Luiz Filipe Freire
Folha-PE
Pela quinta vez, o prazo para licenciamento e emplacamento das "cinquentinhas" foi prorrogado em Pernambuco. A data limite, que era a próxima quinta-feira (30), passou para 30 de julho.
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), a medida foi uma solicitação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e vale para condutores que ainda não estão inscritos na Base de Índice Nacional (BIN). Nos adiamentos anteriores, os beneficiados eram apenas pessoas que tinham dado entrada nesse registro até 11 de novembro do ano passado, último dia antes do início da fiscalização dos ciclomotores.
Até agora, 31.991 veículos do tipo foram regularizados no Estado, de uma frota estimada em 60 mil unidades.
Quem ainda não conseguiu o licenciamento precisa desembolsar R$ 128,03 como taxa de registro e mais R$ 48,66 referentes ao Seguro DPVAT. Já o valor do emplacamento é pago a lojas de placas. O custo médio é de R$ 50.
Por fim, o IPVA de 2015 e o valor retroativo ao ano de fabricação do ciclomotor devem ser regularizados, correspondendo a 2% do valor venal constante na nota fiscal para veículos com a partir de 50 cilindradas. O custo total com o processo é estimado em R$ 230.
Segundo o Detran-PE, caso seja abordado em blitze, o condutor que ainda não conseguiu se regularizar, mas já deu entrada no registro na BIN, deve apresentar o protocolo que comprove esse procedimento.