Menores Desaparecidos

-

Senado Federal

O desaparecimento de pessoas é um problema grave, que atinge milhares de famílias no Brasil. O sumiço repentino afeta o círculo social dos desaparecidos e seus parentes, deixando muitas perguntas sem respostas.

Veja a íntegra da Lei 11.259/2005: bit.ly/1IJCjW5.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Nota à Imprensa

-
Imagem
O prefeito Mano Medeiros anuncia a antecipação de 50% do décimo-terceiro salário dos servidores ativos, comissionados, aposentados e pensionistas para o dia 20 de junho. Além disso, o ponto facultativo do dia de Corpus Christi (19), será transferido para a véspera de São João (23). Os serviços essenciais serão mantidos, garantindo a continuidade do atendimento à população.
LEIA MAIS

Nota Oficial - MPPE

-
Imagem
  O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acompanha com atenção e solidariedade os efeitos das fortes chuvas registradas na sexta-feira, 1º de maio, que atingiram diversos municípios do Estado, causando inundações, deslizamentos, mortes, desabrigamento e graves transtornos à população. Neste momento, a prioridade absoluta é a proteção da vida. Em situação de risco imediato, a população deve acionar os canais oficiais da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, SAMU e órgãos municipais. O MPPE não realiza ações de resgate, mas atua para garantir que os direitos das pessoas atingidas sejam respeitados, especialmente nos abrigos, no atendimento de saúde, na assistência social, na proteção de crianças, idosos, pessoas com deficiência e demais grupos vulneráveis. O MPPE também orienta que doações sejam feitas de forma responsável, conforme as necessidades informadas oficialmente pelos órgãos públicos, e reforça a importância de não divulgar imagens, nomes ou dados de vítimas e pessoas desabr...
LEIA MAIS

NOTA À IMPRENSA

-
Imagem
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) em conjunto com a Polícia Federal e Polícia Militar/PE, deflagraram na manhã desta quinta-feira (04/06), uma ação com o objetivo de desarticular uma fábrica clandestina de produção de cigarros falsificados em Pontezinha no município do Cabo de Santo Agostinho. No local, foram encontrados grande quantidade de cigarros prontos para comercialização, além de matéria-prima e equipamentos utilizados na fabricação. Pelo montante de cigarros apreendidos, os cigarros produzidos abasteceriam Pernambuco e demais Estados do Nordeste. Durante a operação, foram resgatados 18 (dezoito) trabalhadores de nacionalidade paraguaia, que estariam submetidos a condições análogas à escravidão e (02) dois brasileiros foram presos. Os crimes que estão sendo investigados são: * Contrabando / Fabricação Clandestina * Crime contra a saúde pública e as relações de consumo (Lei 8.137/1990, * Crime contra a ordem tributária (Lei 8.137/1990, art. 1º): * Organização Crim...
LEIA MAIS