Blog do Antônio Assis

Agência Brasil O Senado aprovou, na tarde de hoje (31), três projetos envolvendo o combate ao novo coronavírus (covid-19). Os projetos dispensam o trabalhador em isolamento social de apresentar atestado médico; suspende a obrigatoriedade das entidades filantrópicas, como as Santas Casas de Misericórdia, do cumprimento de metas do Sistema Único de Saúde (SUS) e autoriza o uso da telemedicina em qualquer atividade da área da saúde. Todas as matérias já haviam passado pela Câmara dos Deputados e, agora, seguem para sanção presidencial. Atestado médico Os três projetos foram votados em bloco, de maneira simbólica, após a leitura dos respectivos relatórios. Eles abordam a adaptação de procedimentos em face da crise vivida pelas consequências da epidemia. A primeira matéria dispensa o trabalhador de apresentar atestado médico nos primeiros sete dias. No oitavo dia de afastamento, ele deverá apresentar atestado médico eletronicamente. “Não se afigura razoável exigir o comp...

Agência Senador O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto recebeu 79 votos favoráveis, unanimidade entre os senadores que participaram da sessão, e segue agora para a sanção presidencial.  O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total, além de não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.  O valor poderá ser acumulado por até dois membros de uma mesma família, chegando a R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Exe...

Prefeitura de Paulista A rede municipal de ensino do Paulista conta com mais de 19 mil alunos matriculados. Por conta da pandemia do novo Coronavírus, esses estudantes estão impossibilitados de assistiram as aulas normalmente. Para reduzir os impactos do isolamento social na trajetória escolar das crianças e dos adolescentes, a Secretaria de Educação do município elaborou mais uma série de atividades pedagógicas de Língua Portuguesa e de Matemática. Para realizar as atividades, bastar acessar os links através de um computador ou pelo celular. Os alunos ou os seus responsáveis devem fazer um cadastro com os seguintes dados: nome do aluno, da escola, turma que estuda e o turno. Em seguida, é só responder as 10 questões. Cada questão só possui uma alternativa correta. A página da Secretaria de Educação no Facebook (( https://www.facebook.com/seceducacaopaulista/ ) também será utilizada, nesse período, para divulgação e compartilhamento dessas atividades. As ativ...

Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) . O texto será analisado ainda pelo Senado. Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19). Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500,00 (contra os R$ 200,00 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO) , o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , disse que o apoio do governo dá segurança de que a proposta será sancionada. "O governo sugeriu R$ 200 inicialmente, mas nós dissemos qu...

MPPE Após tomar conhecimento de que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) do Paulista estaria se recusando a atender pacientes com sintomas do Covid-19, a Promotoria de Justiça da Saúde local recomendou à gestão da unidade de saúde se abster de negar qualquer atendimento à população. Os profissionais que atuam na UPA devem manter o serviço de triagem e orientação ao público que procurar a unidade, bem como dar os encaminhamentos necessários para os pacientes, inclusive dirigindo-os a outros serviços do SUS, se for o caso. Caso sejam recebidas pessoas com sintomas suspeitos do Covid-19, os profissionais da UPA do Paulista devem adotar as medidas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde, a fim de reduzir o risco de transmissão do Novo Coronavírus. “Se faz necessária a adoção de todas as medidas pertinentes e possíveis para coibir a propagação do vírus e a UPA é a porta de entrada no SUS geralmente utilizada pelo cidadão”, ...

Prefeitura de Paulista Embora tenha recebido uma segunda remessa de vacina para a campanha contra a Gripe, a Secretaria de Saúde do Paulista identificou que as 3,5 mil doses que chegaram nesta terça-feira (24.03) ainda são insuficientes para retomar a imunização nas unidades de saúde e optou por montar um esquema diferenciado, priorizando a aplicação nos idosos acamados e naqueles que estão em Instituições de Longa Permanência, os conhecidos abrigos. O trabalho de vacinação nesses locais teve início nesta terça e deve seguir pelos próximos dias. “Idosos acamados e em abrigos fazem parte de uma parcela da população que tanto necessita do poder público. Foi justamente pensando nisso que decidimos priorizar esse público-alvo. Mas é bom dizer também que não vamos deixar de lado os demais grupos que precisam se proteger. Assim que o município for contemplado com novas remessas de vacina faremos uma ampla divulgação para retomar a campanha em todo município”, destacou o prefeito...

