Edilson Silva (PSOL) quer que o Estado e as prefeituras paguem as apresentações artísticas contratadas em até 30 dias após as exibições
Acervo Alepe
Ayrton Maciel
JC Online
Com frequentes atrasos nos pagamentos dos shows contratados a artistas populares e locais, quase referentes a Carnaval e São João, um projeto de lei (nº 290) começa a tramitar na Assembleia Legislativa estabelecendo o prazo máximo de 30 dias – contados a partir da apresentação – para governos e prefeituras quitarem os débitos pelas exibições artísticas.
A proposta – protocolada à semana passada pelo deputado Edilson Silva (PSOL) – vale para o pagamento de apresentações artísticas contratadas pelas administrações públicas direta e indireta estaduais e municipais.
“O poder público é, talvez, o maior contratante do Estado e, em virtude do calendário festivo, sua ausência deixa sem rendimento grande parte dos artistas”, reconhece o deputado. No entanto, observa Edilson Silva, a maioria desses artistas é de origem local e popular, que “vivem exclusivamente de sua arte e portanto dependem sobremaneira do pagamento regular”.
Vinculado à bancada de oposição estadual e primeiro e único parlamentar do PSOL na Casa, Edilson afirma, na justifica da proposta, que uma das reivindicações da área cultural e de entretenimento tem sido “o pagamento pontual apresentações contratadas pelo Estado e municípios”.