Blog do Antônio Assis

A solicitação para a interdição de vias para o desfile de blocos carnavalescos deve acontecer até o dia 15 de fevereiro. Os dirigentes de agremiações que estiverem interessados nesse apoio devem procurar, até a data informada, à Secretaria de Mobilidade e Administração das Regionais, na Av. Prefeito Geraldo Pinho Alves, nº 222, Maranguape I, (antiga Av. Brasil). Para dar entrada na solicitação, é necessário se dirigir ao endereço informado, das 08h às 13h, e apresentar um ofício à equipe de trânsito do órgão. O documento deve conter o dia, hora, tempo de duração, trecho da via a ser utilizado, além de contato do responsável pela agremiação. Após o final da data destinada às solicitações, a equipe da Secretaria de Mobilidade e Administração das Regionais vai elaborar uma planilha para analisar pedido por pedido. É importante destacar que esses bloqueios/interdições visam à prevenção de acidentes, além da fluidez e a segurança no trânsito.  Assessoria de Comunicaç...

CNJ Ler a notícia inteira e compreender em que contexto e data ela foi feita é fundamental para analisar sua credibilidade. Pareceu estranho? Pesquise sobre o assunto em outros veículos e nas fontes citadas pela matéria. Achou suspeito? Sinal vermelho! Ao menor sinal de dúvida sobre a procedência e a veracidade das informações, não repasse. Compartilhar fake news, como são conhecidas as notícias falsas, é prestar um desserviço à sociedade. 

Foto: Divulgação Se você possui em casa pilhas, baterias, equipamentos eletrônicos, celular e carregadores e não sabe como descartar sem causar danos irreversíveis ao meio ambiente, vai ter uma ótima oportunidade de se livrar destes entulhos de forma adequada. Desta quinta-feira (31.01) até o sábado (02.02), dentro do programa “Viva Orla”, uma equipe da secretaria Executiva de Meio Ambiente estará na Orla do Janga, realizando uma campanha educativa e recolhendo estes lixos eletrônicos em um coletor.  Os profissionais do Núcleo de Sustentabilidade Urbana vão agir abordando os frequentadores do local para distribuir folhetos informativos e mostrar como as pessoas podem se desfazer de forma adequada deste lixoeletrônico. A ação acontece a partir das 08h e segue até às 17h. SERVIÇO O QUÊ – Paulista promove campanha de conscientização para o descarte correto do lixo eletrônico; QUANDO – Desta quinta-feira (31.01) até o sábado (02.02), sempre das 08h às 17h; ...

Agência Brasil O Banco do Brasil vai permitir que seus clientes façam o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras taxas cobradas pelo Detran, diretamente pelo WhatsApp. A transação passou a fazer parte do rol de serviços de atendimento a clientes do banco por meio do aplicativo de mensagens instantâneas. Para efetuar o pagamento do IPVA e outras taxas, incluindo multas de trânsito, o cliente do banco deve informar o código do Renavam, a placa do veículo e o CPF do proprietário. A utilização do WhatsApp como um canal de atendimento do BB requer o cadastramento prévio do telefone do cliente em suas informações cadastrais registradas no banco. A operação, por enquanto, só está disponível nos estados do Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Nos demais estados, o uso do WhatsApp deverá estar disponível nos próximos meses, após a adequação de sistemas das secretarias de Fazenda com a tecnologia do banco, informou ...

Atenção artistas do Paulista! Segue até o dia 07 de janeiro o último prazo para a realização do Cadastro Cultural. Todos os artistas que realizarem o cadastro terá a oportunidade de participar de fóruns de debate e do Conselho de Cultura do município. O Cadastro tem como objetivo principal definir representantes dos diversos segmentos das artes para o Conselho de Cultura, proporcionando uma maior interação entre o poder público e a classe artística do Paulista. Ao presente momento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura do Paulista já contabilizou 295 inscritos. Sendo 76 de artesanato, 45 de música, 132 de ciclos (grupos folclóricos, carnavalescos, de matriz africana e juninos), 20 de literatura, 11 de dança, 5 de artes visuais, 1 de artes cênicas e 5 de artes plásticas. Segundo o superintendente de cultura do município, Jorge Rocha, o decreto n° 150/2018 para a eleição dos representantes do conselho municipal de cultura deu um prazo até o dia 31 de ja...

Agência Brasil O resultado da única chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) está disponível e pode ser consultado na página do programa na internet e pelo aplicativo . Os estudantes que não foram selecionados podem participar da lista de espera a partir de amanhã (29). Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino, no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio. Quem não foi selecionado pode ainda participar da lista de espera. A adesão pode ser feita na página do Sisu, a partir desta terça-feira (29), até o dia 5 de fevereiro. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro. A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções feitas na hora da inscrição não poderão participar da lista de esp...

