Blog do Antônio Assis

Aproveitamos a reunião do Conselho Escolar da Jaime Bold para apresentarmos Mestre Chiba que é o nosso candidato para Conselheiro Tutelar na eleição que será realizada no próximo domingo((06/10). A aceitação ao nome de Chiba para Conselheiro Tutelar pelos participantes da reunião foi ótima. Quanto a questão da falta de professores devido o término dos contratos, a segunda e terceira série já estão com as aulas normalizadas. Já o professor de ciências, deve estar se apresentando na escola nos próximos dias.

Agência Brasil De segunda a sexta, a dentista Laudicéia Magalhães, acompanha a filha, Clarice, 16 anos, até a escola. São oito minutos do local onde moram até a Escola de Referência em Ensino Médio Aura Sampaio Parente Muniz, em Salgueiro (PE). “Eu não abro mão de acordar mais cedo, mesmo quando durmo tarde, para deixar ela na escola. No caminho, conversamos, pergunto como estão as coisas, desejo boa prova, se ela for fazer algum exame”.  Gestos como este podem ajudar as crianças e adolescentes a terem um melhor desempenho escolar, de acordo com dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), exame internacional que avalia estudantes de 15 anos de cerca de 70 países, disponíveis na plataforma de dados educacionais Mapa da Aprendizagem . A plataforma reúne os dados coletados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no Pisa 2015, que é a última edição com os resultados disponíveis. Nesse ano, o enfoque foi em ciências...

Quando finalmente se achava que  a construção da unidade de saúde Miguel Rufino, Alto do Bigode na Vila Torres Galvão, seria uma realidade, é lamentável que a construção esteja parada há pelo menos três semanas.

Agência Brasil O pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa amanhã (27) para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto com poupança ou conta-corrente na Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo calendário de mês de nascimento. A Caixa já liberou o pagamento para as pessoas nascidas janeiro, fevereiro, março e abril no dia 13 deste mês. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019. Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site , Internet Banking ou aplicativo no celular. Os trabalhadores que têm conta-corrente precisam autorizar o c...

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (26), no Estado da Paraíba, da terceira fase da Operação Famintos. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é dar continuidade ao combate a ilícitos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Campina Grande. Os delitos incluem fraude à licitação, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção.  A partir das informações e das documentações colhidas na primeira fase (07/2019), houve o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos de defesa. O resultado obtido foi que o esquema criminoso, formado por empresas de “fachada”, além de fraudar processos licitatórios da Prefeitura para a compra da merenda, promovia a combinação entre si para a divisão irregular do fornecimento dos gêneros alimentícios para as escolas da rede municipal de ensino.  Já na segunda fase (08/2019), foi constatado também que, na tenta...

CNJ Há um ano, a Lei 13.718/2018 deu mais empoderamento às mulheres. Ela alterou o Código Penal e tipificou o crime de importunação sexual, antes considerado apenas uma infração penal. A situação mais frequente que traduz esse crime é o assédio sofrido por mulheres nos metrôs ou ônibus, mas também inclui beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. Esse tipo de assédio pode gerar pena de 1 a 5 anos de prisão.  Essa mesma legislação também passou a criminalizar o ato de divulgar, vender ou publicar imagens por meio de fotos ou vídeos de cenas de estupro coletivo ou de vulnerável, cenas de sexo, nudez e pornografia. Leia mais: http://bit.ly/LeiImportunacao

Agência Brasil O Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais referentes a 18 pontos da Lei de Abuso de Autoridade na noite de hoje (24). Em sessão conjunta, deputados e senadores mantiveram 15 vetos referentes à lei. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei com 33 vetos no início de setembro. Com a derrubada dos vetos, passa a ser considerado crime de abuso de autoridade decretar medida de privação de liberdade em desconformidade com a lei, deixar de relaxar prisão manifestamente ilegal e deixar de deferir habeas corpus quando manifestamente cabível. Outros vetos derrubados criminalizam constrangimento do preso com fins de que ele produza prova contra si mesmo e a não identificação ou identificação falsa quando da captura do preso. Também é crime a insistência na inquirição de pessoa que já tenha decidido ficar em silêncio e a inquirição de pessoa que tenha decidido pela presença do seu advogado e esse não esteja presente. Negar o acesso aos autos do processo ...

Agência Brasil Os brasileiros passam a contar, a partir de hoje (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física. Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel. Bastará informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital. Prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada na últma sexta-feira (20), a Carteira Digital é disciplinada pela Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União . O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados ...

