Organização dos Estados Americanos quer explicações sobre o Complexo Prisional do Curado

Diego Mendes, da Folha de Pernambuco

As três mortes registradas no Complexo Prisional do Curado em janeiro deste ano, quando ocorreu a última rebelião da unidade, provocaram mais uma reunião na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). A audiência está marcada para próximo dia 28, na Costa Rica.

Na ocasião, o Brasil terá 30 minutos para explicar o que está fazendo para garantir a segurança das pessoas presas na unidade do Curado. O mesmo tempo terá OEA para fazerem considerações sobre a apresentação do País e até apontarem novas violações dos direitos humanos. Só depois a CIDH se manifestará.

Em janeiro deste ano, a representante regional do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Wilma Granjeiro, explicou que desde 2011 se recomenda ao estado brasileiro atenção em relação ao Complexo do Curado. Pede-se mais segurança na unidade, atendimento médico aos detentos, apuração dos maus-tratos, facilitação do acesso à justiça, entre outras exigências, que serão cobradas na próxima audiência. O Governo Brasileiro é quem vai ter que explicar o motivo pelo qual ainda ocorrem episódios de violência dentro do presídio, como o registrado no inicio deste ano.

Enquanto o Brasil não garantir a segurança no ambiente prisional, o País não vai poder assumir uma cadeira no Conselho de Segurança e como não cumpriu as recomendações dadas em 2011 pode sofrer penalidades na próxima audiência. O Complexo Prisional do Curado é hoje um dos maiores unidades prisionais brasileiras. Nela estão abrigados quase sete mil detentos, quando só existem 2.200 vagas.