Dyelle Menezes
Contas Abertas
A reforma administrativa anunciada pela presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (2) confirmou o corte de oito ministérios e 3 mil cargos comissionados. Além disso, a presidente também anunciou a redução de 10% no salários dos ministros. As medidas são uma tentativa de resposta à crise política e fiscal do governo federal.
Confira aqui como ficou a situação de cada ministério
A presidente afirmou que esse é o primeiro grande passo na reorganização do Estado Brasileiro. Para dar continuidade às ações, Dilma anunciou a criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado.
Entre as medidas ainda estão a eliminação de 30 secretarias ligadas a ministérios, o corte de 30% nos gastos de custeio e a imposição de limite de gastos com telefone, passagens e diárias em ministérios. Também serão revisados contratos de serviços terceirizados.
O Contas Abertas destaca que as medidas relacionadas ao gasto de custeio já foram anunciadas anteriormente pelo governo federal. No começo do ano, o governo determinou que todas as despesas de custeio ficariam limitadas à contratação mensal de um dezoito avos da proposta de Orçamento. Em maio, o governo anunciou cortes de R$ 69,9 bilhões no Orçamento. Posteriormente, novo contingenciamento somou R$ 8,6 bilhões em despesas não obrigatórias.
Como o Contas Abertas demonstrou no início da semana o ajuste, no entanto, não atingiu todas as despesas de custeio. Foram listados 11 itens de despesas que poderiam ser passíveis de corte em 2015. Porém, quatro desses gastos aumentaram ao longo de 2015 se comparados ao ano passado. Confira aqui
A presidente destacou que essas medidas de redução de gastos são “temporárias”, diante do período de crise econômica e que o período é de transição.
“Estamos passando de um ciclo para um outro ciclo, de expansão, que vai ser profundo, sólido e durador. Apesar de termos feito profundos cortes no Orçamento, continuamos implementando políticas fundamentais para nossa população”, disse.
A redução de ministérios sinaliza o esforço do governo em reduzir gastos, embora especialistas apontem que a economia conseguida não será significativa. O cálculo do governo é que a reestruturação das pastas vai gerar economia de R$ 200 milhões por ano.
O ajuste proposto para 2016 envolve esforço fiscal de R$ 64,9 bilhões, entre corte de gastos e aumento de arrecadação. Ontem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o principal impacto da reforma será a melhoria da gestão.
A presidente reafirmou no discurso que as ações desenvolvidas buscaram construir um Estado “ágil”, baseado na meritocracia. “Todos os países que atingiram desenvolvimento construíram estados modernos. Esses estados modernos eram ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo, na meritocracia e extremamente adequados ao processo de desenvolvimento que cada país estava trilhando. Nós também temos que ter esse objetivo”, disse.
Partidos da base
A presidente deixou claro também que a reforma visa trazer estabilidade política, ao atualizar a base aliada do governo. “Nosso objetivo é consolidar a base política buscando a maioria, para que a nossa governabilidade seja ampliada. Estamos tornando nossa coalização mais equibilibrada e fortalecendo relações com os partidos”, afirmou.
Ao lado do vice-presidente Michel Temer, a presidente disse que trata-se de uma ação legítima, de um governo de coalizão, feita “às claras”. Mesmo com a redução do número de pastas, o PMDB aumentou a participação no ministério (de seis para sete). O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). O PTB tem dois. Ficaram com um ministério PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são filiados a partidos.
Em agosto, Barbosa havia anunciado a intenção de cortar dez pastas, mas pressões dos partidos por espaço no governo, principalmente de PT e PMDB, levaram à atual configuração da reforma.
Medidas anunciadas
- Criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado
- Extinção de oito ministérios
- Extinção de 3 mil cargos comissionados
- Eliminação de 30 secretarias ligadas a ministérios
- Redução de 10% nos salários dos ministros
- Corte de até 20% nos gastos de custeio
- Imposição de limite de gastos com telefone, passagens e diários aos ministérios
- Revisão de contratos de serviços terceirizados
- Revisão de todos os contratos de aluguel do governo
- Revisão do uso do patrimônio público e dos imóveis da União
- Criação de uma central de transporte por ministério, com vista a reduzir a frota e otimizá-la
Novos ministros
A presidente anunciou os nomes de dez ministros novos ou que mudaram de pasta:
- Casa Civil: Jaques Wagner (PT)
- Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB)
- Comunicações: André Figueiredo (PDT)
- Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB)
- Educação: Aloizio Mercadante (PT)
- Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes (sem partido)
- Portos: Helder Barbalho (PMDB)
- Saúde: Marcelo Castro (PMDB)
- Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT)
- Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT)