Dimmi Amora
Folha de São Paulo
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai iniciar processo para cobrar a devolução de ao menos R$ 1,1 bilhão de dois contratos para a obra de construção da Refinaria Abreu e Lima (PE), da Petrobras.
O consórcio responsável pelas obras, estimadas em R$ 5,5 bilhões, é formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. Tanto elas como a Petrobras ainda podem recorrer da decisão.
Este é mais um dos processos em que o tribunal está se utilizando de informações da operação Lava Jato para estimar o real valor dos desvios na construção das refinarias da Petrobras. Esses contratos têm valoressuperiores a R$ 30 bilhões.
Na primeira investigação, feita em acordo da Petrobras com a Camargo Correia para a construção de parte da Abreu e Lima, o TCU apontou que a Petrobras pagava o dobro do valor de mercado pelas suas obras.
De acordo com a decisão desta quarta (18), o sobrepreço envolve itens como mão de obra, equipamentos de montagem, projeto, entre outros. Em um dos itens, mão de obras, o sobrepreço apontado chega a 64% do valor dos itens contratados, ou seja, de cada R$ 100 pagos, R$ 64 estavam acima dos preços de referência do mercado ou do que a empresa, de fato, usou para pagar todos os seus custos e sua remuneração.