G1 PE
Começam no próximo sábado (25) as inscrições para o Prouni Recife, programa que oferece bolsas de estudo integrais para cursos superiores e também de curta duração em oito instituições de ensino superior, na capital. Ao todo, serão 283 bolsas em 40 cursos de graduação.
“É importante ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública, ser residente e domiciliado no recife há pelo menos 3 anos, e ter renda familiar mensal per capita que não exceda o valor de 2 salários mínimos”, diz Jayme Asfora, secretário de Juventude e Qualificação Profissional do Recife.
Alunos que foram bolsistas integrais da rede privada também podem se candidatar. Entre outros requisitos exigidos dos candidatos estão nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), não ter zerado a redação do Enem, não estar cursando nenhuma graduação e também nem ter nenhum diploma de nível superior.
A Prefeitura informou que 20% das bolsas são destinados aos professores da rede municipal “Eles não precisam cumprir os requisitos dos candidatos que não são professores. Basta comprovar o vínculo efetivo e estar no exercício do magistério para ter direito à bolsa”, explica Asfora.
A contrapartida dada às faculdades é um benefício fiscal através da redução de alíquota do ISS, que atualmente é de 5%. “No primeiro ano, que vai de agosto 2015 a agosto de 2016, a alíquota passa para 4,25%, com redução progressiva até chegar a 2% no quarto ano. Se as faculdades não cumprirem os requisitos, ou não oferecerem as bolsas que deveriam ter oferecido, por exemplo, podem perder o benefício e voltar a pagar a alíquota integral de 5%”, diz o secretário.