Atuação conjunta do TCE e Polícia Civil identifica fraude em licitações

O auditor do Tribunal de Contas do Estado, Elmar Pessoa, gerente da Gerência Regional Metropolitana Sul, participou nesta quarta-feira (17), de uma entrevista coletiva à imprensa, por meio de videoconferência, que apresentou detalhes sobre a "Operação Rip Stop", deflagrada na última terça-feira (16) pela Polícia Civil, tendo como alvo as cidades de Petrolina, Recife, Paulista, Olinda e Camaragibe.

As investigações da polícia tiveram início em março de 2019, após o TCE identificar indícios de que uma empresa havia fraudado uma licitação da Prefeitura de Petrolina, cujo objeto era a aquisição de mochilas escolares. A partir dessas informações, a Polícia Civil conseguiu comprovar que uma das empresas participantes era de fachada, com sócios “laranjas”, e que as duas empresas participantes pertencem a um mesmo grupo empresarial, onde um único empresário seria o beneficiário.

“O Tribunal de Contas em 2019, verificou uma suposta simulação de concorrência entre as duas empresas. Observamos também que o laudo apresentado pela empresa vencedora para comprovar que o tecido utilizado para as mochilas (rip stop) havia sido falsificado, e que nenhuma mochila entregue tinha sido confeccionada com o referido tecido, e sim com um de qualidade inferior, ocasionando um prejuízo ao erário de mais de um milhão de reais”, comentou Elmar Pessoa.

Com base nos trabalhos do TCE, a polícia afirmou que a fraude consistia em uma das empresas apresentar documentos falsos para habilitar-se para licitação, havendo simulação de concorrência com outra empresa, sendo que as duas que apresentavam lances pertenciam a mesma pessoa.

“Foi constatado, até o momento, que esse grupo empresarial era formado por cinco empresas, duas delas comprovadamente de fachada, tendo ‘laranjas’ como sócios”, comentou o delegado Diego Pinheiro, responsável pela operação, que participou da coletiva juntamente com a delegada Silvana Lélis, que comanda o Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco). 

As investigações da polícia mostram que o grupo atuava como uma organização criminosa, podendo ter participado da fraude de até 131 licitações, em prefeituras, Câmaras Municipais e na Assembleia Legislativa de Pernambuco, causando um prejuízo que pode chegar ao valor de mais de R$ 132 milhões.

OPERAÇÃO – Durante a Operação, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão domiciliar, cinco mandados de suspensão provisória, que proíbem empresas de participar de licitações, 13 mandados para pessoas físicas e jurídicas de impedimento para exercer qualquer atividade econômica que implique na contratação com o Poder Público, dois mandados de suspensão do exercício de função pública, além da determinação de apreensão de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas investigadas.

Matéria publicada pelo Tribunal de Contas do Estado em 22 de Junho de 2020.