Câmara aprova projeto que regulamente Fundeb; texto segue a sanção

-

Agência Brasil

A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de hoje (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue para sanção presidencial.

A versão aprovada na Câmara foi o apresentado pelo relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que não apresentava as emendas que direcionavam parte dos recursos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas e do Sistema S, retiradas pelo Senado na versão aprovada na terça-feira (15).

O Fundeb financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Pelo texto aprovado pelos deputados, a União fará repasses progressivamente maiores ao longo dos próximos seis anos, conforme prevê a Emenda Constitucional 108. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%. Entretanto, no primeiro trimestre de 2021, os recursos ainda serão rateados pelos critérios do Fundeb que está atualmente em vigor.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Abertura do Carnaval de Paulista 2026 lota a Orla do Janga

-
Imagem
A orla do Janga ficou pequena para a multidão que marcou presença na abertura oficial do Carnaval 2026 de Paulista, nesta sexta-feira (13). Com uma programação diversificada e uma grande estrutura de serviços, a festa transformou o local em um verdadeiro corredor de alegria, reunindo moradores e visitantes em uma noite de celebração . A abertura da programação começou às 17h com a Escola Gigante de Samba, seguida por apresentações de Flay, Priscila Senna, Rosa Maia e Lipe Lucena. A cantora Flay destacou a energia do público. “A gente já vem fazendo shows em Pernambuco há um tempo, mas a energia de Paulista foi surreal. Fiquei apaixonada e espero voltar em breve”, ressaltou a artista. Já Priscila Senna reforçou o carinho com a cidade. “Paulista eu tô em casa. O show foi incrível, o povo brincou lindamente. É sempre uma honra estar aqui”, declarou Priscila. Além das atrações musicais, a Prefeitura do Paulista mobilizou diversas secretarias para garantir um Carnaval organizado e seguro. P...
LEIA MAIS

Na Alepe, governadora Raquel Lyra diz que Pernambuco está acima de qualquer disputa e que o futuro se constrói com trabalho e união

-
Imagem
A governadora Raquel Lyra participou, na tarde desta segunda-feira (2), da retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na ocasião, ela realizou um balanço dos primeiros três anos da sua gestão à frente do Governo do Estado, destacou a importância do papel dos demais Poderes e ressaltou que 2026 deve ser um ano de “ainda mais responsabilidade política”, em que as necessidades dos pernambucanos devem estar acima de qualquer disputa, afinal o futuro se constrói com trabalho e união . Entre os avanços mencionados, a gestora ressaltou que Pernambuco alcançou em 2025 a menor taxa de mortes violentas da sua série histórica. Também citou ações importantes que saíram do papel, como o Arco Metropolitano e a concessão parcial da Compesa. No campo social, falou do combate à pobreza por meio do Programa Mães de Pernambuco e as cozinhas comunitárias espalhadas por todas as regiões do Estado. “O futuro se constrói com trabalho. O futuro se constrói com união. União de prop...
LEIA MAIS

Paulista abre inscrições para curso de Libras (Educalibras) 2026.1 com aula inaugural em março

-
Imagem
A Prefeitura do Paulista abre, nesta sexta-feira (20), as inscrições para o curso de Língua Brasileira de Sinais (Educalibras) 2026.1. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Educação e Esportes (SEEPA), por meio da Gerência de Educação Especial e Inclusiva, e tem como objetivo ampliar o acesso à Libras, promovendo inclusão social e fortalecendo a cultura surda no município. Ao todo, estão sendo ofertadas 180 vagas para o Nível 1 do curso. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo link: https://forms.gle/CTwvihU7KXy1jJs3A A aula inaugural está prevista para o dia 03 de março, às 9h. O local será informado diretamente aos inscritos por meio do WhatsApp informado no ato da inscrição. As aulas acontecerão nos turnos da manhã e da tarde, no Clube Municipal Prefeito Geraldo Pinho Alves, no bairro do Nobre. A formação busca ampliar o diálogo entre pessoas surdas e ouvintes, além de fortalecer as políticas públicas voltadas à educação especial e inclusiva. A ação reforça o co...
LEIA MAIS