Blog do Antônio Assis

Agência Senado Em sessão na noite desta terça-feira (30), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial à Lei 157/2016-Complementar , que reformulou o chamado Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Com a derrubada do Veto 52/2016 , a cobrança do ISS será feita no município do domicílio dos clientes de cartões de crédito e débito, leasing e de planos de saúde e não mais no município do estabelecimento que presta esses serviços. Diversos senadores e deputados afirmaram que a mudança vai aumentar a arrecadação da grande maioria dos municípios. O presidente do Senado, que preside a Mesa do Congresso, senador Eunício Oliveira, chamou a derrubada do veto de “justiça com os municípios brasileiros”. O veto presidencial foi rejeitado com 49 votos a 1 no Senado e 371 votos a 6 na Câmara. Essa alteração da tributação para o domicílio do cliente era uma antiga reivindicação de prefeitos. Entretanto, o mecanismo foi vetado, pois, segundo o governo, a mudança traria “uma pote...

Praça Getúlio Vargas, em Clevelândia Foto:Divulgação/Prefeitura de Clevelândia Gazeta do Povo Com um salário mensal bruto de pouco mais de R$ 2,6 mil – de acordo com dados do Portal da Transparência que ele mesmo gerencia –, o analista de sistemas Charles Giovane de Salles fez uma revolução nas ferramentas de acesso à informação da prefeitura de Clevelândia, no Centro-Sul do Paraná. A cidade de 17 mil habitantes que acumulava notas zero na Escala Brasil Transparente – medida pelo Ministério da Transparência –, atingiu nota máxima na última avaliação, divulgada na semana passada. No Paraná, tão transparente quanto Clevelândia, só a prefeitura de Curitiba. Segundo o vice-prefeito Cezar Daneluz (PDT), a mudança de rumo na prestação de contas da prefeitura do interior aconteceu após muita pressão do Ministério Público, que cobrava da gestão municipal o cumprimento das regras impostas pela Lei de Acesso à Informação. Ele conta que, em resposta às cobranças do MP, em março do ...

Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o texto original da PEC 67/2016 , que prevê eleições diretas em caso de vacância da Presidência da República, decorridos até três anos de mandato. Confira o processo de votação nesta quarta-feira (31) .

Ex-ministro Antonio Palocci Foto: Lindomar Cruz/Agência Brasil Folhapress O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci tenta negociar, em acordo de delação premiada, que sua pena seja cumprida em um ano de prisão domiciliar e que seus depoimentos sejam focados em banqueiros e empresários, além do ex-presidente Lula. Preso desde setembro de 2016, o petista tem se dedicado, no último mês, à elaboração de sua proposta de acordo com a Procuradoria-Geral da República e a força tarefa da Lava Jato em Curitiba. Para ter sua delação aceita pelos investigadores, Palocci decidiu revelar os detalhes de operações supostamente irregulares cometidas pelo ex-presidente e um dos donos do BTG Pactual, André Esteves, e o ex-dono do Pão de Açúcar Abílio Diniz. No caso de Esteves, o ex-ministro promete explicar supostas vendas de medidas provisórias no Congresso para bancos privados, nos quais, segundo Palocci, o banqueiro esteve envolvido. Sobre Abílio, o petista diz, segundo a rep...

TV Jornal Nesta quarta-feira (31), a Agência do Trabalho de Pernambuco está com 430 vagas de emprego disponíveis. Podem se candidatar, profissionais de todos os níveis de escolaridade, sem experiência e pessoas com deficiência. As vagas estão distribuídas em diversas regiões de Pernambuco. Clique aqui para verificar o telefone e o endereço de uma Agência do Trabalho mais próxima da sua localidade. Os salários variam entre R$ 937 e R$ 2.113 mil. Confira a lista completa de vagas:

Michel Temer terá 24 para responder a questões da PF Foto:Beto Barata/PR JC Online O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou a coleta do depoimento de Michel Temer, que poderá ser feito por escrito, pela Polícia Federal (PF). o presidente da República responderá aos questionamentos da PF no prazo total de 24h após o envio das perguntas. Divisão Também hoje, Fachin autorizou a separação do inquérito contra Temer e Aécio Neves no STF. O senador tucano será investigado junto com seus familiares; já o presidente continuará alvo da mesma ação que o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), apontado como o receptor de R$ 500 mil pagos pela JBS. Michel Temer é investigado por suspeita de obstrução de justiça, corrupção e organização criminosa. O presidente passou a ser investigado no STF a partir do pedido de abertura de inquérito feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) com base na delação premiada de executivos da JBS.

