Relatórios mensais são entregues ao Ministério Público
Um trabalho integrado da Prefeitura do Paulista está intensificando a fiscalização na Mata do Frio. O objetivo é prevenir o desmatamento da reserva.
Equipes formadas por profissionais das secretarias de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente e de Segurança e Mobilidade, através da Guarda Municipal, estão atuando no monitoramento. As investidas contra os responsáveis pelo corte de árvores e invasões de terra contam com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil.
Durante o trabalho as equipes prendem suspeitos, removem estacas e construções irregulares. As áreas degradadas recebem plantio de mudas, e os técnicos desenvolvem educação ambiental para os moradores nativos.
HISTÓRICO - Desde 2014 são lavrados autos de infração na área e no 06 de Março de 2015 foi publicado o Decreto 019/2015 que institui a Unidade de Conservação Mata do Frio.
Já em junho de 2021 foi realizada Audiência promovida pelo MPPE com a participação do DEPOMA; CIPOMA; SEDURTMA; SEMA; SPSDH; BOECKMAN COMÉRCIO e SERVIÇOS, onde foi traçada a estratégia para uma ação conjunta de vários setores do Estado e do Município no sentido de promover a conservação da Mata do Frio. Em 30/06/2021 foi realizada reunião na DEPOMA para alinhamento de um Diagnóstico Sócio Ambiental da Mata do Frio, o mesmo foi desenvolvido ao longo do mês de julho de 2021.
A partir dai no dia 12 de agosto de 2021 foi realizada uma grande ação de demolição de cercas e desmonte de um loteamento ilegal próximo, que mobilizou aproximadamente 150 funcionários de várias esferas do poder público, sendo a primeira ação das várias que vieram posteriormente. Ainda no mês de julho de 2021, a Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos fez o cadastramento de 32 pessoas autodeclaradas moradores do local, sendo nove destas que declararam realizar atividades de agricultura e 23 garantiram que moram de fato na Unidade de Conservação, sendo estas as que estão em condições de vulnerabilidade sócio-ambiental, com grande representação da classe dos catadores de material reciclável.
Ao longo do segundo semestre de 2021 foi feito o reconhecimento dos infratores que promovem a venda de lotes na UC. E a demanda que não cabe aos processos administrativos que faz parte do escopo de atividade da prefeitura foi enviada à Delegacia de Polícia do Meio Ambiente da Polícia Civil. Em 28/06/2022 foi publicada internamente Análise Espacial de Desmatamentos e Antropização na Mata do Frio entre 2018 e 2020, pelo Geoprocessamento da SEMA.
No primeiro semestre de 2022 foram feitas reuniões com os proprietários da área para que seja encaminhada a Regularização Fundiária da poligonal da UC. Em maio de 2022 a CIPOMA identificou área destinada a festividades com maltrato de animais no interior do parque. A Prefeitura promoveu a demolição das construções usadas para realização destas atividades criminosas.
Desde o mês de junho vem sendo intensificada as fiscalizações com rondas diárias promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente em conjunto com a Guarda Municipal. No último dia 5 de julho foram identificadas novas construções de cercas usadas para delimitar supostas propriedades no interior da UC. No dia 22 foi promovida a retirada das cercas, após isso, nos foi promovido o plantio de mudas nativas no interior da UC, nas áreas afetadas pela antropização.
Equipes formadas por profissionais das secretarias de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente e de Segurança e Mobilidade, através da Guarda Municipal, estão atuando no monitoramento. As investidas contra os responsáveis pelo corte de árvores e invasões de terra contam com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil.
Durante o trabalho as equipes prendem suspeitos, removem estacas e construções irregulares. As áreas degradadas recebem plantio de mudas, e os técnicos desenvolvem educação ambiental para os moradores nativos.
HISTÓRICO - Desde 2014 são lavrados autos de infração na área e no 06 de Março de 2015 foi publicado o Decreto 019/2015 que institui a Unidade de Conservação Mata do Frio.
Já em junho de 2021 foi realizada Audiência promovida pelo MPPE com a participação do DEPOMA; CIPOMA; SEDURTMA; SEMA; SPSDH; BOECKMAN COMÉRCIO e SERVIÇOS, onde foi traçada a estratégia para uma ação conjunta de vários setores do Estado e do Município no sentido de promover a conservação da Mata do Frio. Em 30/06/2021 foi realizada reunião na DEPOMA para alinhamento de um Diagnóstico Sócio Ambiental da Mata do Frio, o mesmo foi desenvolvido ao longo do mês de julho de 2021.
A partir dai no dia 12 de agosto de 2021 foi realizada uma grande ação de demolição de cercas e desmonte de um loteamento ilegal próximo, que mobilizou aproximadamente 150 funcionários de várias esferas do poder público, sendo a primeira ação das várias que vieram posteriormente. Ainda no mês de julho de 2021, a Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos fez o cadastramento de 32 pessoas autodeclaradas moradores do local, sendo nove destas que declararam realizar atividades de agricultura e 23 garantiram que moram de fato na Unidade de Conservação, sendo estas as que estão em condições de vulnerabilidade sócio-ambiental, com grande representação da classe dos catadores de material reciclável.
Ao longo do segundo semestre de 2021 foi feito o reconhecimento dos infratores que promovem a venda de lotes na UC. E a demanda que não cabe aos processos administrativos que faz parte do escopo de atividade da prefeitura foi enviada à Delegacia de Polícia do Meio Ambiente da Polícia Civil. Em 28/06/2022 foi publicada internamente Análise Espacial de Desmatamentos e Antropização na Mata do Frio entre 2018 e 2020, pelo Geoprocessamento da SEMA.
No primeiro semestre de 2022 foram feitas reuniões com os proprietários da área para que seja encaminhada a Regularização Fundiária da poligonal da UC. Em maio de 2022 a CIPOMA identificou área destinada a festividades com maltrato de animais no interior do parque. A Prefeitura promoveu a demolição das construções usadas para realização destas atividades criminosas.
Desde o mês de junho vem sendo intensificada as fiscalizações com rondas diárias promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente em conjunto com a Guarda Municipal. No último dia 5 de julho foram identificadas novas construções de cercas usadas para delimitar supostas propriedades no interior da UC. No dia 22 foi promovida a retirada das cercas, após isso, nos foi promovido o plantio de mudas nativas no interior da UC, nas áreas afetadas pela antropização.