Blog do Alberes Xavier
O procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, concedeu entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, em seu gabinete, no Recife. Segundo o procurador, os parlamentares pernambucanos não costumam exercer seu papel fiscalizatório, principalmente em municípios do interior. Essa omissão acaba dificultando a fiscalização dos órgãos de controle.
“Infelizmente, no estado de Pernambuco não é muito comum o parlamentar exercer uma atividade fiscalizatória, principalmente em municípios do interior. Nós temos muitas dificuldades, porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o MPCO não conseguem estar todos os dias nos 184 municípios. Têm situações que você só fiscaliza pessoalmente. Para isso, deveriam, os vereadores, principalmente nos pequenos municípios, exercerem mais o papel de fiscalização. A gente ver que isso ainda acontece pouco no estado de Pernambuco”, falou Cristiano.
Ao todo, são oito procuradores fiscalizando as contas públicas de todos os órgãos estaduais, das 184 prefeituras e 184 Câmaras de Vereadores de Pernambuco.
“É muito importante que a população denuncie aos órgãos de controle uma situações de irregularidade. O TCE tem sua ouvidoria. Basta acessar o site do TCE dando uma busca no Google: “TCE de Pernambuco”, ir direto na parte de ouvidoria e apresentar as denúncias por vários canais de comunicação. A denúncia será devidamente analisada e terá consequências. O prefeito será, no mínimo, ouvido para saber o que está acontecendo e para dar as suas explicações”, instruiu o procurador.
Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Cristiano da Paixão Pimentel, ingressou no MPCO em julho de 2006 como procurador concursado. Cristiano Pimentel já exerceu três mandados de procurador-geral, iniciados em janeiro de 2008 e janeiro de 2014 e janeiro de 2016.