Blog do Antônio Assis

Agência Brasil Os líderes das 20 maiores economias do mundo aprovaram neste sábado (30) a criação de um imposto global único de 15% para as grandes empresas. A medida pretende reformular as regras internacionais de tributação, com o desestímulo à evasão de recursos para paraísos fiscais. O acordo foi formalizado hoje (31) no comunicado final da reunião do G20, que ocorre em Roma neste fim de semana. A taxação de 15% havia sido aprovada pelos ministros de Finanças do G20 em julho, após 136 países, entre os quais o Brasil, assinarem um acordo mediado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A formalização do documento pelas 20 maiores economias do planeta era esperada na reunião de cúpula na capital italiana. Pelo acordo, a partir de 2023, todos os países tributarão os lucros internacionais das empresas em pelo menos 15%. Os países que continuarem a aplicar impostos mais baixos serão retaliados. Segundo a OCDE, cerca de US$ 150 bilhões devem ser arrecadados ...

Agência Brasil A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios é o único plano para o governo viabilizar o benefício mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil, disse hoje (31) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele integra a comitiva brasileira que participa da reunião do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta), na Itália, e defendeu a PEC, dizendo que ela cria o espaço fiscal necessário para o programa. “Nós estamos trabalhando com plano A. A aprovação da PEC dos Precatórios. Ela é importante porque abre espaço fiscal para o programa de assistência social. Esse é o nosso plano. Nós acreditamos que o Congresso vai aprovar, exatamente porque permite o financiamento dos programas sociais do governo”, afirmou Guedes em entrevista a jornalistas em Roma a cujo áudio a Agência Brasil teve acesso. O ministro não comentou a declaração de ontem (30) do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista a jornalistas ontem em Roma, o presidente disse estar preocup...

Agência Brasil Depois de sete meses de pagamento, a Caixa Econômica Federal conclui hoje (30) o pagamento da rodada de 2021 do auxílio emergencial. Neste ano, o benefício foi pago a 39,2 milhões de famílias, dos quais 23,9 milhões de trabalhadores informais, 10 milhões inscritos no Bolsa Família e 5,3 milhões inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O depósito da sétima e última parcela do auxílio emergencial termina neste domingo, com o pagamento aos trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico nascidos em dezembro. Na rodada de 2021, o benefício teve parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente. Após a sétima parcela, os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico deixam de receber o auxílio emergenci...

Agência Brasil Chefes de Estado e representantes de mais de 190 países se reúnem entre hoje (31) e 12 de novembro em Glasgow, na Escócia, para discutir os compromissos firmados para reduzir a emissão de gases do efeito estufa e frear o aquecimento global. O encontro é a 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26) e ocorre sob o alerta de pesquisadores e ambientalistas de que as metas propostas para enfrentar o problema precisam ser mais ambiciosas para evitar consequências mais extremas das mudanças climáticas. Para a Organização das Nações Unidas (ONU), as conclusões do último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) , divulgado em agosto, devem servir de alerta vermelho sobre o uso de energias fósseis. Elaborado por 234 autores de 66 países, o estudo mostrou que, nos últimos 50 anos, a influência humana levou o planeta à trajetória de aquecimento mais rápida em 2 mil anos e já produ...

  Agência Brasil Em um dia como hoje (31), há 25 anos, o jornalista Jorge Tadeu da Silva, levantou cedo e saiu de sua casa, na rua Luís Orsini de Castro, no Jabaquara, zona sul de São Paulo, para dar aula de português em um colégio particular ali perto. Mal chegou à escola, uma pessoa da secretaria o procurou dizendo que seu irmão estava ao telefone. “Achei estranho. Mas fui lá [atender]. Devia ter acontecido alguma emergência. Ele falou, com uma voz meio assustada, que um avião tinha caído em cima da minha casa e que eu precisava ir para lá. Em princípio, achei que ele estava brincando”, contou Silva, em entrevista à Agência Brasil. O jornalista morava em um sobrado geminado: seus pais eram seus vizinhos de parede. E foi justamente nessa casa que parte do avião Fokker 100, da TAM (empresa que foi fundida com a Lan e se tornou a Latam) caiu, por volta das 8h26 da manhã do dia 31 de outubro de 1996. "Eles [meus pais] estavam na casa. Eles haviam acabado de sair da cama e estavam no...

