Blog do Antônio Assis

A Prefeitura do Paulista realiza nesta quinta (28.02) e sexta-feira (1º.03), das 09h às 12h, na altura do semáforo do Bompreço da PE-01, no Janga, a campanha “Se Beber Passe a Chave”. A inciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Administração das Regionais, consiste em uma blitz educativa de trânsito para conscientizar os foliões que pensam em realizar a perigosa mistura entre o álcool e a direção. Com informações sobre os altos índices de acidentes de trânsito provocados pelo consumo das bebidas alcoólicas, os agentes do munícipio estão abordando os usuários que passam pela via para tentar reduzir a imprudência e consequentemente o número de infrações,batidas e atropelamentos. “A gestão do município, por meio da Secretaria de Mobilidade e Administração das Regionais, se faz presente aqui na Av. Cláudio Gueiros Leite, nesta quinta e sexta-feira, na tentativa de conscientizar de forma preventiva os condutores que utilizam as nossas vias. O slogan da nos...

Nesta quinta-feira (28.02), a partir das 17h, acontecerá a abertura oficial do Carnaval de Olinda 2019 com arrastão do Frevo saindo da Prefeitura até a Praça do Carmo. Ao som de uma Orquestra de Frevo com 35 músicos, Bonecos Gigantes e passistas, o arrastão passa a bola para o Grupo Bongar se apresentar no Polo do Carmo com participação de Silvério Pessoa e o Clube Clube Carnavalesco de Alegoria e Crítica O Homem da Meia-Noite. Na sequência o público pode conferir Quinteto Violado, Charles Theone e Maracatu Nação (comemorando 30 anos). O ponto alto da abertura será marcado pela apresentação de Alceu Valença com participação especial de Elba Ramalho. A Festa será espalhada em vários pontos da cidade com oito polos. São eles: Polo Carmo; Polo Varadouro; Polo Guadalupe; Polo Alto da Sé; Polo Rio Doce; Polo Ribeira; Polo Infantil (Sítio de Seu Reis) e Polo Peixinhos.  Entre as atrações estão Banda Eddie na terça-feira (05.03), às 10h, no Carmo e Getúlio Cavalcanti. Já no Po...

CNJ Uma das barreiras para a formação de novas famílias, por meio da adoção, ainda é a idade. Quando decidem adotar, pais e mães têm preferência por crianças com menos de 9 anos de idade. Tire mais dúvidas sobre adoção e consulte o Cadastro Nacional de Adoção, regido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em bit.ly/AdotarÉAmor 

Agência Senado Projetos recém-apresentados no Senado buscam acabar com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral. O fundo, criado em 2017, tem recursos do Tesouro Nacional e é usado para financiar as campanhas políticas, que não podem mais receber doações de empresas. Nas eleições de 2018, o valor do FEFC foi de mais de R$ 1, 7 bilhão. Os projetos ( PL 555/2019 e PL 748/2019 ) foram apresentados pelos senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Marcio Bittar (MDB-AC), respectivamente. Os dois alteram a Lei Eleitoral ( Lei 9504, de 1997 ) para extinguir o fundo. Para Major Olimpio, o Congresso precisa questionar se a prioridade é o custeio de campanhas eleitorais ou o bem-estar da população. “Em um momento de crise como o que passamos, em que se discute diversas reformas, nós Legisladores não podemos passar o péssimo exemplo de continuarmos utilizando tal fundo para financiamento de campanhas eleitorais, enquanto nossa população carece...

Agência Brasil A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada. Quem cumpriu os requisitos para se aposentar pelas regras atuais está preservado pelo direito adquirido e não será afetado pela reforma da Previdência. Nesses casos, o trabalhador mantém o direito a aposentar-se pelos critérios presentes, mesmo que uma emenda à Constituição entre em vigor. O direito adquirido vale independentemente se o trabalhador entrar com pedido de aposentadoria antes ou depois de uma reforma da Constituição. A situação, na verdade, vale para qualquer direito. Isso porque a legislação, em tese, não pode retroagir, apenas ser aplicada a partir do momento em que passar a vigorar. “Essa é uma questão definida dentro ...

Reunião do Conselho Escolar da Jaime Bold, amanhã às 10 hs. É muito importante a presença dos pais ou responsáveis.

Senado Federal O direito feminino ao voto no Brasil é recente. A primeira mulher a votar no país foi Celina Guimarães, em 1927, após mandado de segurança impetrado por ela apontando não haver discriminação de gênero na Constituição. Somente em 1946 foi estabelecido pela Constituição o direito de mulheres votarem e serem votadas.

