Blog do Kennedy
Ao editar medidas para evitar futuras “pedaladas fiscais”, o governo lançou um antídoto contra eventual derrota no TCU (Tribunal de Contas da União).
Nesta sexta, o ministro Augusto Nardes, relator das contas do governo de 2014 no TCU, recomendou a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff aos demais ministros do tribunal. O julgamento ocorrerá na próxima semana.
O governo sabe que, provavelmente, o TCU irá considerar irregular as “pedaladas” do primeiro mandato do governo Dilma. Por isso, publicou um decreto que impõe regras às manobras para maquiar as contas públicas.
A estratégia de defesa é dizer que Dilma e outros ex-presidentes recorreram às “pedaladas” porque não havia uma norma proibindo este tipo de maquiagem fiscal. Agora, com o decreto, isso não ocorrerá mais.
É um movimento para tentar evitar que as “pedaladas” sejam usadas para justificar um processo de impeachment.
A reforma ministerial foi recebida positivamente pelos aliados do governo Dilma Rousseff. A presidente ganhou algum fôlego com as mudanças anunciadas nesta sexta. A Bolsa subiu. O dólar caiu.
O governo ampliou o apoio no PMDB, que agora comanda sete pastas, e trouxe de volta o PDT para a base aliada. O partido chefiará o ministério das Comunicações, que era comandado pelo PT.
As prioridades do governo serão barrar a votação de um pedido de abertura de processo de impeachment e tentar aprovar o pacote econômico do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
O Palácio do Planalto insistirá na tentativa de recriar a CPMF. Sabe que é difícil, mas julga necessário para fechar as contas públicas.
A oposição criticou a reforma, mas também avalia que a tese do impeachment perdeu força, pelo menos por ora.