O Tribunal de Justiça do Estado decidiu, por unanimidade, aprovar o pedido de intervenção contra o prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (sem partido), nesta tarde de segunda-feira.
O placar foi 15 a zero, pela intervenção.
Os desembargadores acataram todos os termos apresentado em representãção apresentada pelo Ministério Público do Estado, há um mês.
O processo foi relatado pelo desembargador Eurico de Barros Correia. Ele votou pela intervenção e sua fala teve grande peso na decisão dos colegas. Ele reclamou que o prefeito Bruno Martiniano nunca respondeu a um pedido de informação do TJPE.
O representante do MPPE, prcurador Fernando Pessoa, fez a exposição com os motivos e, de acordo com especialistas, foi brilhante, ao resumir os fatos relatados, a partir do trabalho do TCE. No TCE, o processo foi relatado por mais de um ano pela relatora Tereza Duere.
“Os fatos são inseparáveis e as provas categóricas”, afirmaram os desembargadores.
O TJPE agora deve fazer um comunicado oficial ao governador Paulo Câmara, que decide se acata ou não a medida e indica o nome de um interventor para comandar os destinos da cidade.
Bruno Martiniano só pode ser afastado depois que o decreto do governador Paulo Câmara for publicado no Diário Oficial do Estado.
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O advogado particular de Martiniano, Geraldo Melo Júnior, disse ainda na sexta-feira ao Blog de Jamildo que, caso o pleito de Martiniano não fosse aceito, já é certo que o advogado planeja recorrer ao STJ.
Na defesa que apresentou, no Tribunal de Justiça do Estado, para tentar derrubar o pedido de intervenção feito pelo MPPE contra o prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (sem partido), o advogado particular dele, Geraldo Melo Júnior, arguiu que ele não promoveu obstrução sistemática ao trabalho do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na sexta-feira da semana passada, o grupo Focco reclamou e insistiu no pedido de afastamento usando mais uma vez o argumento, entre outros.
Na sexta-feira, às vésperas de ter um pedido de intervenção julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), a pedido do Ministério Público do Estado (MPPE), o prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (sem partido) também quebrou o silêncio e disse ao Blog de Jamildo, por telefone, no final desta manhã, que estava tranquilo e aguardando o desenrolar dos fatos.
“Essa argumentação consta da representação do TCE, mas não conta da representação feita pelo procurador (do MPPE). sabe a razão? A relação era tão amistosa que podia ocorrer por mail e por ofício. Era tão amistosa que não precisava de comunicação oficial”, descreveu, em defesa do cliente.
Ele também negou que existam débitos com a previdência e disse que vai apresentar uma certidão do INSS e do Instituto de Previdência dos Servidores de Gravatá (IPSEG).
Outra objeção que ele apresentou diz respeito ao fato de a representação ter sido baseada em relatório preliminar. “Se a disposição for acatada, e ele for inocentado depois no TCE, como fica a representação? Ele pode ser aprovado no TCE depois, uma vez que a representação foi baseada apenas em um relatório preliminar”, declara.
Por fim, o advogado reclamou ainda que o seu cliente sofreu um linchamento político na cidade, neste mês que sucedeu ao pedido do MPPE pelo afastamento. “Pessoas estão se utilizando e deturpando notícias, mas vamos responder tudo em foro adequado. Muita coisa não tem nada a ver com o pedido de intervenção”, diz.