O deputado estadual Professor Lupércio se mostrou preocupado com o mau funcionamento do sistema de preservação do patrimônio histórico de Olinda. Durante sessão nesta quarta-feira, 4, o parlamentar criticou o modo como o serviço é realizado no município.
Professor Lupércio foi informado pelo Ministério público, através de visita técnica, de que a Prefeitura de Olinda, o Corpo de Bombeiros e as Polícias Civil e Militar se comprometeram a realizar um plano de ação para melhorar a situação no Sítio Histórico. O acordo foi firmado entre as partes no mês passado, durante audiência judicial. Alerta ao caso, o deputado denuncia que a situação dificilmente será solucionada. “Fico muito cético em acreditar que um problema que vem desde 2006 vai ser resolvido da noite para o dia”, afirmou.
Em agosto de 2015, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito para investigar irregularidades na conservação dos monumentos, imóveis e outros espaços ligados à cultura da cidade. A medida considerou dados de três auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco em 2006, 2010 e 2014.
Segundo o documento, mais de 25% dos imóveis localizados no Sítio Histórico foram modificados sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O relatório identificou ainda erros na gestão urbana, falta de controle da ocupação comercial e monumentos que foram alvo de depredação.
“O relatório do Ministério Público mostra a falha do plano de gestão para a preservação do Sítio Histórico de Olinda. Infelizmente, o sistema de proteção do patrimônio histórico só fez piorar. Já são vários anos sem verdadeiras mudanças. Isso é um verdadeiro descaso com a sociedade”, avaliou o parlamentar.
Inconformado com a má conservação do patrimônio histórico da cidade, Lupércio não escondeu sua decepção com o caso. “O que vamos deixar para nossos filhos, para nossos netos? Olinda é a única cidade do Estado que é patrimônio da humanidade. Não podemos permitir que Pernambuco seja destituído deste título. Estou à disposição para ajudar no que for necessário. Meu sentimento, no momento, é de frustração e indignação”, lamentou o deputado.