O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encerrou na terça-feira, 9 de novembro, um ciclo de quatro reuniões virtuais com promotores de Justiça de todas as 14 circunscrições ministeriais. A ação teve como objetivo reforçar a necessidade de atuação dos órgãos de execução no monitoramento do retorno às aulas presenciais, com foco na avaliação diagnóstica e reforço escolar, bem como no combate à evasão, abandono e infrequência escolar, acentuados significativamente durante a pandemia.
Nas ocasiões, o promotor de Justiça e coordenador do CAO Educação, Sérgio Souto, apresentou a plataforma com o estudo desenvolvido pelas equipes da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) em aproximadamente 800 escolas dos 184 municípios do Estado de Pernambuco, apontando problemas estruturais detectados nas visitas. Para subsidiar a atuação das Promotorias com atuação na Educação, foram disponibilizados o link de acesso ao estudo, fotos das vistorias; modelos de peças e sugestões de atuação para os membros trabalharem em cima do relatório do TCE/PE; além do Guia de Orientação de Infraestrutura Escolar e outros materiais de apoio desenvolvidos pelo Centro de Apoio Operacional.
Diante do retorno às aulas presenciais, o coordenador do CAO também reforçou a necessidade dos órgãos de execução monitorarem essa volta, focando na avaliação diagnóstica e no reforço escolar. “Muitos municípios ainda não retornaram e nem sequer estão se planejando para isso. É preciso que a gente pense neste aspecto para que não haja um prejuízo maior para os estudantes”, destacou o promotor Sérgio Souto. Para auxiliar no combate à evasão, abandono e infrequência escolar, foram colocados à disposição dos promotores os Projetos Voltei/Busca Ativa Escolar.
Nos encontros, também foram recebidas demandas específicas de Promotorias e das Circunscrições, que serão contempladas no plano de trabalho do CAO Educação.
Programação - As reuniões foram realizadas nos dias 20 de outubro, com as 1ª (Salgueiro) , 2ª (Petrolina), 3ª (Afogados da Ingazeira) e 4ª (Arcoverde) Circunscrições; no dia 21 de outubro, com as 5ª (Garanhuns), 6ª (Caruaru) e 7ª (Palmares) Circunscrições; no dia 26 de outubro, com as 8ª (Cabo de Santo Agostinho), 9ª (Olinda) e 10ª (Nazaré da Mata) Circunscrições; e no dia 9 de novembro, com as 11ª (Limoeiro), 12ª (Vitória de Santo Antão), 13ª (Jaboatão dos Guararapes) e 14ª (Serra Talhada) Circunscrições.