TSE Estamos atravessando um momento de extrema gravidade e de grande delicadeza em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus COVID-19. Estou atenta à preservação da saúde não só de ministros, magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, como também do eleitorado e da sociedade brasileira como um todo. Por isso, desde a última semana e na linha de deliberações do STF e do CNJ, adotei uma série de providências que incluem a edição de Resolução estabelecendo medidas restritivas ao acesso e trânsito de público nas dependências do tribunal (Resolução 23.615/2020), teletrabalho, suspensão da realização de eventos, suspensão de prazos processuais com algumas ressalvas, espaçamento das sessões presenciais para uma a cada quinzena com o incremento das sessões virtuais, que passaram a abranger toda a classe de processos, e a instituição de Gabinete de Crise para monitoramento. A evolução diária do quadro fático está a exigir permanente reavaliação das pr...

Prefeitura de Paulista Diante da dificuldade apresentada pelos fornecedores em adquirir e embalar todos os produtos do kit merenda dos estudantes da rede municipal, a Secretaria de Educação do Paulista decidiu suspender a entrega do material nas escolas nesta terça-feira (24.03). A nova data de início da distribuição do kit merenda será anunciada em breve nos canais oficiais da Prefeitura. Para evitar que os responsáveis pelos estudantes tenham que se deslocar até a unidade de ensino a cada semana, a Secretaria de Educação resolveu entregar os kits merenda em formado de cesta básica, com itens que possam suprir a necessidade da família durante 30 dias. Atualmente, Paulista conta com 19 mil estudantes, distribuídos em 62 escolas.

Prefeitura de Paulista A combinação da alta procura pela vacina H1N1, causada pela circulação do Coronavirus, junto com o número insuficiente de doses disponibilizada pelo governo federal para os municípios, levou a Secretaria de Saúde do Paulista a interromper temporariamente a campanha de vacinação de idosos e dos profissionais da saúde, poucas horas depois de ser iniciada na manhã desta segunda-feira (23.03). Vale informar que o problema está ocorrendo em várias cidades de Pernambuco. A Saúde do Paulista abasteceu os postos na última sexta-feira (20.03), mas a procura foi acima do normal, o que levou um desabastecimento de algumas unidades. O estoque foi restabelecido, totalizando a distribuição de 16 mil doses, que corresponde a 20% do público alvo que deveria ser imunizado ao longo de toda a campanha.  Ao recorrer à Secretaria Estadual de Saúde, Paulista obteve a informação que vários municípios pernambucanos passam pela mesma situação e está aguardando a cheg...

Com o objetivo de conter o avanço do coronavírus dentro da própria administração de Pernambuco, o governador Paulo Câmara estabeleceu, neste domingo (22.03), medidas restritivas voltadas para os servidores estaduais, que passam a valer a partir desta segunda-feira (23). Por meio de decreto, o Governo determina que o atendimento presencial prestado por órgãos estaduais deve ser substituído por atendimento remoto, e orienta ainda a adoção do sistema de rodízio no caso dos serviços presenciais necessários às ações de enfrentamento à Covid-19 no Estado. A iniciativa busca reduzir a exposição dos servidores a eventuais fatores de risco. Prestadores de serviço terceirizados que atuam na administração estadual também estão enquadrados no decreto. As novas determinações, porém, não se aplicam aos serviços públicos essenciais e presenciais, a exemplo das áreas de saúde, segurança pública, prevenção e assistência social, transporte público, infraestrutura e recursos hídricos, abastecime...

Ministério da Saúde Já falamos sobre as melhores formas de se prevenir contra o #coronavírus. Agora, uma dica para todos: como cuidar da saúde enquanto estamos em casa? #FiquemEmCasa o máximo possível. E, para manter a saúde, sigam essas dicas.