Uma paralisação parcial do Sistema Botafogo, por 48 horas, será realizada pela Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa na próxima segunda-feira (25). Os serviços serão executados na tubulação principal ( adutora), responsável pelo abastecimento de parte do município de Paulista, Região Metropolitana do Recife. A paralisação programada será iniciada às 22h da segunda seguindo até às 22 horas da quarta-feira (27). A iniciativa será necessária para a instalação de duas válvulas reguladoras de vazão com vistas a melhoria das pressões da rede de abastecimento de bairros localizados nas áreas mais altas de Paulista, a exemplo das localidades de Alameda Paulista e Jaguarana. Para instalar os equipamentos em unidades do Sistema Botafogo haverá falta de água em localidades da cidade do Paulista : Mutirão, Maranguape II, Engenho Maranguape, Artur Lundreen I, Artur Lundren II, Jaguarana, Centro de Paulista, Torres Galvão, Jaguaribe, Jardim Maranguape, Alameda Paulista e Janga. S...

Na reunião de hoje, realizada de manhã e a tarde, os pais tiveram a oportunidade de serem informados, pela diretora Flávia Vieira sobre o funcionamento da escola no ano de 2019. A grande presença dos pais e os esclarecimentos da diretora, foram os pontos altos da reunião. Parabéns aos pais e a Flávia!!

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (20) a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30 ao prédio do Congresso Nacional. O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição. Inicialmente, a proposta será submetida à análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e depois será discutida e votada em uma comissão especial da Casa, antes de seguir para o plenário. No plenário, a aprovação do texto depende de dois dois turnos de votação com, no mínimo, três quintos dos deputados (308 votos) de votos favoráveis.Em seguida, a proposta vai para o Senado cuja tramitação também envolve discussão e votações em comissões para depois, ir a plenário. Veja o que propõe a reforma da Previdência: Idade mínima O texto pro...

Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) proposta que suspende os efeitos do Decreto 9.690/19 , o qual atribui a outras autoridades, inclusive ocupantes de cargos comissionados, a competência para classificação de informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/19 , do deputado Aliel Machado (PSB-PR) e outros. A proposta será votada ainda pelo Senado. O decreto anterior ( 7.724/12 ) não permitia a delegação da competência para classificar informações públicas como ultrassecretas ou secretas. A classificação ultrassecreta era exclusiva do presidente e do vice-presidente da República, de ministros e autoridades equivalentes, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior. Quanto ao grau secreto, além dessas autoridades, podiam usar essa classificação os titulares de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia...

Prefeitura de Paulista Localizado entre os bairros de Paratibe e Arthur Lundgren I, o Complexo do Mangueirão vai passar por uma requalificação completa. O projeto da obra, que recebeu a contribuição de diversos setores, entre eles, movimentos populares, moradores, vereadores e lideranças comunitárias das duas localidades, está pronto e foi apresentado na noite desta segunda-feira (18.02) aos representantes dos segmentos em reunião na quadra da Escola Municipal Alga Marina.  A requalificação da área é considerada uma das mais importantes da cidade, principalmente, porque vai contar com um elevado investimento, que chega a cifra de R$ 2,5 milhões, e consegue agregar diversos equipamentos públicos num só local, como uma unidade de saúde, quadra poliesportiva, área de lazer, entre outros. Até uma via de acesso ao espaço, a Rua Arcoverde, será calçada pela gestão municipal. Durante a reunião, as arquitetas do município Jaina Poesi, que atua na Secretaria de Saúde, e Fer...

Os taxistas que operam no Paulista vão poder circular no Recife durante a semana pré-carnavalesca e nos dias da Folia de Momo. A iniciativa é fruto de um acordo firmado entre os prefeitos das duas cidades dentro da proposta do “Táxi Metropolitano”. Com a medida, desta quarta-feira, dia 20 de fevereiro, até às 12h do dia 06 de março (Quarta-feira de Cinzas), fica liberada a livre circulação dos profissionais do volante na capital. O convênio reforça o compromisso tanto de Paulista como de Recife com os usuários que desejam curtir as festas de momo. Para os 800 taxistas da cidade das chaminés, essa é uma grande oportunidade para aumentar o faturamento mensal. Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Paulista

Final de semana de blocos em Paulista, patrocinados por vereadores e candidatos. Enquanto isso, vários problemas na saúde, educação, infraestrutura, etc, sem nenhuma cobrança a gestão municipal. Hoje mesmo tivemos reportagens negativas sobre a nossa cidade. Parabéns senhores!!

