MPPE
Fernando de Noronha, para muitos, é um paraíso. Distante 545 quilômetros do Recife, o arquipélago, apesar de ser um destino turístico famoso, concentra vários problemas com relação à oferta de serviços públicos. Por esse motivo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convida a população local para participar de audiência pública que discutirá questões como controle migratório, moradia, fiscalização ambiental, educação, saúde, segurança, pesca, agricultura, meio ambiente, atividades comerciais e turismo. A audiência pública será realizada nos dias 21 e 22 de janeiro, no auditório da Escola Arquipélago.
De acordo com o promotor de Justiça André Rabelo, que presidirá a audiência, o MPPE tem recebido inúmeras queixas da população e de visitantes quanto às relações estabelecidas com os órgãos públicos, à prestação dos serviços públicos, ao exercício de atividades comerciais e de atividades como pesca, agricultura, turismo, entre outras. “A ideia, neste primeiro momento, é ouvir a demanda da população e colher subsídios para a atuação ministerial”, afirma o promotor de Justiça, acrescentando que o Ministério Público Federal (MPF) também foi convidado a participar da audiência. “Há várias questões que acredito que serão abordadas pela população que são de atribuição do MPF”, explicou.
De acordo com o cronograma da audiência, no dia 21, das 8h às 10h serão discutidos os temas: controle migratório, moradia e fiscalização ambiental; das 10h às 12h será a vez da educação, saúde e segurança; das 14h às 16h, pesca agricultura e meio ambiente; 16h às 18h, atividades comerciais e turismo. No dia 22, das 8h às 12h, encerramento, com elaboração de carta, sugestões e providências administrativas e judiciais cabíveis, com o objetivo de melhorar os serviços públicos no arquipélago de Fernando de Noronha e a qualidade de vida da população.