O Brasil é um estado Laico

-

Senado Federal

O mesmo artigo da Constituição Federal também veda aos mesmos entes federativos recusar fé aos documentos públicos e criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

Conheça a íntegra da Constituição Federal: http://bit.ly/CFbrasileira.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

OPERAÇÃO UNBLOCK

-
Imagem
A Delegacia da Polícia Federal em Caruaru, com apoio da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária-CGINP (Força Tarefa Previdenciária), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12/03/2025), a Operação UNBLOCK, que desarticulou esquema de fraudes previdenciárias, praticadas com a participação de servidor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Garanhuns, expedido pela 28ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, em desfavor do mencionado servidor do INSS, que culminou na apreensão de um notebook e um smartphone, além de uma pistola calibre 9mm, que ensejará a instauração de novo inquérito policial, para apuração do crime de posse ilegal de arma de fogo de calibre restrito. A Justiça Federal, deferindo representação da PF, também determinou o afastamento cautelar do servidor público de suas atribuições. As investigações conjuntas demonstraram que a fraude consistia na realização indevida de desbloqueios de benefícios, pa...
LEIA MAIS

Nota de Esclarecimento

-
Imagem
A Prefeitura de Gravatá informa que não houve exigências além do comum para a realização de eventos neste fim de semana e esclarece que o cancelamento do Baile Vermelho e Preto foi uma decisão dos organizadores. A gestão municipal reforça seu compromisso em viabilizar a realização de eventos na cidade.
LEIA MAIS

Nota à Imprensa

-
Imagem
O prefeito Mano Medeiros anuncia a antecipação de 50% do décimo-terceiro salário dos servidores ativos, comissionados, aposentados e pensionistas para o dia 20 de junho. Além disso, o ponto facultativo do dia de Corpus Christi (19), será transferido para a véspera de São João (23). Os serviços essenciais serão mantidos, garantindo a continuidade do atendimento à população.
LEIA MAIS