Promotor de Justiça João Elias da Silva Filho
Foto: Arthur de Souza
Folha de Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou, esta terça-feira (13), seu posicionamento referente ao inquérito policial que apurou a morte de Edivaldo da Silva Alves, 19 anos, durante um protesto em Itambé, na Mata Norte de Pernambuco, em março deste ano. Para o MPPE, o homicídio foi doloso, ou seja, os militares investigados tiveram a intenção de matar o jovem, o que difere da conclusão apresentada pela Polícia Civil no último dia 2 de junho. O órgão indiciou o policial que atirou na vítima e o capitão que deu a ordem do disparo por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
"Nós entendemos, divergentemente do que entendeu a polícia judiciária, com todo o respeito às investigações, que houve dolo na prática do homicídio pelo comandante da operação, a pessoa que deu a ordem, e para o policial que realizou o disparo", disse o promotor de Justiça João Elias da Silva Filho, em entrevista à imprensa na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Recife. "Em relação aos outros dois [militares], [vamos denunciar] por omissão por conta da situação de tortura que nós identificamos ao comandante ao arrastar o cidadão que já estava ferido e espancá-lo", complementou o promotor.
Divergências
O inquérito da Polícia Civil, apresentado pelo delegado Pablo Tenório, concluiu que policial Ivaldo Batista de Souza Júnior, 33 anos, não tinha treinamento para o uso do elastômero ou bala de borracha. Já o capitão Ramos Silva Cazé, 43 anos, também não tinha treinamento e foi denunciado por abuso de autoridade. Segundo o delegado, foram realizados seis exames periciais, mais os complementares. Em depoimento, ambos os indiciados afirmaram que fizeram uso dos disparos para conter a multidão e que não tinham a intenção de provocar feridas letais.
O promotor afirmou que a análise do vídeo que flagra Edvaldo sendo baleado demonstra habilidade no manuseio do armamento e da munição pelo policial. “Não estamos aqui para atribuir responsabilidade objetiva a quem quer que seja, mas aquele vídeo dá provas inequívocas que a pessoa tem conhecimento técnico. Houve tão teve somente os erros em realizar o disparo visando atingir uma região que não era apropriada e a distância, que a recomendada é 20 metros”, explicou.
O MPPE ajuizou a denúncia na comarca de Itambé esta terça e fez alguns requerimentos cautelares para proteger as investigações. O Ministério pediu que o caso vá a júri popular. O próximo passo é ver se a Justiça vai aceitar a denúncia e iniciar o processo para a coleta das provas.