A equipe de iluminação pública do Paulista segue atendendo as solicitações geradas pela população. Qualquer demanda relacionada a postes ou luminárias apagadas pode ser feita pelo número 0800.006.0550. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, e à tarde das 13h às 17h30. No momento de registrar a ocorrência, é importante que você forneça o endereço completo de onde surgiu o problema (nome da rua, bairro, número e se possível ponto de referência). A partir daí, a solicitação ficará sob responsabilidade da equipe técnica da Diretoriade Iluminação Pública. A demanda será atendida no prazo de até 72h. Além da substituição de lâmpadas queimadas, os profissionais realizam troca de reatores, relés e luminárias. O trabalho contempla todos os bairros da cidade. Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Paulista

A lei 4.822/2018 aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Prefeito, autoriza o poder executivo, contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil até o valor de R$ 25.000.000,00. Destinados a obras de expansão, aquisição de máquinas, equipamentos, móveis e utensílios para o Centro Administrativo, localizado em Maranguape l. Enquanto isso, temos vários serviços na Vila Torres Galvão, por exemplo, parados. A unidade de saúde João Abimael está com sua reforma completamente desativada e o secretário de infraestrutura nos informa que é a secretária de saúde que devemos procurar para saber sobre a paralisação da obra. A secretária de saúde marca uma reunião e ela não aparece no dia e hora marcados e até o momento não tivemos nenhum retorno. O prefeito só recebe os seus politiqueiros, já tentamos agendar várias reuniões, sem sucesso. Situação extremamente lamentável que a gestão municipal oferece as comunidades da nossa cidade.

Agência Brasil Termina amanhã (27) o prazo de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes terão acesso ao sistema até as 23h59, no horário de Brasília. A inscrição é feita pela internet . O Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, 3,5 milhões de estudantes preenchem os requisitos e podem concorrer às vagas.  Até o fim do período de inscrição, os candidatos podem mudar as opções de curso. Será válida a última opção confirmada. Nota de corte Nesta madrugada, à meia-noite, será divulgada a última nota de corte. A nota de corte é uma estimativa com base nos candidatos inscritos até o momento. Embora não seja uma garantia da vaga, é possível usar a informação para orientar a escolha. Além da nota de corte, o candidato pode consultar, em seu boletim, a classificação p...

imagem - site Samarco Organics News Brssil Para entender as informações que chegam sobre o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco e em Brumadinho e suas consequências, vamos entender conceitos e definições que estão sendo divulgados e não explicados. Assim, poderemos entender o contexto da tragédia e ter noção do grande problema ambiental e social que terá consequências mundiais, em especial no quesito sobre a segurança. Em um trabalho da PUC-RJ, definições importantes para entender as barragens de rejeitos. http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/20720/20720_3.PDF O que é uma barragem de rejeitos? Uma barragem de rejeito é uma estrutura de terra construída para armazenar resíduos de mineração, os quais são definidos como a fração estéril produzida pelo beneficiamento de minérios, em um processo mecânico e/ou químico que divide o mineral bruto em concentrado e rejeito. O rejeito é um material que não possui maior valor econômico, mas para salvaguardas a...

Agência Brasil O Corpo de Bombeiros informou nesta tarde (25) que aproximadamente 200 pessoas estão desaparecidas após o rompimento da Barragem da Mina Feijão , em Brumadinho (MG). A estrutura, que pertence à Vale, liberou no meio ambiente um volume ainda desconhecido de rejeitos de mineração. O Hospital João XXIII, instituição pública vinculada ao estado de Minas Gerais e sediada em Belo Horizonte, acionou um plano de atendimento para múltiplas vítimas de catástrofes. Até o momento, a instituição confirmou a chegada de duas pacientes, de helicóptero. Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que o Sistema de Comando de Operações (SCO) está estruturado no Centro Social do Córrego do Feijão, em Brumadinho. "Vários órgãos, principalmente de segurança pública, estão no local e em reunião neste momento definindo as estratégias de atendimento", diz a nota. Ao lado do Centro Social do Córrego do Feijão, há um campo de futebol que está sendo usado como área de ava...