Com o objetivo de reduzir ao máximo o avanço do novo coronavírus em Pernambuco, o governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta sexta-feira (20.03), novas medidas restritivas. Por meio de decreto, o Governo determina, a partir do próximo domingo (22), o fechamento do comércio e dos serviços, além da paralisação das obras da construção civil. Na tarde de hoje, uma coletiva de imprensa será realizada via internet para atualizar os dados sobre a Covid-19 no Estado e detalhar as novas medidas adotadas. Durante o pronunciamento, Paulo Câmara agradeceu a colaboração da população e ressaltou, mais uma vez, a importância de as pessoas permanecerem em suas casas, para reduzir a transmissão da doença. “Quero assegurar aos pernambucanos e pernambucanas que temos reunido aqui no palácio os maiores especialistas de várias áreas, para contribuir no enfrentamento dessa epidemia e nos ajudar a atravessar esse momento difícil”, afirmou o governador. Paulo Câmara ressaltou ainda que não ...

TSE Ao responder questionamento enviado à Presidência do TSE via ofício pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o Plenário da Corte afirmou que não é possível modificar a data-limite para filiação a um partido político com vistas às Eleições Municipais de 2020, por se tratar de prazo previsto em legislação federal, necessitando, portanto, de alteração da norma legal. De acordo com a presidente, ministra Rosa Weber, no documento recebido dia 13 de março de 2020, o parlamentar solicitou que o TSE analisasse a possibilidade de prorrogação do prazo de filiação partidária, que se dará este ano em 4 de abril, tendo em vista o quadro de pandemia relacionado ao Covid-19, e também considerando as restrições de atendimento adotadas por diversos órgãos em virtude da situação excepcional em que o país se encontra. A ministra lembrou que o prazo de seis meses antes das eleições é previsto na Lei das Eleições ( Lei n° 9.504/1997 – artigo 9, caput), segundo a qual, para conco...

Agência Brasil Os últimos beneficiários do calendário 2019/2020 dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem o abono salarial a partir de hoje (19). O prazo máximo para sacar os recursos é 30 de junho de 2020. Quem é cliente da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil recebeu os recursos por meio de crédito automático no último 17. O pagamento do PIS para trabalhadores da iniciativa privada é feito pela Caixa, e do Pasep, para servidores públicos, pelo Banco do Brasil. O último lote do atual calendário foi liberado para os trabalhadores nascidos em maio e junho, no caso do PIS. Para os servidores, o pagamento foi liberado para aqueles com inscrição final 8 e 9. Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018. Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2019, com os nasci...

MPPE Atento à vulnerabilidade das crianças e adolescentes acolhidos e à necessidade de adoção de medidas de prevenção em razão da situação de emergência de saúde pública mundial após a declaração de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde em decorrência do Novo Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação para Secretaria de Políticas Sociais, Esporte e Juventude de Paulista e para Coordenação e Direção das Casas de Acolhimento Vó Raimunda I, Vó Raimunda II e Lar Mana. As medidas recomendadas vão de restrição de visitas para os casos emergenciais, — que justifiquem o contato físico das crianças e adolescentes com pessoas de fora da instituição, mas mantendo os familiares atualizados sobre o estado das crianças e adolescentes diariamente —, a adoção nos quadros dos funcionários das Casas de Acolhimento todas as medidas previstas na Declaração da OMS de Emergência em Saúde Pública de importância internacional e no plano de contingê...

Agência Brasil A Instrução Normativa nº 22 publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União regulamenta a suspensão, pelo período de 120 dias, da realização de prova de vida dos beneficiários do INSS. Essa foi uma das medidas anunciadas no último dia 12 para enfrentar os impactos da pandemia do novo coronavírus. A instrução normativa estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. Também define que a regra não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução Normativa. A realização de visitas técnicas para fins de comprovação de vida também ficam suspensas por 120 dias.

