Blog do Antônio Assis

Agência Brasil Os brasileiros com mais de 40 anos têm fácil memória das estratégias das famílias para mitigar os efeitos da hiperinflação sobre a renda nos anos 1980 e 1990. “Era uma ginástica danada. Tinha que ir atrás de promoções e nem sempre eram suficientes”, conta Rute Maria de Souza, dona de um restaurante self-service há quase 30 anos na zona central de Brasília. Tendo que repor constantemente a despensa da cozinha do estabelecimento, a empresária ia mais de uma vez ao dia em supermercados e sempre via a mesma cena: “Eu me lembro das remarcações no mercado. Quando chegava, lá estava a maquininha trabalhando”. Para fugir das intermináveis remarcações, a então professora de ensino fundamental Cléia Gerin, mãe de quatro filhos, estocava alimentos, material de limpeza e sabão para lavar roupa. “O feijão ficava velho, e assim era mais difícil de cozinhar. Acabava que gastava mais gás”, comenta, ao citar a necessidade de sempre comprar mais do que efetivamente pr...

Agência Senado A CNH vencida pode ser usada como documento de identificação civil: http://bit.ly/2GMMey0 O motorista pode também dirigir com a carteira vencida durante o processo de renovação, que tem o prazo máximo de 30 dias. Passado esse prazo, o condutor que for pego com a carteira vencida estará cometendo uma infração gravíssima sujeita à multa. Saiba mais: http://bit.ly/codigotransitobrasileiro

Senado Federal A depressão é a principal causa de problemas de saúde e incapacidade em todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Longe de ser “frescura ou problema de rico”, é uma doença séria e tem tratamento. São recomendados desde o acompanhamento psicológico até o uso de medicamentos, ou a combinação dos dois. Mudanças no estilo de vida, como a prática frequente de atividades físicas e a diminuição de bebidas alcoólicas, podem melhorar os sintomas, mas consultar um especialista é fundamental. É bom lembrar que os tratamentos levam algum tempo para fazer efeito. Portanto, não desista ou mude o recomendado por conta própria. A TV Senado tem matérias sobre o tema, assista e saiba mais: http://bit.ly/2J0nYGB

José Nivaldo Junior ze@makplan.com.br O progresso da tecnologia não trouxe apenas rupturas no processo produtivo e na vida social. Estimulou e consolidou, através das redes sociais, uma forma sinuosa e dispersiva de pensar e dialogar. Escolha qualquer postagem neutra nas redes sociais. Em poucos minutos o debate vira um campo de batalha com frases feitas, repetição de Fake News, cards pré-fabricados e memes ridicularizando as posições. Sem um direcionamento coerente do contraditório. As respostas não têm relação com as perguntas. E as próximas indagações não dialogam com as argumentações anteriores. Essa técnica da interlocução disruptiva atinge o objetivo de deixar para trás o tema proposto, cujo aprofundamento não interessa aos grupos de opiniões cristalizadas. E, ao mesmo tempo, reforça as posições prévias de cada pessoa envolvida. A clara estratégia desse método disruptivo de dialogar é afastar os interlocutores da reflexão sobre os temas relevantes propostos e...

Agência Brasil A bandeira tarifária utilizada como referência nas contas de luz do mês de julho será a amarela. O anúncio foi feito hoje (28) em comunicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. O adicional retorna às contas após a autoridade reguladora ter definido bandeira verde em junho , situação em que não é cobrado acréscimo nas contas. No comunicado, a Aneel justificou a bandeira amarela pelo fato de julho ser um mês “típico da seca nas principais bacias hidrográficas do país”. “A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios. Esse cenário requer o aumento da geração termelétrica, o que influenciou o aumento do preço da energia (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) em patamares condizentes com o da Bandeira Amarela”, justificou a agência. ...

Senado Federal O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para os mesmos. Acesse o código: bit.ly/codigodefesaconsumidor

Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do Ministério Público ( PLC 27/2017 ). O texto agora retorna para a Câmara dos Deputados, para análise das mudanças promovidas pelo relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O projeto foi elaborado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e apresentado em 2016 com mais de 1,7 milhão de assinaturas de cidadãos ( PL 4.850/2016 , na origem). Ele foi substancialmente modificado na sua passagem pela Câmara dos Deputados, onde recebeu dispositivos que definem e punem o crime de abuso de autoridade de juízes, procuradores e promotores. Essa iniciativa foi vista pelas categorias como “retaliação” do Congresso Nacional às investigações em curso no país. Esse trecho foi o centro dos debates no Senado. O líder do PSB...

Senado Federal A primeira emenda à Constituição foi aprovada em 1992. De lá para cada, já houve ano com oito modificações, e em apenas um ano não foi promulgada nenhuma emenda. Conheça um pouco mais sobre essa história: http://bit.ly/2INehOi Veja qual é a 100ª emenda constitucional http://bit.ly/2RDNOoV

Senado Federal Conheça a Lei de Migração, que está em vigor desde 2017: http://bit.ly/31QaTJS

Agência Brasil A partir de hoje (25) estão abertas as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019. As inscrições são feitas pela internet, no site do programa, até o dia 1° de julho. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação. Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação. Modalidades O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda. A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições defi...

