Prefeito demitiu coletivamente cerca de 800 servidores (Foto: Marina Mahmood/Arquivo Folha)
Marcelo Montanini
Folha de Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) afirmou, na última quinta-feira (8), que a Promotoria de Justiça do Cabo de Santo Agostinho vai instaurar um procedimento preliminar para investigar os motivos da exoneração coletiva, incluindo todos os secretários municipais de uma só vez, promovida pelo prefeito Vado da Farmácia (sem partido) na última terça. O órgão, que notificará o prefeito para que apresente as justificativas, explicou, ainda, que este tipo de demissão necessita de “um planejamento, porque as secretarias exigem continuidade dos serviços prestados”.
O secretário de Comunicação, Carlos Sinésio, disse que, assim que a Prefeitura for notificada, prestará esclarecimentos. No Diário Oficial do município da última quinta, constam a nomeação de 20 secretários, sendo Arthur Albuquerque, o único a acumular funções na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente e na Superintendência de Planejamento e Processos, o que já fazia antes da “reorganização administrativa”.
Dos 33 cargos de secretários, secretários-executivos e superintendentes, 12 ficaram de fora – um secretário de governo, sete executivos e quatro superintendentes. A publicação também traz o nome de 746 comissionados exonerados, dos 791 comissionados que compõem a estrutura da Prefeitura. O secretário de Gestão Pública, Lusivan Oliveira, explicou que o restante dos cargos poderia não estar ocupados no momento da exoneração. Quanto aos que não foram nomeados,
Oliveira não soube dar detalhes, porém reiterou que a reorganização não tem prazo para terminar.
“Não é uma reforma. A estrutura administrativa não mudou, continua a mesma. O que houve foi exonerações de cargos e alguns destes serão cumulativos”, reafirmou. As Secretarias de Finanças e Arrecadação, que deverá ficar sob o comando de Oliveira, e a de Governo e Orçamento Participativo não foram ocupadas oficialmente.
Segundo uma fonte que preferiu não se identificar, boa parte desta gestão vem desde o tempo de Lula Cabral (PSB), como José Fernandes (superintendente de Articulação Política), Rinaldo Barbosa (secretário- executivo de Cultura e Lazer), André Morais (secretário-executivo de Meio Ambiente), Osman da Cunha (secretário-executivo de Obras Públicas), entre outros.
Os secretários de Finanças e Arrecadação, João Paulo Guedes, e o secretário-executivo de Combate às Drogas, José Ronaldo dos Santos, faziam parte da estrutura desde a administração de Cabral, mas já haviam avisado ao prefeito que não ficariam na gestão por motivos pessoais.