Senado Federal O Ministério da Saúde recomenda o uso de máscaras apenas em alguns casos. Profissionais de saúde, cuidadores de idosos, mães que estão amamentando, pessoas doentes ou com sintomas respiratórios e pessoas que cuidam ou tem contato domiciliar com doentes (ou com pessoas sob suspeita de contaminação). Conheça as orientações completas do Ministério da Saúde: senado.fm/orientacoes

Ministério da Saúde A campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe começa no dia 23 de março somente para idosos e trabalhadores da área de saúde, que atuam na linha de frente do atendimento à população. A partir do dia 16 de abril outros grupos serão imunizados. A antecipação tem dois objetivos: facilitar e acelerar o diagnóstico para coronavírus e evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado. A vacina contra a gripe não protege contra o coronavírus, mas, sim, contra outros tipos de influenza. Saiba mais no Portal Saúde. Acesse: https://bit.ly/336Zg26 #VacinaBrasil

A Secretaria de Educação do Paulista, seguindo determinação do prefeito Junior Matuto, decidiu suspender aulas na rede pública municipal, com o intuito de reduzir a circulação de pessoas e colaborar com as medidas de combate à propagação do Covid-19. Além da suspensão das aulas a partir desta terça-feira (17.03), por tempo indeterminado, também serão dispensados estagiários e docentes.  A secretaria ainda adiou as matrículas da Escola Integral Dom Hélder Câmara, com comunicado digital direcionado aos responsáveis e limitou o atendimento ao público nas terças e quintas-feiras, no horário da 8h às 12h.  Já os servidores acima de 60 anos, gestantes, lactantes e outros com risco alto de vulnerabilidade serão dispensados de trabalhar nos locais que estão lotados, podendo realizar suas atividades de forma remota, acompanhados pela chefia imediata. As atividades de formação continuada, programas e projetos vinculados à Rede Municipal de Ensino do Paulista serão r...

Agência Brasil Cartórios de todo o país fizeram 37,3 mil comunicações de operações suspeitas de lavagem de dinheiro no primeiro mês de vigência da norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incluiu as serventias extrajudiciais no combate à corrupção.  As informações foram repassadas à Unidade de Inteligência Financeira (UIF) do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão responsável pelo rastreamento de atividades ilícitas.  Após receber as informações dos cartórios, a UIF elabora relatórios que são enviados ao Ministério Público caso seja confirmado que a compra de um imóvel ou a transferência de propriedade, por exemplo, não têm fundamento econômico ou foi paga em espécie.  As informações financeiras são usadas para investigar casos de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e movimentações de organizações criminosas. De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/...

Agência Brasil O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou nessa sexta-feira (13) à noite um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso nesta semana. O plenário do órgão deverá ratificar a decisão nas próximas sessões. No despacho, Dantas reiterou que um acórdão do TCU de agosto do ano passado veda a execução de qualquer gasto extra sem que se aponte uma fonte alternativa de recursos, como aumento de tributos ou remanejamento de despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que todo gasto deve ter uma fonte específica de recursos. Na quarta-feira (11), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei do Senado que dobra a renda per capita familiar para ter acesso ao BPC. O valor máximo passou de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) por membro da família para meio salário (R$ 522,50). A medida t...

Agência Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a Lei 13.980, de 2020 , que garante o acesso à ultrassonografia mamária pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de permitir o diagnóstico precoce do câncer de mama para ajudar a combater a doença. Pela nova norma jurídica, o SUS é obrigado a realizar ultrassonografia mamária em mulheres jovens com elevado risco de câncer de mama ou que não possam ser expostas à radiação, e em mulheres na faixa etária de 40 a 49 anos de idade ou com alta densidade mamária. A indicação do exame dependerá de avaliação do médico assistente.  A nova lei, oriunda do Projeto de Lei do Senado ( PLS ) 583/2015 da então senadora Lúcia Vânia, altera a Lei 11.664, de 2008 , que trata da efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o acompanhamento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do SUS.  Pela lei, a realização de mamografia por todas as m...

Agência Brasil A cada dia novos casos de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, se confirmam no mundo. Até a tarde desta quinta-feira (12), o Brasil registrava 77 casos confirmados da doença e monitorava 1.422 situações suspeitas . Outros 1.163 casos já foram descartados. Ontem (11), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de coronavírus como uma pandemia . O termo é utilizado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa. Atualmente, há mais de 115 países com casos declarados da infecção. A Agência Brasil reuniu as principais dúvidas e perguntas sobre a Covid-19. Veja o que se sabe sobre a pandemia e sobre o vírus até agora: O que é o novo coronavírus? Coronavírus é uma família de vírus que pode causar danos em animais e em humanos. Em pessoas, pode resultar em infecções respiratórias que vão desde um resfriado até síndromes res...