Marina Barbosa
Folha-PE
A rescisão do contrato entre o Governo e a Arena Pernambuco foi tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) na manhã desta segunda-feira (11).
Na ocasião, o procurador-geral do Estado, Antônio Cesar Caula, lembrou que a administração pública optou pela rescisão porque o empreendimento não estava gerando o capital esperado na celebração do contrato.
Caula ressaltou que a decisão, anunciada no início de março, foi baseada em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que estima em mais de R$ 50 milhões o gasto público não previsto com a Arena entre 2013 e 2014 - o dinheiro teria sido depositado do estado para cobrir o déficit operacional do estádio. “A FGV fez um levantamento ao longo de 2015 e o governo deliberou que no havia como dar continuidade contrato”, disse o procurador.
Após o anúncio da rescisão, que segue sendo discutida com a Odebrecht, segundo Caula, a administração da Arena está sob o comando da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco. A mesma pasta está responsável pelo processo licitatório que vai definir os rumos da Arena e está previsto para ser lançado até o início de maio.
Oposição
Ao contrário do que desejava a bancada de oposição, a audiência convocada pela Comissão de Administração Pública da Alepe não contou com membros da Odebrecht que pudessem explicar o motivo da baixa rentabilidade da Arena, nem com representantes da Secretaria de Turismo, que poderiam sinalizar os próximos passos do empreendimento.
Líder da bancada, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) sugeriu que até o prefeito do Recife, Geraldo Julio, fosse ouvido na Casa. “É a primeira vez que vejo uma audiência pública que só escuta um lado. Ouvimos o Governo do Estado, na pessoa do procurador, mas não escutamos as outras pessoas envolvidas no processo de construção, como a Odebrecht e Geraldo Julio, que, na época, autorizou a licitação da Arena”, disse.
Edilson Silva (Psol) ainda disse que só faria perguntas sobre a Arena em uma ocasião em que pudesse aprofundar o debate sobre o tema. Presidente da Comissão de Administração Pública, o deputado Ângelo Ferreira alegou que a sugestão da oposição foi recebida apenas na semana passada, o que inviabilizou a realização do convite em tempo hábil.
A bancada de oposição, por sua vez, garantiu que vai convocar esta nova audiência pública sobre a Arena através da bancada de Cidadania e Direitos Humanos, presidida por Edilson.