Dono da primeira empresa que operou PPP de Itaquitinga diz que nunca quebrou
Blog do Jamildo
Nesta sexta-feira, o Blog de Jamildo revelou que o governo do Estado, levou “apenas” três anos, após a paralisação das obras do presídio da PPP de Itaquitinga, para abrir o processo administrativo para apurar os fatos que caracterizaram o suposto descumprimento das cláusulas da concessão, firmado em 09/10/2008.
De acordo com o Estado, em documento oficial no Diário Oficial, o processo visa punir a empresa responsável, obter ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos com a PPP e fazer um encontro de contas. Em 23 de julho deste ano, o chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos, Renato Thiebaut, nomeou comissão para investigar a questão.
Em julho, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou que decidiu romper o contrato de Parceria Público-Privada (PPP), que deixou inacabados os cinco pavilhões erguidos, e determinar que o Estado assuma administrativamente a operação direta da penitenciária, retirando a segunda construtora da gestão do complexo.
Ocorre que o sócio diretor da Advance Construções e Participações ltda, Eduardo Fialho, assegura, categoricamente, que a Advance, empresa construtora à época do CIR (Centro Integrado de Ressocialização) , não faliu.
Ele culpa o próprio governo do Estado pelo impedimento da continuidade das obras e diz ainda que o governo do Estado foi o responsável pela empresa sucessora, a DAG.
“O que houve foi um procedimento administrativo com orientação e determinação dada pelo Governo que impediu a continuidade das obras. Tanto isto é verdade que atendendo a orientação de conduta foi feito um Contrato de Compra e Venda por determinação superior”, sustenta.
“O que está saindo na imprensa Sobre a questão da PPP do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (CIR) sobre a Advance não corresponde à exatidão dos fatos. A empresa jamais faliu, nem abandonou as obras do CIR. O que houve foi um procedimento administrativo com orientação e determinação dada pelo Governo, que impediu a continuidade das obras pela Advance e resultou na sua transferência à DAG Construtora, assim como da totalidade das ações do capital social da SPE concessionária da PPP à mesma empresa”.
Eduardo Fialho reclama que bancou a obra só, sem ajuda, até parar.
“O investimento privado no CIR foi superior a R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) de recursos próprios, além do financiamento do BNB, integral e atestadamente aplicado nas obras do CIR, sem qualquer aporte financeiro pelo Governo de Pernambuco, que, aliás, deixou de executar as obras de infraestrutura que incumbiam ao Poder Concedente, prejudicando enormemente a PPP”.
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