Ulysses Gadêlha
Folha-PE
Exauriu-se na última segunda-feira (24) o prazo dado pelo presidente da Câmara Municipal de Olinda, Jorge Federal (PR), para o prefeito Lupércio (SD) apresentar nova prestação de contas do Carnaval de 2017. Acusando o gestor de falta de transparência, o vereador estuda entrar com ação no TCE-PE, no Ministério Público de Contas ou trabalhar pela instauração de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) a fim de apurar possíveis irregularidades.
O secretário de Cultura, Gilberto Sobral, por outro lado, alega que a prefeitura está dentro da legalidade, mas que atenderá aos pedidos da Câmara, “em respeito ao papel de fiscalização dos vereadores”.
Segundo o parlamentar, o prefeito não cumpre os prazos determinados pela Lei Municipal 5306/2001, que obriga o gestor a apresentar um relatório 30 dias após a realização do Carnaval. “A prefeitura angariou R$ 7 milhões de patrocinadores e R$ 2 milhões foram postos dos cofres públicos. Só que quando isso se junta, torna-se tudo orçamento público e o prefeito precisa dar conta de todos os gastos”, disse.
O secretário Gilberto Sobral, contudo, afirma que os vereadores devem apenas fiscalizar. “Não cabe aprovar ou desaprovar. Quem faz isso é o Tribunal de Contas”, explica o secretário. Hoje, a prefeitura enviará à Câmara um relatório contábil com todos os empenhos liquidados até o dia 18 de junho. “Estamos quase finalizando todos os pagamentos”, justificou o secretário municipal.