G1 PE
Caminhões ou qualquer veículo destinado ao recolhimento de lixo deverão ser equipados com um coletor de chorume, líquido resultante do processo de putrefação dos dejetos. A lei, aprovada na terça-feira (3) e publicada no Diário Oficial de Pernambuco na quarta-feira (4), tem 180 dias para entrar em vigor no estado.
Descrito como sendo “altamente poluente nas vias urbanas” no texto da sanção, o vice-presidente da Associação Pernambucana de Defesa da Natureza (Aspan), João Amaral, confirma o perigo do chorume em contato com o meio ambiente e o ser humano.
"Temos problemas correlacionados como o mal cheiro resistente e a possibilidade deste chorume seguir pelo sistema de drenagem de águas pluviais até o rio mais próximo. O risco maior é o uso desta água contaminada por chorume, pois podem haver sérios patógenos e metais pesados de efeito cumulativo. Isto significa que acumulamos estes metais pesados em nosso organismo e podemos sofrer de sérias doenças em decorrência disso", explica.
Citando a lei como “pontual”, João Amaral, acredita que ela contribui para a Política de Resíduos Sólidos. Porém, espera que o poder público trate esses problemas contra o meio ambiente com mais rigor.
“Infelizmente a maioria das prefeituras e empresas ainda fazem coleta com carros inadequado, em que o vazamento de chorume é constatado. Vira uma coisa normal e não é para ser”, denuncia.
As empresas têm até três anos para se adequar a lei, com risco de receber advertência, multa entre R$ 1000 e R$ 10 mil, suspensão temporária da atividade ou até cassação da licença. Os valores cobrados na multa serão atualizados anualmente seguindo a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“Não é possível que o prazo não seja suficiente, não tem justificativa. O prazo é mais que flexível, viável. Acho até que o prazo deveria ser menor”, completa o vice-presidente da Aspan.