Tudo começou, em 2006, com um telefone e um e-mail numa pequena sala do edifício da Procuradoria Geral de Justiça, e hoje, após dez anos da sua criação e instalação, a Ouvidoria Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem fortalecendo cada vez mais o diálogo com a sociedade, tornando-se um importante canal de comunicação entre o cidadão e o MPPE. E fortalecer o diálogo com a sociedade é um dos objetivos estratégicos de comunicação e relacionamento da Gestão Estratégica 2013/2016, do MPPE.
Só no ano de 2015, a Ouvidoria recebeu 4.536 manifestações da sociedade, mais que dobrou em comparação com o ano de 2014, que registrou 1.540 manifestações, isto é, as demandas aumentaram 133%. Este ano, até o mês de fevereiro já foram registradas 794 manifestações. “O número crescente de manifestações se deu por dois motivos: população mais consciente do papel do Ministério Público e a ferramenta Fale Conosco, constante do site do MPPE ter sido direcionada para o Sistema Ouvidor”, explicou a servidora da Ouvidoria, Raíssa Monteiro.
No último relatório de atividades, a Ouvidoria ranqueou as manifestações de 1° de abril a 30 de setembro de 2015, sendo denúncia (1.542 manifestações) a líder motivadora da procura do MPPE pelo cidadão. Em comparação com o primeiro relatório de atividades, 17 de março a 30 de setembro de 2006, informações (117 manifestações) havia sido a principal motivação que levou o cidadão entrar em contato com a Instituição.
De acordo com o relatório de 2015, as manifestações que mais demandaram atuação ministerial foram relativas às áreas de Patrimônio Público (497 demandas), Habitação e Urbanismo (143), Saúde (121), Matéria Criminal (118), Meio Ambiente (114), Consumidor (110), Educação (80) e Infância e Juventude (53).
Com o novo regimento, publicado no Diário Oficial do dia 8 de março, a Ouvidoria passará também a administrar a Central de Denúncias do MPPE, que é um serviço tanto online (24 horas) como por telefone 0800 281 9455 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h), pelo qual o cidadão pode registrar denúncias sobre assuntos diversos referentes às áreas criminal, cível e cidadania. Os registros são encaminhados aos órgãos ou entidades responsáveis, conforme as competências para a apuração dos fatos.
Num só canal, o cidadão poderá fazer uma manifestação sobre a atuação do próprio MPPE ou sobre outras instituições públicas e privadas, assim como denunciar, inclusive de forma anônima. O cidadão também pode apresentar suas reivindicações, denúncias, sugestões, elogios ou dúvidas à Ouvidoria pessoalmente ou através de um procurador legalmente constituído, mediante contato direto, escrito ou verbal; por via postal (rua do Imperador Dom Pedro II, n°447, Anexo III, Santo Antônio, Recife, CEP 50.010-240); e através de e-mail ou qualquer meio informatizado e disponibilizado no sítio oficial do Ministério Público na internet.
História – A criação da ouvidoria no âmbito do Ministério Público foi determinada pela Emenda Constitucional n°45/2004, que acrescentou o §5°, do artigo 130-A, da Constituição Federal, determinando que Leis da União e dos Estados criarão ouvidorias do Ministério Público, competentes para receber reclamações e denúncias de qualquer interessado contra membros ou órgãos do Ministério Público, inclusive contra seus serviços auxiliares, representando diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público. Para fundamentar a criação do órgão em outubro de 2005, a Procuradoria Geral de Justiça do MPPE ressaltou que, na época, os Ministérios Públicos do Maranhão, do Distrito Federal e Territórios e o do Rio de Janeiro já tinham criado as suas respectivas Ouvidorias e o MPPE precisava instalar a sua.