Agência Brasil Dados do Ministério da Saúde revelaram que 19,3% da população das capitais brasileiras usam o celular enquanto dirigem. Isso significa que de cada cinco pessoas, uma afirmou que comete esse ato. A informação é do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2018, divulgada hoje (24). O ministério alertou ainda que os acidentes de trânsito são a segunda maior causa de mortes externas no país. A pesquisa também mostrou que as pessoas com idades entre 25 e 34 anos (25%) e com maior escolaridade (26,1%), com 12 anos de estudo ou mais, são as que mais assumem esse comportamento de risco. Os motoristas com nível superior também são os que mais recebem multas por excesso de velocidade e que associam o consumo de bebida alcoólica e direção. O Vigitel é uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde que, desde 2006, monitora diversos fatores de risco e proteção relacionados à saúde, incluindo a ...

Agência Senado Foi convertido em lei o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 305/2009 , que garante a irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica vagas na mesma escola pública próxima a sua residência. A Lei 13.845 de 2019 foi sancionada, sem vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro. A lei, oriunda do projeto do ex-deputado Neilton Mulim, alterou o inciso V do art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garantia apenas o acesso à escola pública e gratuita próxima da residência do aluno. O texto original do projeto previa a inclusão no ECA de dispositivo que garantia vagas a irmãos na mesma escola gratuita e próxima de suas residências. No entanto, o ex-senador João Vicente Claudino, relator da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), entendeu que, da forma que estava, o texto poderia causar problemas às instituições de ensino para atender irmãos com disparidades de idade. Na ocasião, o então senador emendou o proj...

CNJ Sua avó cedeu um apartamento que estava vazio para que você morasse? Ela o cedeu em comodato. Um tipo de empréstimo considerado um contrato unilateral, em que apenas uma das partes tem obrigações, que é a de devolver o bem dentro do prazo acordado nas mesmas condições em que o recebeu. O comodato está previsto no Código Civil, sendo o empréstimo de bens não fungíveis, ou seja, bens que não podem ser trocados por outro exatamente igual em valor ou quantidade. Saiba mais: http://bit.ly/ComodatoSignificado

Senado Federal Desde 2008, os estágios devem respeitar a Lei nº 11788. O seu descumprimento pode conferir vínculo trabalhista ao estagiário. Saiba mais sobre os direitos dos estagiários na Lei do Estágio: http://bit.ly/LeiDoEstagio.

Agência Brasil Atraso na fala, dificuldade de comunicação, falta de interação social e de contato visual são características comuns do transtorno do espectro do autismo perceptíveis já nos primeiros anos de vida. Foi observando características semelhantes a essas que a professora Michele Barros descobriu que o filho tem autismo. Logo cedo, a mãe percebeu que o comportamento do pequeno Emanuel era diferente do das crianças da creche onde ele entrou com 6 meses. Emanuel chegou aos 2 anos sem falar, não apontava objetos, nem a comida quando estava com fome. Começou ter comportamentos repetitivos e não interagia com outras crianças. “Fui notando coisas que eram diferentes. Ele não gostava de ir a lugar com barulho, ia a festas de aniversário e, na hora dos parabéns, tampava os ouvidos e chorava. A professora começou a notar também que, quando contava histórias, Emanuel estava andando, olhando para a parede, não participava de nada e tinha muitas rotinas. Queria ficar só ac...

Senado Federal Você sabe o que é orçamento público? É o conjunto de leis e processos que determinam como o governo vai gastar o dinheiro que arrecada da população com impostos, taxas e contribuições. Ou seja, é uma coisa muito importante, não é mesmo? Mas também parece não ser uma coisa simples. Pois então, a série de vídeos Orçamento Fácil vai te explicar tudo: http://bit.ly/OrçFacil

Marcela Rocha, do Portal MEC As secretarias municipais de Educação de todo o país devem registrar a frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) junto ao Ministério da Educação até 27 de junho. As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano. O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas, para alunos de 6 a 15 anos, e de 75%, para jovens entre 16 e 17 anos. A coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação, Simone Medeiros, alerta para o prazo. “Pedimos que os registros sejam feitos ao longo do período para que o sistema não fique sobrecarregado na última hora, e gere dificuldades.” De acordo com a coordenadora, o acompanhamento é feito cinco vezes ao ano. No primeiro período de 2019, de fevereiro a março, o percentual de cumprimento de frequência do público acompanhado foi de 95,16%. “E...

Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 381/17 , do Senado, que cria um comitê de transição de governo a cada troca de chefe do Poder Executivo (presidente, governador e prefeito). A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei Complementar 101/00 ). De acordo com o projeto, o comitê de transição de governo será criado até 10 dias após a homologação do resultado das eleições. Ele será integrado por membros das áreas administrativa, financeira, patrimonial e de pessoal do governo e de pelo menos dois membros indicados pelo candidato eleito. O comitê deverá apresentar à equipe do candidato eleito um rol de informações que incluem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a lei orçamentária (LOA); demonstrativos da dívida, saldos orçamentários, compromissos financeiros de longo prazo, precatórios pendentes de pagamento, obras em andamento ...