‹ › Recente pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 249 de 1,8 mil prefeituras (13,4%) já adotaram o passaporte da vacina, uma espécie de comprovante para permitir que pessoas imunizadas tenham acesso livre a shows, feiras, congressos, eventos e outros ambientes com aglomerações. Embora a entidade acredite que esse número tende a crescer, a exigência não é unanimidade entre os administradores públicos e vem sendo discutida pelos senadores, interessados em uniformizar as decisões já adotadas em âmbito local. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi um dos primeiros a chamar atenção para o tema ao apresentar o PL 1.674/2021 , criando o Passaporte ...

Agência Brasil O Brasil registrou em 24 horas, mais 10.693 novos casos de covid-19. Segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde neste sábado (30), o total de pessoas infectadas chegou a 21.804.094 desde o início da pandemia e o número de recuperados é de 20.992.510. Ainda segundo o levantamento, atualmente 203.890 casos, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado, estão sendo acompanhados. As secretarias estaduais de saúde registraram também 232 novas mortes em razão de complicações da covid-19. Com os novos dados, o total de pessoas que perderam a vida para a pandemia chegou a 607.694. Ontem eram 607.642. Os dados apontam ainda 2.940 óbitos em investigação. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores. Até este sábado, 20.992.510 pessoas já se recuperaram da covid-19. Estados Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados ...

Agência Brasil O Museu de Arte de São Paulo (Masp) e a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) apresentam a série de concertos OSESP MASP, que combina arte e música no palco do Masp Auditório. O projeto estabelece diálogos entre as duas formas artísticas, relacionando similaridades estéticas e históricas. Cada apresentação é comentada por um especialista convidado, que faz a conexão entre as obras de arte da coleção do Masp com composições musicais interpretadas pela Osesp. A próxima apresentação está marcada para o dia 3 de novembro, às 20h, no auditório do museu. Na ocasião, o palestrante Sérgio Molina irá relacionar a obra O navio, 2017, de Emanoel Araújo, a composições de Leonard Bernstein, Duke Ellington, Billy Strayhorn, Heitor Villa-Lobos e André Mehmari. A interpretação ficará por conta do Camaleon Bassoons. Além de presencial, a apresentação e palestra serão transmitidas pelo canal do Masp no YouTube. Desde o início da pandemia, o projeto foi realizado unicamente no...

Agência Brasil O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse hoje (30) que estima em cerca de 60% as chances de haver um resultado positivo na cúpula sobre mudanças climáticas da ONU, a COP26, que será realizada em Glasgow, na Escócia. O Reino Unido espera que a cúpula em Glasgow, que começa amanhã (31), adote planos para o mundo se aproximar da meta de limitar o crescimento médio da temperatura global em 1,5 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais e chegar a um saldo zero em emissões de carbono até 2050. Questionado se ainda estimava as chances de sucesso em Glasgow em seis numa escala até dez, como fez em setembro, Johnson afirmou à BBC que "eu diria que é mais ou menos a mesma coisa". "O que precisamos fazer é garantir que, na cúpula da COP na próxima semana, os líderes mundiais se reúnam e façam compromissos que são necessários", disse, em Roma, onde comparece a uma reunião dos líderes dos países que formam o G20.

O Prefeito da Cidade do Paulista, Yves Ribeiro, participou do encerramento da Semana Lixo Zero, no auditório do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), em Olinda, nesta sexta-feira (29). A Semana Lixo Zero é promovida nacionalmente pelo Instituto Lixo Zero, na última semana de outubro. O evento tem o intuito de proporcionar um convite à sociedade para a reflexão sobre o consumo e a responsabilidade pela destinação dos resíduos sólidos. A ideia é unir os integrantes da sociedade - gestores públicos, empresários, educadores e cidadãos -, visando atingir a meta Lixo Zero. A iniciativa também propõe ações público-privadas que minimizem os impactos do aquecimento global. Em suas atividades, o Instituto Lixo Zero Brasil promove inovação para sustentabilidade e responsabilidade social; reduz o envio de resíduos para aterros sanitários, através de práticas de re-desing de produtos, redução, reutilização, reciclagem e compostagem de resíduos; reconhece e divulga as boas práticas em...

