Justiça do Trabalho determina bloqueio de quase R$ 127 milhões da Petrobras

Antônio Assis
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Folha-PE

Nesta terça-feira (25), a Justiça determinou o bloqueio de R$ 126.667.733,89 em ativos financeiros da Petrobras. A decisão da juíza Josimar Mendes, titular da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Ipojuca, busca garantir o pagamento das dívidas trabalhistas de mais de quatro mil trabalhadores envolvidos na construção da Refinaria Abreu e Lima.

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), os ativos correspondem a ações, títulos e verbas da empresa, por exemplo, e devem ser bloqueados via BacenJud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central (BC), a fim de agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional. O bloqueio deve ocorrer ainda nesta semana. Estima-se que as rescisões de contrato ultrapassem o valor de 80 milhões de reais.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral do Estado de Pernambuco (Sintepav-PE). Além da Petrobras, a Alusa Engenharia S/A, o Consórcio EBE-Alusa, o Consórcio Alusa-CBM, a Empresa Brasileira de Engenharia S/A e a Construtora Barbosa Mello S/A foram requeridas no processo de número 0001413-79.2014.5.06.0191.

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