Folha-PE
Uma denúncia de estupro coletivo está sendo apurada pela Delegacia da Mulher de Santo Amaro. As investigações preliminares apontam que a vítima, uma vendedora de 25 anos, foi violentada por pelo menos três vizinhos durante uma festa de São João no bairro de Passarinho, em Olinda.
De acordo com a delegada Ana Elisa Sobreira, responsável pelo caso, os três suspeitos de participação no crime foram identificados. “Ela contou que estava bebendo com eles e com a companheira delas na frente da casa. As duas foram embora, mas ela resolveu voltar para continuar bebendo. A partir disso chega uma hora que ela não lembra de mais nada. Fica desacordada”, destacou a policial.
Segundo Ana Elisa, um quarto homem que também bebia com o grupo não aceitou participar do estupro e foi até a casa da vendedora chamar a companheira dela. “Quando ela chegou a vítima estava desacordada e sem roupa em cima da cama”, disse.
Quando recobrou a consciência a mulher já estava em um táxi sendo levada para o hospital pelo pai e a companheira. “No hospital ela tomou o coquetel anti-Aids e foi feito o procedimento padrão para vítimas de estupro”, destacou a delegada.
A vendedora foi submetida a exame toxicológico e sexológico no Instituto de Medicina Legal (IML). O resultado, no entanto, deve levar cerca de 30 dias para ser enviado para a polícia. A delegada irá verificar ainda se a vendedora foi vítima de estupro corretivo (prática criminosa motivada pela opção sexual da vítima). “Ela estava apagada e não lembra se eles quiseram fazer estupro corretivo. Até agora apenas ela foi ouvida. Mas intimei mais seis pessoas. Acho que na próxima semana o caso já terá sido esclarecido”, ressaltou Ana Elisa Sobreira.
Crime
Atualmente, o crime de estupro praticado por uma pessoa tem pena prevista de 6 a 10 anos de prisão. Em junho deste ano o senado aprovou a proposta de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que prevê que a pena para o estupro praticado por duas ou mais pessoas poderá ser aumentada de um a dois terços. Além disso, uma emenda da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), relatora da matéria, transforma em crime, com reclusão de dois a cinco anos, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de estupro. O texto seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados.