MPPE
Atento à vulnerabilidade das crianças e adolescentes acolhidos e à necessidade de adoção de medidas de prevenção em razão da situação de emergência de saúde pública mundial após a declaração de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde em decorrência do Novo Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação para Secretaria de Políticas Sociais, Esporte e Juventude de Paulista e para Coordenação e Direção das Casas de Acolhimento Vó Raimunda I, Vó Raimunda II e Lar Mana.
As medidas recomendadas vão de restrição de visitas para os casos emergenciais, — que justifiquem o contato físico das crianças e adolescentes com pessoas de fora da instituição, mas mantendo os familiares atualizados sobre o estado das crianças e adolescentes diariamente —, a adoção nos quadros dos funcionários das Casas de Acolhimento todas as medidas previstas na Declaração da OMS de Emergência em Saúde Pública de importância internacional e no plano de contingência estadual e municipal, com o fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários aos funcionários e gestores dos acolhimentos (máscaras, luvas, álcool gel, dispensadores de sabão, lenços de papel entre outros) e de higienização de roupas e louças, bem como do imóvel.
No caso de novo acolhimento, as promotoras de Justiça Maria Izamar Ciríaco Pontes e Rafaela Melo de Carvalho reforçam a adoção das medidas recomendadas, inclusive separação, durante um período de quarentena, dos demais, até que seja constatado que o novo acolhido está com saúde e não põe em risco os demais. Por fim, o MPPE recomenda a comunicação imediata à Secretaria de Saúde de Paulista sobre os casos de crianças e/ou adolescentes que apresentar quaisquer sintomas da doença, promovendo, também de imediato, a retirada do convívio com os demais.
A Recomendação conjunta n°002/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (18).