Anderson Bandeira Folha-PE A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o projeto do Governo do Estado que cria o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar de Pernambuco. A medida foi aprovada com os votos da oposição e apenas uma abstenção, do deputado estadual Joel da Harpa (PTN). A proposta é de autoria do Executivo estadual. Pelo texto enviado à Alepe, o Governo do Estado transforma a Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe) em Bope criando 510 vagas para essa tropa especializada com gratificações. Ao falar sobre a votação, o líder de Oposição na Assembleia, Silvio Costa Filho (PRB), disse que, apesar de o seu grupo votar favoravelmente à proposta, não acredita que a situação mudará. “Acredito que só isso não resolverá violência”, disse Silvio Filho. Único a se abster na votação, Joel da Harpa avaliou que os benefícios não chegarão a todos os policiais. "Gratificações previstas no projeto não atenderão toda a categoria", criti...

Diário de Pernambuco Em assembleia realizada na manhã do dia 22 de maio, na Câmara dos Vereadores no Recife, o parlamentar Marcos di Bria (PSDC) protagonizou uma cena, no mínimo, hilária ao ler a ata do evento. Com alguns trechos de difícil compreensão, a leitura da ata passou a ser cômica quando o vereador balbuciou algumas palavras de difícil compreensão. O vídeo da leitura, que viralizou nas redes sociais, já conta com mais de 1.700 compartilhamentos em uma página do Facebook.  Marcos di Bria foi eleito com 7.355 votos nas eleições de 2016.

Município de Palmares na enchente de maio de 2017.  Foto: Alexandre Gondim/ JC Imagem Giovanni Sandes  JC Online As obras paradas de quatro novas barragens na Mata Sul, prometidas desde a trágica enchente de 2010 em Pernambuco, continuaram aparecendo como em execução, nos relatórios do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da então presidente Dilma Rousseff (PT), mesmo depois de paralisadas. Depois que uma forte cheia afetou a Mata Sul, em 2010, o então governador Eduardo Campos (PSB) e a então presidente Dilma prometeram cinco barragens para a região. Só uma saiu do papel. Mesmo assim, nos relatórios de acompanhamento do PAC de Dilma e mesmo já no governo Michel Temer (PMDB) essas construções paradas seguiram constando como “em obras”. Neste sábado (28) e domingo (29) uma nova cheia desalojou mais de 30 mil pessoas na região . O último relatório do governo Dilma foi publicado em 14 abril de 2016 , pouco menos de um mês antes do impeachment. Nele, as qua...

Em época de limitações financeiras, a parceria entre o poder público e a iniciativa privada é uma alternativa para destravar, por exemplo, projetos de alcance social. Com essa proposta, a Prefeitura de Olinda e a instituição espanhola Fundación Prosegur entregam nesta quarta-feira (31.05), às 10h, o Centro Educativo Municipal Allan Kardec totalmente revitalizado. A obra consistiu na construção de seis salas de aula, depósito, cobertura com telhas térmicas, banheiros (incluindo um totalmente adaptado para deficientes), cantina e refeitório. A unidade de ensino, que funciona na Avenida Professor Andrade Bezerra, 826, em Salgadinho, conta com 200 estudantes. A programação irá contar com a presença do prefeito Professor Lupércio e da diretora da Fundación Prosegur Espanha, Mercedes Borbolla, entre outros representantes da instituição. SERVIÇO: O QUE? Reinauguração do Centro Educativo Municipal Allan Kardec QUANDO? Quarta-feira (31.05), às 10h ONDE? Avenida Professor And...

Apac prevê mais chuvas para o Recife Foto: Arthur Mota Folha de Pernambuco As chuvas que atingem Pernambuco desde a semana passada devem continuar nesta terça-feira (30). É o que prevê a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). O órgão emitiu um alerta na noite desta segunda-feira (20), informando que existe a possibilidade de chuvas moderadas a fortes para o Recife nas próximas 24h. As outras regiões do Estado também devem manter o céu nublado. A Zona da Mata, região atingida por enchentes, pode ter chuvas rápidas ao longo do dia, com intensidade moderada a forte.  Já Agreste e Sertão permanecem com tempo nublado, mas as precipitações devem ser de moderadas a fracas. Defesa Civil A Defesa Civil do Recife reforça a orientação para que moradores de áreas de risco procurem abrigo em locais seguros, caso seja necessário. O órgão mantém um plantão permanente para o atendimento da população e pode ser acionada através do telefone 0800 081 3400. A Central de...

