QUESTIONAMENTOS QUE FICARAM SEM RESPOSTA EM 2015

Antônio Assis
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  • BRTs – Previsão de conclusão das obras dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste.
  • Navegabilidade – Previsão de retomada e conclusão das obras do Projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe.
  • Itaquitinga – Definição e conclusão do Complexo Prisional de Itaquitinga, que sofreu intervenção do Estado no início do ano.
  • Arena Pernambuco – Remodelagem do contrato com a PPP Arena Pernambuco, que em 2105 consumiu pouco mais de R$ 50 milhões do Tesouro do Estado.
  • Pacto pela Vida – Redefinição do programa de combate à violência do Estado, que em 2015 fecha pelo segundo ano consecutivo com aumento no número de casos de homicídios, com 3.713 casos registrados até 18 de dezembro.
  • Saúde – Resposta à proposta de um Pacto pela Saúde, proposto pela Bancada de Oposição, que visa a melhoria das condições de atendimento no sistema público de saúde do Estado, hoje em situação de pré-colapso.
  • Dívidas – Resolução dos débitos acumulados com fornecedores do Estado, quem somam mais de R$ 300 milhões, além dos débitos acumulados com as OSs gestoras das unidades de saúde do Estado.
  • Restos a pagar – Equalização dos restos a pagar do Estado, que segundo último levantamento realizado pela Oposição somava R$ 700 milhões.
  • Ajuste Fiscal – Detalhamento de onde foram efetuados os R$ 920 milhões de cortes orçamentários anunciados pelo Governo do Estado e onde serão aplicados os mais de R$ 480 milhões garantidos pelo pacote enviado pelo Executico à Alepe em setembro.
  • Responsabilidade Fiscal – Plano para fazer o Estado voltar aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os gastos com a folha de pagamentos.
  • FEM – Cronograma para ampliar a execução orçamentária do FEM, que este ano alcançou apenas 14% do programado.
  • E-FISCO – Projeto de Lei propondo a liberação da senha do E-Fisco aos 49 deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a exemplo do que acontece no Congresso Nacional e em outros Estados da Federação.

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