Agência Brasil A infância é o tempo de aprender as coisas da vida de maneira lúdica, com muitas brincadeiras e brinquedos. Mas a criança pode também viver a infância sem eles, mas em um lugar pensado especialmente para curtir essa fase como deve ser: brincando. Pensando nesse direito fundamental na vida das crianças, que é garantido por lei, o Movimento Unidos Pelo Brincar e a Aliança Pela Infância lançaram um guia para mobilizar cidadãos e gestores públicos para incluir a Semana Mundial do Brincar no calendário oficial dos municípios brasileiros. Esta semana geralmente é comemorada perto do Dia Internacional do Brincar, celebrado em 28 de maio. No Brasil, 40 cidades aprovaram leis próprias instituindo a Semana Municipal do Brincar, o que permite a realização de eventos para as crianças durante sete dias, além de propiciar um momento de reflexão e debate sobre este que é um ato fundamental na infância. As crianças são atores sociais, cidadãos e sujeitos de direitos, dentre eles o de br...

A Associação dos Conselheiros Tutelares do Nordeste - ACTNE- (Recém Formada), Neste ato representada pelo seu Presidente, Cícero Delhany, vem comunicar o retorno do Conselheiro Tutelar do Recife/PE - WENDEL MORAIS, no qual foi afastado injustamente de sua atividade profissional. Desta sorte, o Judiciário Pernambucano cessou tal injustiça, assim devolvendo o mandato do citado Conselheiro Tutelar, é importante destacar, que o mesmo, tem uma longa ficha de serviço prestado a capital Pernambucana, em especial as Crianças e Adolescentes. Conselheiro Tutelar Wendel Morais, receba o carinho, respeito e admiração de todos seus colegas Conselheiros Tutelares (as). Os Diretores da ACTNE, agradecem a magistrada pela honrosa decisão. Atenciosamente, CICERO DELHANY - Presidente da ACTNE e Membro Consultivo da Criança e Adolescente CDDCA - OAB/PE.

No período de 25 a 28 de outubro, o procurador federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Carlos Alberto Vilhena, participou de visitas a complexos prisionais do Recife (PE), integrando a equipe de inspeção conduzida pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Pernambuco é um dos quatro estados do Brasil que contam com Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, cuja finalidade é prevenir e combater a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. A procuradora regional de Direitos do Cidadão adjunta, Carolina de Gusmão Furtado, acompanhou a missão. Esta é a segunda inspeção acompanhada por Vilhena, que têm como objetivo debater as especificidades da população LGBTI+ e garantir a proteção aos seus direitos no cárcere. A primeira ocorreu em unidades de Goiás também neste mês de outubro. “Nosso objetivo, além de conhecer o trabalho realizado pelo Mecanismo Nacional e pelo Mecanismo Estadual, no caso de Pernambuco, teve o propósito de fomentar o...

A 54ª Zona Eleitoral de Brejo da Madre de Deus, em resposta à ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), determinou a cassação do diploma, assim como declarou inelegível, o vereador Ismar Batista Aguiar por captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico ocorridos durante a eleição municipal de 2020. De acordo com as evidências coletadas pelo MPE, em 6 de novembro de 2020, Ismar visitou Ingrite de Souza Silva com o intuito de fazer campanha eleitoral, mas praticou compra de votos na ocasião. Em determinado momento, ele colocou a mão no bolso da calça e retirou, ao que tudo indica, uma certa quantia em dinheiro e a entregou nas mãos da eleitora com o fim de obter o seu voto. Como prova, o MPE anexou ao processo um vídeo que comprova a oferta em dinheiro. Na gravação, Ismar afirma que daria R$ 100 a cada membro da família de Ingrite em troca de votos. "Pode-se conceituar o abuso de poder econômico gerador da incidência do dispos...