Hospital Militar
Foto: Divulgação
Folha de Pernambuco
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Quatro militares e três civis estavam envolvidos em um esquema que durou três anos
A primeira instância da Justiça Militar da União, no Recife, condenou dois coronéis do Exército Brasileiro, dois tenentes e três civis - dois deles empresários. Todos estavam envolvidos em um esquema de corrupção que durou três anos, no Hospital Militar do Exército, sediado no bairro da Boa Vista, na área Central do Recife. A sentença foi proferida na última sexta-feira (18) e divulgada na última segunda (21).
O líder do esquema, um coronel do Exército que recebia propina de 10% sobre compras feitas pelo hospital junto à empresa, foi condenado a 6 anos e 11 meses de reclusão - em regime inicial semiaberto. Ele recebeu, indevidamente, cerca de R$ 245 mil, em valores não atualizados. A sentença ainda cabe recurso ao Superior Tribunal Militar, em Brasília.
Segundos os autos da ação penal, o esquema foi descoberto depois de uma denúncia feita por outro coronel, que trabalhou no hospital e identificou a irregularidade entre os oficiais - entre eles o diretor do hospital na época - e um empresário proprietário de uma firma especializada no serviço de quimioterapia.
O coronel denunciante disse, em juízo, que serviu no hospital entre abril de 2008 e dezembro de 2010 e percebeu uma "especial atenção do diretor do hospital em relação a algumas empresas, sendo que os acusados diziam abertamente que parte dos recursos que o hospital pagava à empresa era transformada em doação”.
No depoimento em juízo, ele não soube informar como era feito o pagamento da corrupção, mas, segundo ouvia dizer dos coronéis réus no processo, 10% do valor do empenho era revertido para o HMAR, por ordem do diretor, operacionalizado pelo segundo coronel réu no processo.
No decorrer da investigação, foi descoberta a participação de um funcionário de um banco estatal que aceitou receber os valores depositados pela empresa em sua conta pessoal. Os valores depois eram repassados ao chefe do esquema - diretor do hospital - ou ao operador.
Uma tenente do Exército, que chefiava o setor de almoxarifado, também foi chamada para participar do esquema, assim como o marido dela, um civil, proprietário de uma oficina, que chegou a receber valores. Também foi descoberto que, para encobrir os valores pagos indevidamente aos militares, a empresa fazia, mensalmente, doação de material ao hospital, como ocorreu em 2008 e 2009, quando a administração militar recebeu diversos aparelhos de ares-condicionados, uniformes para servidores civis, computadores, impressoras, banheiras de hidromassagens, bebedouros, cafeteira e micro-ondas.
Depois, o hospital passou a receber as doações em dinheiro depositadas na conta do Fundo do Exército. Entre março de 2009 e março de 2010, foram identificados depósitos de quase R$ 90 mil. Valores também eram entregues aos militares do hospital ou depositados em contas indicadas por eles.
Denúncia
O Ministério Público Militar decidiu denunciar todos os acusados por diversos crimes, entre eles corrupção ativa e passiva, exercício ilegal de função e falsidade ideológica. Para a promotoria, o então diretor do Hospital Militar de Área de Recife chefiava o esquema fraudulento, cujo propósito era camuflar o pagamento de propina feito por uma empresa de serviços quimioterápicos de Pernambuco.
O Ministério Público alegou que a manobra foi confirmada por prova pericial e por testemunhas. Posteriormente, informou o Ministério Público, os termos de doação foram substituídos de fato por cheques emitidos, mas depositados nas contas dos acusados.
Defesa negou fraude
A defesa do coronel apontado como chefe do esquema fraudulento argumentou que os termos de doação não eram de produtos superfaturados e muito menos fictícios. O advogado também alegou que não houve relação de seu defendido com o diretor do HMAR.
A defesa do tenente, tido como o segundo operador do esquema, disse que o réu confessou que trocou dois cheques por determinação do diretor do hospital, mas que não há prova nos autos que tenha conseguido qualquer vantagem financeira.
Demais réus
O segundo coronel réu na ação penal e tido como o operador do esquema foi condenado por corrupção passiva, por 13 vezes, e recebeu a pena de quatro anos e sete meses de reclusão. O tenente, que substituiu o coronel como operador da fraude, foi condenado por corrupção passiva, por três vezes, e recebeu a pena de dois anos, quatro meses e 24 vinte e quatro dias de reclusão.
O civil, funcionário do banco, também foi condenado pelo crime de corrupção passiva, por 15 vezes, à pena de três anos e quatro meses de reclusão. O empresário, proprietário da empresa, foi condenado por corrupção ativa, crime do artigo 309 do Código Penal Militar, praticado por 34 vezes, a uma pena definitiva em três anos, um mês e 15 quinze dias de reclusão.
A tenente, ex-chefe do almoxarifado, também foi condenada por corrupção passiva, por quatro vezes, e recebeu a pena de dois anos e seis meses de reclusão. O marido dela, dono de uma oficina mecânica, foi condenado por corrupção passiva, por quatro vezes, com pena de dois anos e seis meses de reclusão.
Todos os réus foram absolvidos dos demais crimes denunciados pelo Ministério Público Militar - exercício funcional ilegal e falsidade ideológica.