Fernando Castro - G1 PR
O delator da Operação Lava Jato Vinícius Veiga Borin afirmou aos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que a Odebrecht, através de funcionários e terceiros, chegou a comprar a cota majoritária de um banco em Antígua, arquipélago no Caribe usado como paraíso fiscal, para operar recursos de propina no exterior. Segundo Borin, foi movimentado US$ 1,6 bilhão no Meinl Bank Antiqua, sendo a maior parte dos valores ilícitos.
Além de Borin, firmaram acordo de colaboração com o MPF os sócios dele Luiz Augusto França e Marco Pereira de Sousa Bilinski. O acordo ainda não foi homologado pelo juiz Sérgio Moro, mas detalha como foi feita a compra do banco e por onde passavam os recursos que serviriam posteriormente para pagar propina para terceiros.
Uma das empresas citadas por Borin como beneficiária destes recursos foi a Shellbill, atribuída ao publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura – eles foram responsáveis pelas últimas três campanhas presidências do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele disse que a offshore deles recebeu US$ 16.633.510.
Conforme o delator, inicialmente a Odebrechtmovimentava valores de suas offshores no Antígua Overseas Bank (AOB), instituição da qual Borin era funcionário – os valores chegaram a US$ 1 bilhão, disse. No entanto, o banco teve problemas de liquidez e foi liquidado em 2010 – nesta operação, a Odebrecht perdeu US$ 15 milhões que ficaram bloqueados, segundo Borin.
Para continuar fazendo as operações financeiras no exterior, um grupo de funcionários da Odebrecht que era responsável pela operação teve a ideia de comprar 51% do Meinl Bank Antiqua, um banco austríaco que tinha uma filial sem atividade em Antígua. Os funcionários da Odebrecht faziam parte do chamado “Setor de Operações Estruturadas” da empreiteira – que servia exclusivamente à movimentação de recursos ilegais, conforme as investigações.
Desta forma, foram acertados pagamentos de US$ 3 milhões e mais quatro parcelas anuais de US$ 246 mil para a compra de 51% do Meinl Bank Antiqua, e as contas do AOB foram transferidas para a nova instituição. Essa sociedade foi dividida em três partes – uma para Borin e seus sócios, uma para os funcionários da Odebrecht, e uma terceira para uma pessoa chamada Vanuê.
De acordo com Borin, Vanuê era funcionário da cervejaria Itaipava e também teve problemas com o AOB, tendo US$ 50 milhões bloqueados. Posteriormente, ele vendeu a participação dele para os outros dois grupos, que ainda compraram mais ações do Meinl Bank Antiqua e chegaram a 67% da sociedade.
Quando a Operação Lava Jato começou a avançar, conforme Borin, houve a preocupação de funcionários da Odebrecht com a documentação do Meinl Bank Antiqua. Eles chegaram a aventar a possibilidade de comprar 100% do banco apenas para fechá-lo e sumir com a documentação, explicou o delator.
Essas contas usadas para pagar propina foram fechadas na medida em que apareceram citadas na Operação Lava Jato, segundo Vinícius Borin.“Embora não possa afirmar com certeza, entende que a ordem para fechamento das contas ‘veio de cima’, da administração da Odebrecht”, diz trecho do anexo de delação.Operação
O delator disse aos procuradores que passava diariamente para funcionários da Odebrecht extratos das contas que ele movimentava no Meinl Bank Antiqua. O sistema usado era, inclusive, o mesmo do Setor de Operações Estruturas, que foi detalhado na delação de Maria Lúcia Tavares, outra ex-funcionária da empreiteira.
Perguntado se ele tinha contato com o presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, ele disse que nunca teve contato, e não sabe dizer se ele tinha conhecimento da estrutura de propina. “Mas pelo volume de dinheiro e pela estrutura criada, considera impossível ele não ter tido conhecimento de seu funcionamento”, diz outra parte do depoimento.
A Odebrecht informou que não vai se manifestar a respeito das declarações de Borin. A empresa e os executivos negociam acordos de colaboração premiada com a Justiça.
Depoimentos suspensos
Nesta segunda-feira (20), o juiz Sérgio Moro cancelou momentaneamente os depoimentos que Vinícius Veiga Borin, Luiz Augusto França e Marco Pereira de Sousa Bilinski prestariam como testemunhas de acusação em processo contra ex-funcionários da Odebrecht na quarta (22). A defesa de um dos acusados fez a solicitação pedindo para que eles depusessem apenas depois de concluir os depoimentos de colaboração com o MPF.
Assim, o juiz aceitou o pedido e, em acordo com as defesas, postergou os depoimentos. Ele detemrinou, no entanto, que o MPF colha todos os depoimentos de colaboração até o dia 25 de julho, uma vez que que há acusados presos.