A Instituição propôs à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) alteração da Lei Orgânica do MPPE (Lei 83/2006), considerando a implantação da Ouvidoria no âmbito ministerial. A Ouvidoria, então, foi criada por essa alteração da Lei Orgânica, no dia 11 de janeiro de 2006, sendo instalada em março do mesmo ano após a eleição da procuradora de Justiça Gerusa Torres, falecida em junho de 2013 (mandato de um ano 2006/2007, sendo reconduzida ao cargo no mandato 2007/2009).
Para o mandato seguinte, foi eleito o procurador de Justiça Gilson Roberto de Melo Barbosa (2009/2011) e reconduzido ao cargo nas eleições de 2011. Nas eleições de 2013, o procurador de Justiça Mário Germano de Palha Ramos foi eleito ouvidor para o mandato 2013/2015. O atual ouvidor é o procurador de Justiça Antônio Carlos de Oliveira Cavalcanti, eleito para o mandato 2015/2017.
Os primeiros documentos do órgão datam de 31 de março de 2006. No início, a Ouvidoria funcionava numa sala no segundo andar do edifício Roberto Lyra, sede da Procuradoria Geral de Justiça. Em dezembro de 2006, o órgão passou a funcionar no 1° andar, do anexo I, da Procuradoria Geral, local onde ficou instalada até setembro de 2015. Dois anos após a instalação da Ouvidoria, em 2008, foi instalado um sistema de informações, mas ainda não era disponível um formulário online. A possibilidade de um cidadão registrar uma manifestação online e ser todo o processo operacionalizado nessa plataforma só foi possível, em janeiro de 2012, com a instalação do Sistema Ouvidor, oriundo do Ministério Público do Espírito Santo.
O novo endereço da Ouvidoria é rua do Imperador Dom Pedro II, n°447, Anexo III, Santo Antônio, Recife. A atual equipe de trabalho conta com seis servidores efetivos, sendo cinco técnicos e uma analista ministerial, além de dois estagiários de nível médio.
Para o ex-ouvidor Gilson Barbosa, a Ouvidoria é um órgão de suma importância por se constituir no canal de comunicação por excelência entre o MPPE e a sociedade. E “cada procurador de Justiça que esteve à frente da Ouvidoria do MPPE contribuiu, à sua maneira, para o fortalecimento do órgão. Como se cada um colocasse um tijolo na construção da Ouvidoria”, avaliou.
Segundo o entendimento do ex-ouvidor Mário Palha, a Ouvidoria do MPPE vem se tornando um canal democrático, conforme estabelece a nossa Constituição Federal. “É um espaço onde o cidadão faz suas reclamações e busca encontrar o direito que pleiteia, com total guarida para a sua inquietação”, destacou.
Por sua vez, para o atual ouvidor, Antônio Carlos de Oliveira Cavalcanti, o órgão teve muitas conquistas ao longo dos anos, mas ainda tem desafios, como “sensibilizar os membros e servidores sobre a importância desse canal com a sociedade, para que o MPPE possa dar informações precisas, claras e rápidas, em respeito à dignidade humana da parte que solicita, exercitando assim a cidadania”. Também destaca como um ponto de melhoria o atual sistema. “O Sistema Ouvidor, que promoveu um grande avanço, ainda não permite o cruzamento dos dados com o sistema interno do MPPE de tramitação de autos, o que facilitaria sobremaneira com a diminuição de etapas para obter as informações precisas e na rapidez desejadas”, explicou.
Sobre o cruzamento de dados, o gestor da Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI), Évisson Lucena, informou que já existe o projeto extrajudicial eletrônico no portfólio da Gestão Estratégica do MPPE 2013-2016, e ele irá integrar todas as áreas extrajudiciais, inclusive o módulo da Ouvidoria.
Vice-presidência - Os ouvidores dos MPs de todo o Brasil formam um Conselho Nacional, cuja vice-presidência será ocupada pelo Ouvidor do MPPE a partir do próximo dia 11 de março. A solenidade de posse acontecerá na sede do Ministério Público do Espírito Santo, em Vitória. O novo presidente será Olavo Mascarenhas, Ouvidor do MP do Mato Grosso do Sul.