Blog do Magno
Um clima de guerra tomou conta da Câmara Municipal do Recife, ontem, durante a votação do Substitutivo ao Projeto de Lei 011/2018, do Executivo, que regulamentou o transporte alternativo na capital pernambucana. De um lado das galerias, dezenas de taxistas gritavam e xingavam cada vereador que discursava favoravelmente ao Uber; do outro, dezenas de motoristas de aplicativo também faziam pressão nos parlamentares. Ao final, por um placar de 27 votos “sim” e nenhum voto “não”, a matéria foi aprovada em duas discussões. Agora segue para sanção do prefeito. Não sem antes gerar uma imensa confusão.
A tensão durou toda a sessão plenária, que teve início às 15h e seguiu até depois das 18h. Era possível ver nos semblantes dos vereadores a preocupação em desagradar qualquer uma das categorias. Do lado de fora da Câmara, os taxistas e motoristas de aplicativo quase chegaram em vias de fato. A rivalidade, que já é antiga, por pouco não gerou uma quebradeira histórica na Casa José Mariano. Em protesto, eles interromperam o trânsito nas avenidas Cruz Cabugá e Princesa Isabel, fizeram buzinaço; até fogos de artifício foram usados. Um número reduzido de guardas municipais tentava fazer a segurança no local. O clima, porém, era de total insegurança.
A leitura entre os vereadores é que, apesar de criar muitas regras para as empresas operadoras dos aplicativos (Uber e 99 Pop, no caso do Recife), a regulamentação acabou mais positiva para os alternativos. A matéria, aprovada com facilidade, atendeu a muitas demandas desses motoristas, a exemplo da ampliação do ano da frota do veículo, que pulou de cinco para oito anos, além do fim da exigência de um tipo de QRCode a ser instaladas nos carros, o que facilitaria a identificação por parte da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU). Bem como o não congelamento do número de motoristas parceiros, e a permissão para circulação de carros com placas de qualquer cidade de Pernambuco.
Em compensação, os motoristas de aplicativos terão que cumprir mais exigências do que as que já são feitas. Ficarão obrigados a fazer um relatório de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação; a tirar um certificado de aprovação em curso específico para condutores, supervisionado pela CTTU; além da apresentação da inspeção de segurança veicular. Tais medidas desagradaram os partidários do Uber e companhia.
Debatida desde maio, a tentativa de regulamentar o transporte alternativo no Recife não encerrou a polêmica entre taxistas e motoristas de aplicativos. O acirramento entre as partes ainda é, infelizmente, uma tônica na cidade, que tem um dos piores trânsitos do mundo. E a votação na Câmara Municipal nem de longe dará um fim a esse embate.