Pernambuco perde prazo e 2.832 famílias ficam sem moradia

Foto:Hélia Scheppa/JC Imagem

Giovanni Sandes

JC Online

Em Goiana, Vitória de Santo Antão, Santa Maria da Boa Vista e na pequena Granito, entre outras cidades, há quatro anos 3.817 famílias com renda inferior a um salário mínimo esperavam casas da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), pelo Programa Operações Coletivas. Só 94 receberam moradias. Outras 832 podem ou não conseguir. Mas 2.832 famílias, é certo, ficaram à espera do nada. A Cehab, do governo de Pernambuco, perdeu o prazo para usar dinheiro do programa, recursos do FGTS operados pela Caixa Econômica Federal (CEF), e desde o ano passado vem cancelando os contratos com as famílias. Este mês 612 foram descadastradas. A Caixa atribui o fiasco à Cehab, que alega, entre as razões, a inviabilidade financeira do programa.

As contratações ocorreram em 2010, um esforço coletivo: prefeituras e entidades civis cuidariam dos terrenos, o Estado dos projetos e a CEF do dinheiro e fiscalização.

O presidente da Cehab, Flávio Figueiredo, alega que no aspecto financeiro o programa era “muito apertado”. No início, conta, eram moradias isoladas construídas pelo próprio beneficiado e assistência técnica. A Caixa pagaria de R$ 6 mil a R$ 8 mil pelo material de construção e o Estado, de R$ 2 a R$ 4 mil.

Mas os terrenos cadastrados, em encostas e regiões sujeitas a alagamentos, eram inapropriados, alega Flávio. O foco então mudou para grandes habitacionais. Nessa etapa, diz o presidente, as prefeituras não conseguiram os terrenos, que precisavam ser maiores, e submetidos a exigências mais rígidas da Caixa Econômica. Sem área, os projetos não andaram e o que havia começado parou.

“Nessa etapa, tentamos buscar soluções que seriam aportar mais recursos do Estado para completar as casas, uma vez que os programas do governo federal não permitem a correção dos valores conveniados. Você contrata e o que passar, o reajuste, tem que ser pelo Estado, como se não existisse inflação para o governo federal”, afirma.

Os cadastrados começaram a processar a Caixa: amarrados ao programa, eram proibidos de tomar empréstimos e de cadastro em novos programas habitacionais. Pressionada, a Cehab rescindiu os contratos com as famílias e hoje tenta concluir 832 casas inacabadas.

“Politicamente, você imagina o que é chamar os prefeitos e dizer: ‘aquelas casas, que o senhor anunciou, não vão poder ser feitas porque o senhor não arrumou terreno, porque o governo federal não atualiza, não faz a correção dos recursos’. Foi difícil politicamente para a gente. Mas são decisões que precisam ser tomadas”, afirma.

A Caixa Econômica Federal (CEF) deposita na conta da Cehab o fracasso do programa Operações Coletivas. Por coincidência, em 2014 a Cehab registra sua pior execução de obras em cinco anos, diante de um Estado com um déficit habitacional de 230 mil moradias.

O banco se posicionou sobre o programa por nota: “A Caixa ressalta que os cancelamentos ocorreram porque a entidade Cehab não cumpriu com sua obrigação de executar as obras dentro dos prazos contratados. A Caixa informa ainda que concedeu as flexibilizações em termos de prorrogação dos referidos cronogramas.”

BAIXA EXECUÇÃO

Segundo o Portal da Transparência, a Cehab registra o pior nível de execução de obras desde 2009. De janeiro a agosto, este ano ela executou R$ 33,2 milhões em obras, bem abaixo do mesmo período de 2013, R$ 68,2 milhões, e de 2012, R$ 63,8 milhões. Por incrível que pareça, o resultado é no ano do maior orçamento da história da Cehab, R$ 336 milhões.

Flávio diz que a companhia está na “entressafra” de grandes obras, à espera da Bacia Fragoso II, de R$ 76 milhões.

“Historicamente, a Cehab tem alcançado um mesmo patamar de execução de 80% a 90% dos recursos estaduais de 20% a 30% dos repasses”, afirma. “A gente está tendo reflexo também do desaquecimento. Estamos tendo dificuldades financeiras. Não posso negar que este ano a disponibilidade está menor”, diz. “Mas a nossa meta é chegar, ainda no final do ano, no mesmo patamar dos últimos três anos”, garante.