TV Jornal Uma alternativa para quem está em busca de emprego, é se candidatar em umas das 557 vagas oferecidas pela Agência do Trabalho de Pernambuco para esta terça-feira (30). Os salários variam entre R$ 937 e R$ 2.113,01. Podem se candidatar profissionais de todos os níveis de escolaridade e pessoas com deficiência. As vagas estão distribuídas em diversas regiões de Pernambuco. Clique aqui para verificar o telefone e o endereço de uma Agência do Trabalho mais próxima da sua localidade. Confira a lista de vagas:

Eles consideram inadequado colocar político, citado na Carne Fraca, em órgão de controle Foto:Ailton Freitas / Agência O Globo Renata Mariz O Globo Cerca de 300 servidores do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União promoveram um ato contra a nomeação de Osmar Serraglio, cotado para assumir o órgão após ser demitido da pasta da Justiça pelo presidente Michel Temer neste domingo. Torquato Jardim, que estava à frente da Transparência, será o novo ministro da Justiça. A possibilidade de Serraglio, citado na Operação Carne Fraca, ocupar a vaga deixada por Jardim levou a categoria a fazer um abraço simbólico no prédio do ministério na manhã desta segunda-feira e colocar carros de som no local. Fábio Félix, auditor do Ministério da Transparência e um dos mobilizadores do protesto, afirmou que a pasta não pode ser usada para abrigar aliado político. Ele destacou que, se houver confirmação do governo e do próprio Serraglio sobre a nomeação, os s...

Contas Abertas Em entrevista ao jornal Hoje em Dia, de Minas Gerais, o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco destacou que a corrupção corrói recursos que podem ser aplicados em educação, saúde e infraestrutura. "A corrupção é um crime contra cada um de nós, cidadãos. Na ótica do que a corrupção subtrai dos recursos da saúde, por exemplo, pode-se afirmar que a corrupção mata", afirma. Cálculos da Associação Contas Abertas, ONG que busca estimular a participação da sociedade no debate sobre as contas públicas, revelam que os R$ 3,08 bilhões dariam ainda para construir 1.540 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) de porte II, com capacidade para atender 250 pacientes/dia (R$ 2 milhões/unidade), e outras 2.200 de porte I, para até 150 pacientes/dia (R$ 1,4 milhão/unidade). Dariam ainda 870 escolas com capacidade de 433 alunos por turno (R$ 3.537.430,84 cada unidade), segundo Castelo Branco. No comparativo da reportagem, tomando como base a Escola Est...

Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, nesta quarta-feira (31), substitutivo à proposta de emenda à Constituição ( PEC 67/2016 ) que estabelece a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato presidencial. A proposta é de autoria do senador Reguffe (sem partido–DF) e tem o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) como relator. Na semana passada, Lindbergh apresentou à comissão seu substitutivo, que teve a discussão e votação adiadas para esta quarta (31). A PEC 67/2016 amplia - de dois para três anos - o prazo para realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância dos cargos. A eleição continua sendo indireta se os cargos ficarem vagos no último ano do mandato presidencial. Atualmente, a Constituição só admite eleição direta para suprir a vacância desses dois cargos se isso acontecer nos dois pr...

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, conhecida como gripe, foi prorrogada até o dia 9 de junho, em Paulista. A ação tem a coordenação da Secretaria de Saúde do município através do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. Devem ser vacinados contra a gripe influenza crianças com seis meses de vida até os menores de cinco anos, povos indígenas, idosos, gestantes, presos, trabalhadores da saúde, mulheres com até 45 dias após o parto e professores. Também devem ser imunizados os pacientes com diabetes; hipertensão; respiratórias; renais e cardíacas; neurológicas; transplantados; obesidade e pacientes com algum tipo de síndrome. As pessoas que fazem parte do grupo prioritário e não tomaram a vacina contra a gripe podem buscar atendimento nos 42 postos de saúde da cidade, das 8h às 17h. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones: 3487.0459 (Programa Nacional de Imunização) ou 3437.4771 ( Vigilância Epidemiológica). Assessoria de Co...

Foto:Lú Streithorst/Arquivo PCR Algomais Nesta quarta-feira (31), às 20h, a Banda Sinfônica do Recife realizará seu terceiro concerto oficial de 2017. A apresentação gratuita e aberta ao público, oferecida pela Prefeitura do Recife, será ainda mais especial, pois será comemorativa aos 167 anos do Teatro de Santa Isabel. Os interessados devem retirar seus ingressos na bilheteria do teatro uma hora antes do concerto. O Teatro de Santa Isabel completou 167 anos no último dia 18. Inaugurado em homenagem à Princesa Isabel, atravessou séculos de história, formando muitas gerações de plateias. Desde sua inauguração, o teatro monumento, tombado pelo Iphan desde 1949, já recebeu muitas visitas ilustres, como Dom Pedro II, Castro Alves, Tobias Barreto, Carlos Gomes, a bailarina russa Ana Pavllowa e Procópio Ferreira. Pensando em agradar a diferentes estilos musicais, a Banda Sinfônica do Recife, sob a regência do maestro Nenéu Liberalquino começará a homenagem com a música March...