Senado Federal Machado de Assis é considerado um dos autores brasileiros mais importantes da nossa literatura. Hoje comemoramos 180 anos de seu nascimento.  Baixe gratuitamente diversas obras de Machado de Assis: http://bit.ly/2WUHryE Entre elas, uma edição rara de Dom Casmurro. #Livro #Livros #Literatura #Leitura #Ler

MPPE Em defesa do sossego público e no combate à poluição sonora, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura do Paulista que proceda à imediata interdição da Igreja Assembleia Deus – Missão Jesus é a fonte, localizada em Maranguape II. “A recomendação deve-se ao estabelecimento operar sem o devido alvará de localização e funcionamento, como também, e principalmente, pela utilização de equipamento sonoro em suas dependências sem a devida licença ambiental, situação agravada pelo cometimento de poluição sonora, com emissão de ruídos sonoros em níveis acima dos fixados em lei, causando perturbação ao sossego e a paz da coletividade”, explicou a promotora de Justiça Mirela Iglesias Laupman. “O não cumprimento das medidas recomendadas, por conduta omissiva ou comissiva, poderá sujeitar os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, à responsabilização civil, administrativas e criminal”, avisou ela. Segundo a promotora ...

Agência Senado O Senado rejeitou nesta terça-feira (18), por 47 votos a 28, um decreto assinado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro, que busca flexibilizar a posse e o porte de armas no Brasil. O Plenário aprovou o projeto de decreto legislativo ( PDL 233/2019 ), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna sem efeito o regulamento. O Decreto 9.785, de 2019 , autoriza a concessão de porte a 20 categorias profissionais e aumenta de 50 para 5 mil o número de munições disponíveis anualmente a cada proprietário de arma de fogo. O PDL segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O texto chegou ao Plenário em regime de urgência, depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira (12). O colegiado rejeitou o parecer original do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que era contrário ao PDL 233/2019 e favorável ao decreto de Jair Bolsonaro. Com a rejeição, a CCJ adotou como parecer um voto em separado do senador Veneziano...

Prefeitura de Paulista Devido ao feriado de São João, celebrado na próxima segunda-feira (24.06), as repartições públicas municipais estarão fechadas desta sexta (21.06) até a próxima segunda-feira (24.06), voltando as atividades normais na terça-feira (25.06). O SAMU, a Policlínica Torres Galvão (PTG) e a coleta domiciliar nos bairros, serviços considerados essenciais à população, irão funcionar normalmente. No centro, as feiras e mercados públicos funcionam normalmente na sexta (21.06) e sábado (22.06), no domingo (23.06), o horário de funcionamento permanece das 5h às 18h. Na segunda-feira (24.06), as feiras livres e mercados serão fechados. Tanto no centro como em Jd. Paulista e Paratibe. O Paulista North Way Shopping estará com as lojas fechadas no feriado, mas a praça de alimentação e lazer e algumas lojas funcionarão normalmente. O comércio do Paulista funciona normalmente no fim de semana. Será fechado apenas na segunda (24.06). Os serviços de remoção de en...

Agência Brasil Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União de hoje (17) torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As novas regras preveem, ainda, redução de 25 para 20, no número de horas-aula (h/aula) práticas nas autoescolas, para a categoria B da CNH. No caso da categoria A, serão necessárias pelo menos 15 h/aula. Em ambos casos, pelo menos 1h/aula terá de ser feita no período noturno. Para condutores de ciclomotores, a carga horária mínima será de 5h/aula. Uso de simuladores de direção veicular em autoescolas passa a ser facultativo - Divulgação/Ministério das Cidades As medidas começam a valer no prazo de 90 dias contados a partir de hoje – data em que a matéria foi publicada no Diário Oficial Em abril, durante reunião do Contran que definiu as novas regras, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gom...

TCE Ministério Público de Contas de Pernambuco, por meio do procurador Cristiano Pimentel, ofereceu representação ao TCE para expedição de Medida Cautelar determinando que não seja prorrogado o Contrato de Gestão 001/2014 entre a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e a CEASA/OS, tendo como objeto ações de apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa de Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino, com valor previsto de R$ 25.911.024,44. Entre as irregularidades que levaram ao pedido estão o conflito de interesses entre a CEASA e a empresa Casa de Farinha, alvo de operações policiais que apontam supostos atos de corrupção e desvio de recursos públicos em merenda escolar; a ausência de comprovação da efetiva entrega de gêneros alimentícios e de pesquisas de satisfação nas unidades escolares; além de atrasos sistemáticos na entrega dos alimentos. Confira a íntegra da representação.

Senado Federal Conheça o Estatuto do Idoso: bit.ly/estatutoidoso