Agência Brasil O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começa a ser pago esta semana para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. O crédito em conta para os correntistas da Caixa Econômica Federal será realizado amanhã. Os demais beneficiários podem sacar o benefício a partir de quinta-feira (21). Abono salarial do PIS começa a ser pago esta semana a trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. Crédito em conta para correntistas da Caixa será feito amanhã    ( José Cruz/Agência Brasil) De acordo com a Caixa, estão disponíveis mais de R$ 2,7 bilhões para 3,7 milhões de trabalhadores. Os servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), finais 6 e 7, também recebem o abono salarial a partir de quinta-feira (21). Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o tempo trabalhado formalmente em 2017. Os pagamentos são realiza...

O período de recadastramento anual de quem recebe auxílio moradia está chegando e os beneficiários precisam ficar atentos à documentação necessária para manter o benefício. Os dados, que devem ser atualizados durante o recadastramento que acontece de 25 de fevereiro a 29 de março, serão utilizados em um mapeamento do benefício e em um levantamento socioeconômico. Para fazer a atualização de dados é preciso apresentar RG ou CTPS, CPF, Título de eleitor, número do NIS atualizado, documentos do cônjuge caso seja casado (a) ou mantenha união estável, comprovante de residência atualizado (conta de luz, água, telefone fixo ou declaração da associação dos moradores) e o recibo atualizado de pagamento do aluguel. O recadastramento deve ser feito na sede da Secretaria de Políticas Sociais e Esportes do Paulista, localizada na Av. Prefeito Geraldo Pinho Alves, nº 222, em Maranguape I, das 8h às 13h. Os beneficiários do auxílio moradia que não atenderem o chamado terão o benefício su...

Agência Brasil Motivo de alegria para uns e de tristeza para outros, o horário de verão termina à zero hora deste domingo (17). Com isso, os relógios terão que ser atrasados em uma hora (voltarão para 23h) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.  O horário de verão de 2018 começou no dia de 4 novembro para moradores de 10 estados e do Distrito Federal. Até 2017, o horário de verão tinha início no terceiro domingo de outubro, mas atendendo um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o então presidente Michel Temer alterou o início do horário para que não coincidisse com o primeiro e o segundo turno da eleição. Viagens Com o fim do horário de verão, é comum a confusão nos primeiros dias, por isso, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) emitiu um comunicado alertando passageiros para que fiquem atentos aos horários nos bilhetes aéreos. Vale o que está escrito no bilhete, pois eles são emitidos conforme a hora local vigente na data da viagem. S...

O que chamou mais atenção na sessão, foi a discussão sobre os requerimentos dos vereadores solicitando serviços ao executivo nas comunidades. O Vereador Tonico, no seu pronunciamento, disse que requerimento é somente para o vereador está na mídia e que geralmente nossos legisladores, não acompanham a resolução do que foi solicitado. Na verdade, ir para sessão e solicitar da prefeitura tapar buraco, capinação, limpeza, retirada de lixo e entulho, etc, é lamentável. Os vereadores deveriam enviar ofícios para as secretarias responsáveis pelos serviços das suas solicitações e acompanhar a resolução. As sessões deveriam ter discussões que envolvesse toda a cidade: Mobilidade, saúde, educação, obras, meio ambiente, etc, seria alguns possíveis temas.

A Prefeitura de Paulista possui um galpão, cujo o terreno será utilizado na construção da unidade de saúde Miguel Rufino na Vila Torres Galvão que é uma grande necessidade da comunidade. O problema é que este galpão está sendo utilizado como depósito e sem nenhuma preocupação com os materiais e documentos que estão "arquivados". Materiais para exames de prevenção, cartões do SUS, muitos documentos espalhados sem nenhum controle. É mais um motivo para acompanharmos de perto todo processo, desde a construção até o funcionamento da unidade. Para não acontecer o que está ocorrendo com a unidade João Abimael, também na Vila Torres Galvão, completamente abandonada. Aliás, era um dever de uma gestão democrática, transparente, convidar a Associação do bairro e o Conselho de Saúde para o acompanhamento de todo o processo. 

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013.  Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional. No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social" e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, conforme a conduta. Sustentações orais A sessão de ontem (13) foi dedicada às ...

