dra. Rafaela Vaz.

Segundo informações do Presidente Cícero da ONG, a entidade terá como missão dialogar com as autoridades nacionais, estaduais e municipais, no campo do Poder Judiciário, Poder Executivo, Poder Legislativo, Ministério Público, OAB Estaduais e Nacional, das Entidades Sociais e dos órgãos de Segurança Pública, a fim de fortalecer a categoria, no qual os maiores beneficiados serão as crianças e os adolescentes do país.

Resta informar que o Presidente Cícero da ONG enfatizou que a partir da presente data, a entidade estará disposta a ingressar com as ações necessárias em defesa de seus filiados.

E por fim, a reunião foi muito produtiva, pois ambas as partes dominavam o assunto, e sem falar que as Promotoras foram bastante cordiais e muito solícitas as pautas em questão.

Uma parceria dessa envergadura será o início de grandes avanços para o fortalecimento dos Conselheiros Tutelares Pernambucanos, no qual será exemplo para todos os Estados da Federação.

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