Alstom paga R$ 60 milhões e se livra de processo em SP

Antônio Assis
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O Globo

A multinacional francesa Alstom pagou uma multa de R$ 60 milhões ao governo do estado de São Paulo para se livrar de um processo de corrupção que corria na Justiça paulista. A empresa é acusada de pagar propina a funcionários públicos para fornecer duas estações de energia para a Eletropaulo, que, na época era estatal, em 1998.

O acordo assinado com o governo do tucano Geraldo Alckmin faz referência apenas à investigação sobre o setor elétrico na Justiça estadual. A Alstom não se livrou de um processo que corre na Justiça Federal para apurar o mesmo caso nem das investigações que apuram a participação da empresa na formação de um cartel que atuou em contratos de reforma de trens e Metrôs também no governo de São Paulo.

Embora tenha concordado em pagar a multa, a Alstom não reconheceu ter pago propina. Após o pagamento dos R$ 60 milhões, a empresa terá seus bens bloqueados, e o processo será arquivado. Segundo o Ministério Público, a investigação apontava que um contrato de R$ 315 milhões sofreu superfaturamento de 17%.

Ainda corre na Justiça estadual processo contra quatro pessoas acusadas de fraudar a compra das subestações, entre elas Robson Marinho, que foi chefe da Casa Civil do governador Mário Covas, também do PSDB, até 1997, e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo reportagem do "Jornal Nacional", da TV Globo, as investigações apontam que, entre 1998 e 2005, Robson recebeu e movimentou US$ 2,7 milhões de suborno.

Como conselheiro do TCE, ele autorizou um acréscimo no contrato que, segundo o MP, elevou o valor em R$ 5 milhões. Ao "Jornal Nacional", Robson Marinho diz que não favoreceu a Alstom, não recebeu propina e que cabe aos promotores provarem o que estão dizendo.

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