Deputados do PT discutem com parlamentares de outros partidos da oposição participar do pleito com uma "anticandidatura" Foto: Beto Barata/PR Estadão  Deputados do PT que não concordam com a ideia de boicotar eventual eleição indireta para escolha do substituto do presidente Michel Temer discutem com parlamentares de outros partidos da oposição, entre eles PDT e PC do B, participar do pleito com uma "anticandidatura". A estratégia é lançar um candidato oposicionista ao que será lançado pelos partidos da base aliada para marcar posição política e, ao mesmo tempo, tentar influenciar minimamente a agenda do governo de transição. Como mostrou nesse domingo (28) o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que o PT repita o posicionamento das eleições de 1985 e não participe de eventual novo colégio eleitoral. Naquele pleito, a sigla se colocou contra a...

Ludmilla Souza  Agência Brasil O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou nesta segunda-feira (29) R$ 900 bilhões de tributos acumulados pagos pelos brasileiros desde o início de 2017. O valor se refere à arrecadação de todos os impostos, taxas e contribuições que vão para a União, os estados e os municípios. A marca de R$ 900 bilhões chega 14 dias antes do que no ano passado. Para o presidente da ACSP, Alencar Burti, isso reflete a atual fase da economia. “Como a economia não está crescendo, o que impulsiona a arrecadação é o efeito da inflação, é o aumento de alguns impostos”. Ele considera, no entanto, que o aumento é positivo na medida em que o governo está procurando equalizar as finanças. O Impostômetro foi implantado pela ACSP em 2005 para conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar dos governos serviços públicos melhores. Outros estados aderiram ao projeto e hoje existem painéis com o Impostômetro em...

Deslizamentos de terra em Ribeirão Foto: Alfeu Tavares Folha de Pernambuco O secretário executivo da Defesa Civil do Estado, tenente coronel Fábio Rosendo, afirmou nesta segunda-feira (29) que o número de municípios em situação de emergência é muito volátil em Pernambuco. Foi anunciado no início do dia que havia 15 deles em estado de emergência, mas, por volta das 10h, o número mudou para 14. Uma equipe da Defesa Civil foi enviada a Gravatá, no Agreste, que pode aumentar essa lista. Decretaram emergência até agora: Água Preta, Amaragi, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Gameleira, Jaqueira, Marial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul. O número de desabrigados e desalojados também vai mudando de acordo com a chegada das equipes da Defesa Civil. às 11h já eram 35 mil. Essas pessoas estão sendo orientadas a se abrigar em escolas municipais e estaduais de cada cidade. O coronel não tem número de abrigos ainda. Sugere também ...

Rua Comendador Figueiroa bairro do janga. Sair de casa no período de chuva só de caiaque. Já solicitamos a limpeza das canaletas a secretaria de serviços públicos de Paulista e até agora nada de limpeza. CHOVEU, RUA ALAGADA.  O POVO MERECE RESPEITO!

TV Jornal Nesta segunda-feira (29), a Agência do Trabalho de Pernambuco está com 543 vagas de emprego disponíveis. Podem se candidatar, profissionais de todos os níveis de escolaridade, sem experiência e pessoas com deficiência. As vagas estão distribuídas em diversas regiões de Pernambuco. Clique aqui para verificar o telefone e o endereço de uma Agência do Trabalho mais próxima da sua localidade. Os salários variam entre R$ 937 e R$ 2.113 mil. Confira a lista completa de vagas :

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado Conselho sequer foi composto para apreciar o pedido de cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB) Blog Esplanada A despeito de todas as revelações bombásticas e comprometedoras contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o Conselho de Ética do Senado sequer foi composto para apreciar o pedido de cassação protocolado pelo senador Randolfe (Rede-AP). Das 15 vagas, houve 9 indicações de partidos até a última sexta-feira (26). Os nomes não foram divulgados porque o pedido de instalação do Conselho não foi lido pelo presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE). O ano já está às portas de Junho, todas as comissões funcionam com exceção do Conselho de Ética – pelo visto, assunto esquecido e assustador para os senadores.

Torquato Jardim, o novo ministro da Justiça Foto: Marcelo Camargo Agência Brasil O presidente Michel Temer decidiu neste domingo (28) trocar o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública e anunciou a saída de Osmar Serraglio e a nomeação de Torquato Jardim, atual ministro da Transparência, para o cargo. A mudança foi divulgada neste domingo, por meio de nota, pela assessoria do Palácio do Planalto. Serraglio estava à frente do Ministério da Justiça desde março. Na nota, o governo não informa os motivos de sua saída. Ao deixar o ministério, Serraglio retomará seu mandato de deputado federal pelo PMDB do Paraná no lugar de seu suplente, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), citado nas delações da JBS. Loures está afastado do mandato por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Leia a íntegra da nota do Palácio do Planalto: O Presidente da República decidiu, na tarde de hoje, nomear para o Ministério da Justiça e Segurança Pública o ...