Foto: TV Clube/Record/Reprodução
Diário de Pernambuco
Membros do Subcomitê de Prevenção à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) estão no Brasil para fiscalizar os cumprimentos das recomendações feitas ao país no relatório das unidades carcerárias realizado em 2011. Nesta sexta-feira, a delegação, que é chefiada por Víctor Madrigal-Borloz, visitou o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.
Com capacidade para atender 940 detentos, o presídio abriga 2.568. "Estamos dando continuidade às ações previstas pelo relatório de 2011. Os principais problemas encontrados no país continuam sendo superlotação e as condições de detenção", detalhou o chefe da comissão. No estado, a equipe ainda deve analisar o Complexo Prisional do Curado, no Recife. Com três presídios e capacidade para receber 1.819 reeducandos, o Complexo tem 7 mil internos.
Pernambuco é o estado com o maior índice de superlotação do país, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Justiça. Os presídios disponibilizam 10,5 mil vagas e existem cerca de 32 mil detentos. "O país adotou medidas para cumprir algumas das recomendações que nós demos, mas não tudo. Estamos realizando as visitas para checar o que foi feito e ver novos quesitos. O resultado será compartilhado com o Brasil para dar base ao diálogo subsequente", concluiu Madrigal-Borloz.
Missão
O Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da ONU fica no Brasil até 30 de outubro. O grupo realiza uma série de reuniões com autoridades federais e estaduais, representantes da sociedade civil, bem como representantes do recém-estabelecido Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.