Ministério da Saúde Bullying é um assunto muito sério que pode levar à depressão e até mesmo a atitudes e ações com consequências irreparáveis. Por isso, se você sofre bullying, fale com seus pais e amigos.  E se vocês, pai e mãe, acreditam que seus filhos possam estar passando por essa situação, conversem com eles. Preste atenção aos sintomas da depressão. Se eles aparecerem, procure ajuda. Se Liga! #DêUmLikeNaVida  Saiba mais em saude.gov.br/depressao

Senado Federal A venda casada é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, mesmo assim, ainda é muito comum encontrar esse tipo de prática no mercado. Mas atenção: se os produtos ou serviços também forem oferecidos separadamente, não ocorre venda casada.

Agência Brasil Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Para valerem já nas eleições municipais de 2020, as novas regras precisam ser sancionadas até o dia 4 de outubro. A primeira versão do projeto foi aprovada pelos deputados no início de setembro com grande repercussão negativa. A reação fez com que o Senado avançasse apenas na criação de um fundo eleitoral, sem valor definido, para financiar as eleições no ano que vem. Quando o texto voltou à Câmara, os deputados excluíram alguns pontos importantes, mas mantiveram trechos que críticos da proposta acreditam que podem dar margem para caixa dois, lavagem de dinheiro, além de reduzir mecanismos de controle dos recursos. Após negociação entre os líderes partidários, os deputados retomaram à votação de todo o texto, retirando quatro pontos. No relatório apresentado pelo deputado Wilson S...

Ministério da Saúde Hoje é dia de todos lembrarmos que a luta pela equidade e acessibilidade não pode e nem deve ser apenas das pessoas com deficiência e suas famílias. Este é um esforço de toda a sociedade e do Estado: reconhecer e acolher as diferenças, combatendo as desigualdades. #PessoasComDeficiência

Senado Federal O Sistema único de Saúde (SUS) surgiu com a regulamentação da saúde como direito social na Constituição de 1988. Além do atendimento hospitalar, o SUS também é responsável por ações de prevenção e vigilância sanitária. Mas quem é o responsável por esse sistema tão abrangente? Os entes federativos podem até dividir funções, mas eles atuam em parceria.

Agência Senado A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle ( CTFC ) tem decisão terminativa sobre o PL 669/2019 , do senador Weverton (PDT-MA), que dispõe sobre a proibição da cobrança pela religação de serviços públicos. Segundo o autor da proposta, o consumidor inadimplente é triplamente prejudicado — primeiro, pelo corte do serviço; depois, pelo pagamento de juros e multa da conta atrasada e; por fim, pela cobrança da taxa de religação. 

Deputados mantiveram no texto a autorização para diversos usos do Fundo Partidário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19, antigo PL 11021/18). A matéria será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado, entre outras mudanças, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral. Na votação desta quarta-feira, os deputados acataram quatro exclusões propostas pelos senadores, acompanhando o parecer do relator, deputado Wilson Santiago (PTB-PB) . Para valer nas eleições municipais do próximo ano, as regras precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano. Fundo de campanhas Quanto aos recursos a serem destinados ao Fundo Especial de Financiament...

Ministério da Saúde Parabéns a todos os profissionais que são responsáveis por manter a estrutura do nosso corpo, garantindo uma vida ativa e saudáv #DiaDoOrtopedista

A Sua Excelência o Senhor RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA Presidente da Câmara dos Deputados Praça dos Três Poderes – CEP 70165-900 Brasília/DF Excelentíssimo Senhor Presidente, As entidades signatárias celebraram na data de ontem (17/09) a rejeição pelo Senado Federal de todos os retrocessos para transparência e integridade dos partidos políticos e das campanhas eleitorais constantes do Projeto de Lei (PL) 5.029/2019. Consideram, portanto, que a apreciação desta matéria na Câmara dos Deputados a partir da presente data constitui uma oportunidade singular para que se avance nos mecanismos de promoção da integridade e da transparência no sistema político brasileiro. Nesse sentido, é especialmente relevante o aprimoramento do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA), implementado pela Justiça Eleitoral em 2017, para o adequado cumprimento do que se prevê no inciso III do artigo 17 da Constituição Federal [1] , e que – a exemplo do Portal da Transparên...

Agência Brasil O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). De acordo com o texto, "aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)". Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica. O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violênc...