Mesmo com a intensa procura as inscrições do “Virando o Jogo” seguem acontecendo em Paratibe. Ainda estão disponíveis 200 vagas, mas quem quer garantir uma oportunidade para a criançada deve se apressar. As inscrições devem ser feitas no Clube Municipal de Paratibe, na Rua Dr. José Mariano, de segunda à quinta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 16h. Este é o terceiro módulo do programa implantado pela Prefeitura do Paulista e a Secretaria de Esportes. Segundo o coordenador Marcus Vinicius, o programa vai oferecer as atividades para crianças e adolescentes que terão a oportunidade de ter aulas de vôlei, futebol, handebol e futsal. “O programa vai funcionar no clube municipal e contará com três estagiários de educação física. Nosso objetivo é proporcionar um lazer para esses jovens, no contraturno das aulas, criando um ambiente saudável, longe da criminalidade”, comentou. Para realizar as inscrições, a criança ou adolescente, deve comparecer ao local acompanhado de um respons...

Entre vários assuntos abordados na reunião de ontem, me chamou atenção, o agradecimento da irmã Holanda pelo início da construção da unidade de saúde Miguel Rufino ao Prefeito e a secretária de saude. Muito importante para a comunidade, pois é uma demanda muito antiga. Inclusive a referida unidade de saúde já foi instalada em um container, conforme matéria de 2013: https://antonioassiss.blogspot.com/2013/12/posto-de-saude-no-alto-do-bigode.html?m O interessante é que temos a unidade de saúde João Abimael, também na Vila Torres Galvão, com sua reforma parada há muito tempo sem nenhuma manifestação da vereadora. É importante mencionar também que nenhum vereador se manifesta entre outras demandas: a falta de bancas em algumas escolas, a falta de serviços de fisioterapia, pelo SUS, no centro da cidade, o laboratório Municipal praticamente paralisado em nossa cidade, construção de muros de arrimo que já deveriam ter começado, etc.

CNJ A pensão alimentícia é um direito previsto no Código Civil brasileiro (artigos 1.694 a 1.710 da Lei n. 10.406/2002 http://bit.ly/PensaoEmAtrasoDaPrisao). Ainda assim, não é raro vermos mães arcando com todas as despesas e preocupações da criação dos filhos, sem qualquer tipo de apoio financeiro e sentimental do pai. Desde que entrou em vigor, o novo Código de Processo Civil (artigos 528 a 531 da Lei n. 13.105/2015 - http://bit.ly/TemQuePagar), a cobrança de pensão alimentícia ficou mais rápida e fácil. Ele permitiu que houvesse maior desconto em folha (de até 50%), autorizou a inscrição em cadastros de devedores e a possibilidade de decretar a prisão a partir de um mês de atraso.

Agência Brasil Para marcar o lançamento do aplicativo Poder do Voto, um binóculo gigante apontado para o Congresso Nacional foi instalado hoje (12) em frente ao Parlamento, na Esplanada dos Ministérios. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Android e IOs. Por meio do aplicativo, o cidadão poderá acompanhar as discussões no Congresso dos projetos de lei em pauta e conhecer a opinião de diferentes entidades sobre determinada matéria. O cidadão pode seguir, no aplicativo, até três senadores e um deputado, e saber como votaram. O usuário também poderá comentar se é a favor ou contra uma lei. Segundo Mario Mello, fundador do Poder do Voto, instituição sem fins lucrativos criada em 2017, ao se cadastrar no aplicativo, o usuário recebe alertas de leis relevantes antes de a matéria ser votada em plenário. “Você coloca a sua opinião e o parlamentar receberá um relatório de quantos são contra ou a favor”, explicou. Mario Mello disse que as opiniões do...

Ainda dá tempo de se consultar na unidade móvel do Projeto Amigo do Peito, que continua oferecendo gratuitamente exames para prevenção e diagnóstico ao câncer de mama. Neste mês de fevereiro, a unidade percorrerá os bairros de Maranguape I e Maranguape II. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde do Paulista. Para realizar o exame de mamografia as mulheres precisam ter idade acima de 40 anos e estarem cadastradas na Unidade de Saúde da Família do bairro. Também é preciso apresentar um documento de identificação e o cartão SUS. Confira a programação: 15.02 – USF Maranguape II. Rua 94, 02, Maranguape II. Das 8h às 17h. 22.02 – Antigo Terminal de ônibus de Maranguape I. Avenida Manoel Quirino Tavares, 20, Maranguape I. Das 8h às 17h. Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Paulista