Senado Federal Você sabe o que é Pacto Federativo? Entre outras coisas, o pacto federativo define como as receitas e as atribuições são distribuídas entre os governos federal, estadual e municipal. Na Constituição de 1988 o pacto federativo vigente foi baseado no princípio da descentralização político-administrativa para que os governos locais pudessem fazer investimentos considerando a realidade específica da população. Saiba mais sobre o pacto federativo: http://bit.ly/Pactofederativo

A Secretaria de Educação do Paulista segue com matrículas abertas para alunos novatos. Os interessados devem procurar a unidade de ensino de sua preferência para fazer o procedimento. Quem for maior de 18 anos pode resolver tudo sozinho na escola, já os menores de idades dependem dos pais ou responsáveis para conseguir ingressar na rede. O Colégio municipal José Firmino da Veiga, no Centro do município, tem vagas disponíveis para alunos do 1º, 2º e 3º do Ensino Fundamental. Na unidade de ensino também há oportunidades para os estudantes de quatro anos de idade.  Neste período de férias, o horário de funcionamento das escolas do município está diferenciado, das 08h às 14h. Vale lembrar que as matriculas só poderão ser realizadas de forma presencial e em dias uteis, ou seja, de segunda a sexta-feira. É importante que o procedimento seja feito o mais rápido possível para que o aluno novato tenha oportunidade de escolher a escola onde prefere estudar. Em caso dúvidas,...

Enviamos ofício ao Instituto Ayrton Senna, solicitando a possibilidade da ajuda da referida entidade, na manutenção e a realização de eventos culturais, esportivos e educativos na praça, mas infelizmente, não tivemos êxito na nossa solicitação.

Para solicitar o auxílio moradia é preciso levar RG, CPF, Título de Eleitor, Número de Inscrição Social (NIS), comprovante de residência atualizado e o recibo e pagamento de aluguel. O benefício é concedido por três nesses, podendo ser renovado pelo mesmo período, totalizando seis meses de duração. O benefício de cadeira de rodas ou cadeira de banho deve ser solicitado por um parente de primeiro grau ou responsável pelo beneficiário que resida no mesmo endereço. Para conseguir o benefício é necessário apresentar o RG, CPF, comprovante de residência atual, número do NIS e o laudo médico discriminando a necessidade do uso do solicitante e do beneficiário. Já quem precisa do auxílio funeral, é necessário que um parente de primeiro grau, munido de RG, CPF, comprovante de residência atualizado e número do (NIS). A documentação de identificação também deve contemplar o falecido. Os benefícios de auxílio moradia e funeral podem ser solicitados na Secretaria de Políticas Socia...

Senado Federal O Estatuto da Criança e do Adolescente tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente. Por isto, o artigo 81 proíbe a venda de alguns produtos para menores de 18 anos. Conheça a Lei: http://bit.ly/29i7RCw

Respostas da Secretaria de Infraestrutura sobre nossas solicitações referente a muros de arrimo, calçamento da rua São Francisco, recapeamento da rua Major Jenner e colocação de lombada:

Agência Senado Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019 , que tem por objetivo combater fraudes em benefícios previdenciários. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ( DOU ) na sexta-feira (18), pouco depois de ser editada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Para o governo, a medida que altera regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural pode gerar economia aos cofres públicos de R$ 9,8 bilhões apenas no primeiro ano de vigência. Serão revistos algo em torno de 5,5 milhões de benefícios do INSS, alguns com suspeita de irregularidade. Para tanto, a MP cria a carreira de perito médico federal e estabelece uma gratificação para servidores e peritos médicos que identificarem fraudes. Para cada processo concluído, o técnico ou analista do INSS receberá gratificação de R$ 57,50 (bônus de desempenho institucional por análise de benefícios com indícios de irregularidade do monitoramento operacional de...

Senado Federal A Lei 11.635/2007 fez de 21 de janeiro o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Está na Constituição: "É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias" (art. 5º, inc. VI) #religião #respeito

O registro de chuvas abaixo da média histórica, nos últimos dez anos, não tem colaborado pela manutenção de bons níveis das da Barragem de Botafogo, uma das principais fontes hídricas do Sistema Botafogo que abastece as cidades de Olinda, Paulista, Igarassu e Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. Hoje, a Barragem de Botafogo, localizada no município de Igarassu, está com menos de 18% da sua capacidade total de armazenamento, que é de 27,5 milhões de metros cúbicos de água. Esse nível já é considerado crítico quando comparado com o mesmo período do ano passado, quando o volume máximo acumulado era de 28,68%. Diante desse cenário e comomedida preventiva para preservar a vida útil desse manancial, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) anunciou que a partir de amanhã (19), o rodízio de fornecimento de água em áreas das quatro cidades será ampliado de um dia com água e cinco sem, para um dia com água e seis sem o abastecimento. O novo calendário estará disponível ...

