KENNEDY ALENCAR
O objetivo principal da reforma ministerial é a sobrevivência política da presidente Dilma Rousseff. Busca evitar a abertura de um processo de impeachment na Câmara.
Por isso, Dilma finalmente ouviu o ex-presidente Lula e ampliou o espaço do PMDB. Agora, com 7 ministérios, haverá um teste de fidelidade para saber se a situação do governo melhora na Câmara com um PMDB mais leal ao governo.
Serão cortadas 8 das 39 pastas. A presidente preferiu manter Desenvolvimento Social, um ministério que tem as marcas dos programa sociais do PT, como o Bolsa Família. E manteve o status de ministro dos titulares da CGU (Controladoria Geral da União), da AGU (Advocacia Geral da União) e do Banco Central, a fim de que continuem com o foro privilegiado.
Para economizar os R$ 200 milhões prometidos com mudanças administrativas devem ser cortadas cerca de 30 secretarias e mais de mil cargos de confiança. A novidade mais importante, porém, é a saída de Aloizio Mercadante da Casa Civil, porque isso altera a forma como o núcleo do governo funciona. Jaques Wagner tem mais jogo de cintura e mais trânsito político com PT, PMDB, outros partidos aliados e até com a oposição.
Ou seja, montada essa nova cara do governo, o desafio é construir uma agenda. O ex-presidente Lula e o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, são os grandes vencedores dessa reforma ministerial que pode trazer alguma paz política ao governo. Mas é preciso ir além.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista ao SBT, disse que a reforma pode até dar sobrevida à presidente, mas que ela não tem agenda.
O vaivém na economia, ora dando força a Joaquim Levy, ora tirando gás do ministro da Fazenda, é o exemplo maior dessa falta de agenda. O governo tem atuado de forma errática, o que transmite insegurança aos agentes econômicos.
Nesse sentido, como disse FHC, o principal problema é uma crise de confiança. Há dúvida sobre a capacidade da gestão Dilma de apontar um rumo para tirar o país do buraco. Diante da queda de receita da União, Estados e municípios, cresce entre os economistas a percepção de que será preciso elevar a carga tributária para o país fechar as contas públicas não neste ou no próximo ano, mas por vários anos.
O Brasil, que já teve o Plano Real para estabilizar a moeda, precisa de um plano fiscal de longo prazo, para diminuir o tamanho da dívida pública em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). A nova CPMF seria a tal ponte para sustentar financeiramente esse plano.
Feita a reforma, espera-se que o governo consiga paz política para acalmar a economia. E isso demanda uma agenda mínima de consenso entre os aliados do governo. Também exige alguns pontos que possam ser negociados com a oposição. Pontos de longo prazo, que serão úteis a qualquer partido que esteja no poder na próxima década.
O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse ao SBT que sugeriu à presidente propor uma conversa com a oposição sobre alguns pontos consensuais para tirar o país da crise. Segundo Pezão, há oposicionistas que debateriam uma agenda econômica com a presidente. É uma boa sugestão.
Dilma, que fará pronunciamento hoje sobre a reforma ministerial, deveria aproveitar para colocá-la em prática. Propor diálogo com a oposição. Dizer que o ajuste econômico e a reforma ministerial têm de buscar unidade nacional e paz política. Não tem jeito. São pressupostos para o país voltar a crescer. Está todo mundo no mesmo barco. Hoje, Dilma tem uma oportunidade de recomeço. Alguns acham que pode ser a última. Por isso, é importante não errar.
Eduardo Cunha deu mostras até hoje de que não vai jogar a toalha facilmente. Resiste a deixar a presidência da Câmara. Mas, como disse em março à CPI da Petrobras que não tinha conta no exterior, quebrou o decoro parlamentar diante das provas obtidas pelo Ministério Público Federal.
Se o governo Dilma não estivesse tão fraco, Cunha perderia condição de continuar presidindo a Câmara rapidamente. Esse processo parece inevitável, mas pode ser mais demorado por causa da atual crise política.
Cunha tem o poder de analisar os pedidos de impeachment. Está indeferindo alguns. E tinha um acordo com a oposição para tentar levar adiante uma eventual votação em plenário. Mas as revelações suíças inibem a aliança entre a oposição e Eduardo Cunha.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso avalia que a situação política dele se fragiliza e que uma eventual aceitação da denúncia do Ministério Público pelo Supremo Tribunal Federal poderia levá-lo a deixar o cargo. É a mesma avaliação que tem o senador Aécio Neves, presidente do PSDB.
Em resumo, essas revelações suíças tiram força do movimento pró-impeachment de Dilma, porque atingem um ator fundamental, e aceleram o enfraquecimento político do presidente da Câmara, que resiste ao bombardeio fazendo manobras devido ao poder do cargo que ocupa.