Eleição da OAB-PE vira briga judicial

Antônio Assis
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Leônidas (esq.) é contra o registro de chapa e Calaça (dir.) está à frente da oposição.

Cláudia Eloi
Diário de Pernambuco

A disputa entre os pré-candidatos à eleição da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco (OAB/PE), está a cada dia mais acirrada. No último capítulo, o representante do grupo A Ordem é dos advogados”, Emerson Leônidas, ingressou com a segunda representação, com pedido de liminar, junto ao Conselho Nacional Federal da entidade, por propaganda eleitoral antecipada contra o pré-candidato do movimento A Ordem é para todos, Jefferson Calaça. A eleição da OAB/PE acontecerá no dia 18 de novembro.

Segundo Emerson Leônidas, a decisão de ingressar com nova representação se deve ao fato dele não ter recebido nenhuma resposta da primeira ação, ingressada no dia 11 deste mês. O advogado informou que aguarda apenas o prazo de registro oficial de candidaturas, que vai de 1º a 30 de outubro, para tentar cassar o registro da candidatura de Calaça e de sua pré-candidata à vice, Raíssa Braga. 

De acordo com ele, ninguém pode fazer campanha antes do registro porque fere o princípio da igualdade de tratamento entre os candidatos. Segundo Leônidas, Jefferson Calaça vem fazendo campanha antecipada desde dezembro e agora com ampla divulgação nos três principais jornais de Pernambuco, em blogs, redes sociais, além de percorrer o estado fazendo jantares para divulgar a campanha e participando de entrevistas em rádios pedindo votos. “Seria um absurdo a comissão eleitoral da OAB permitir que ele continue na disputa”, condenou.

Em resposta às acusações de Leônidas, representantes da A Ordem é para todos declararam que, de maneira legítima, o movimento referendou mais de duas mil assinaturas de advogados pernambucanos que apoiam o lançamento da pré-candidatura de Jefferson Calaça e Raíssa Braga para a OAB/PE. 

O movimento alega que o grupo existe desde dezembro de 2014 e independe de eleições. “A A Ordem é para todos reitera que todos os debates, ações e discussões sobre a advocacia pernambucana vêm ocorrendo de maneira legítima, democrática e plural, sem descumprir nenhuma legislação eleitoral. O objetivo é lutar pela melhoria da classe dos advogados do estado que atualmente encontra-se precária e desvalorizada pela OAB-PE”, afirma o texto.

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