Agência Brasil O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre inscrições nesta terça-feira (22) e traz novidades. Especialistas entrevistados pela  Agência Brasil  dão dicas de como usar o sistema e como aproveitar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para garantir uma vaga no ensino superior público. Pelo Sisu, os estudantes usam a nota do Enem para ingressar em instituições públicas. Nesta edição, são mais de 235,4 mil vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Logo na inscrição é possível escolher até duas opções de cursos. A lista das vagas pode ser consultada no  site  do programa . A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção. “Os candidatos têm que estar aten...

CNJ Mesmo aqueles consumidores que não conseguiram honrar com suas dívidas possuem direitos que devem ser respeitados pelas empresas de cobrança. Segundo o artigo 43, § 2° do Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8.078/1990 - http://bit.ly/CodigoDoConsumidor), o devedor deve ser notificado por escrito, com antecedência, sobre a inscrição de seu nome nos cadastros de proteção ao crédito. Isso é importante para que ele tenha tempo hábil para corrigir o problema e impedir que o nome seja negativado. Se você já está nessa situação, fique atento: constrangimentos na hora da cobrança e recebimento de mensagens e ligações insistentes também não são permitidos e podem ser consideradas práticas abusivas pelo CDC. Após o pagamento ou negociação da dívida, a empresa tem até cinco dias úteis para positivar o nome do consumidor. 

Compesa O Estado de Pernambuco caminha para o oitavo ano consecutivo de seca. O fenômeno, antes restrito ao interior, ganha força na Região Metropolitana do Recife.  Com registro de chuvas abaixo da média nos últimos 10 anos e com o calor intenso   registrado nos últimos meses, mesmo antes da chegada do verão, a Compesa, após vários estudos técnicos e operacionais, decidiu realizar ajustes no abastecimento de áreas atendidas pelo Sistema Botafogo ( localidades da Zona Norte da RMR).  O objetivo é preservar   a Barragem de Botafogo, localizada no município de Igarassu, até o período de chuvas na região que se inicia em abril. As medidas serão apresentadas nesta tarde, ás 14h30, na sede da empresa, no bairro de Santo Amaro.

CNJ A violência contra a mulher vai muito além da agressão física: passa por constrangimentos e situações diversas que colocam a mulher em situações desiguais e, muitas vezes, perigosas. O Ministério Público do Trabalho desenvolveu uma cartilha que apresenta conceitos relacionados à violência contra a mulher com o objetivo de facilitar o diálogo entre trabalhadores, empresas e sindicatos; garantir a igualdade de gênero; e combater a discriminação e violência nas empresas. Conheça: http://bit.ly/CartilhaMulherMPT

Senado Federal Muitos estados iniciam a cobrança do IPVA em janeiro. Como o IPVA é um imposto, o dinheiro que é arrecadado com ele não pode ter destinação fixa, como uso na manutenção das vias. Todo o valor arrecadado vai para um montante que pode ser usado em educação, saúde, saneamento, cultura e várias outras coisas, inclusive com trânsito e transportes. O que determina isso é o orçamento anual, que todos os estados e prefeituras têm.

Olhar Digital A decisão de desburocratizar o processo de solicitação da CNH Digital tem dado resultados. Rapidamente, o número de brasileiros que adotaram o documento eletrônico chegou a 1 milhão graças à nova função de validação remota liberada ao final do ano passado. Continue lendo:

No município do Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR), as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e as portadoras de deficiência seguem emitindo o Cartão de Estacionamento Gratuito na Secretaria de Mobilidade e Administração das Regionais. O procedimento está sendo realizado na Av. Prefeito Geraldo Pinho Alves, nº 222, Maranguape I, a antiga Av. Brasil. O atendimento vai de segunda a sexta-feira, das 08 às 13h. Com essa credencial, os dois segmentos têm o direito de realizar paradas de até duas horas no sistema de estacionamento rotativo da cidade (Zona Azul). Para obter o cartão, as pessoas idosas precisam ter idade igual ou superior a 60 anos; comprovar residência no Paulista; e apresentar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou RG e CPF – originais. Já os deficientes precisam apresentar o laudo médico que especifique a deficiência do portador - original e cópia; comprovante de residência do Paulista; e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou RG e C...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República. “Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o direito à legítima defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro, mostrando a caneta como se fosse sua arma. “Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou Bolsonaro mencionando o referendo realizado há 14 anos. O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto. A assinatura do decreto ocorreu logo depois da reunião ministerial coordenada por Bolsonaro todas as terças-feiras, às 9h, no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro.